Prazo final de convergência contábil está sob ameaça

Em setembro, o G-20, grupo das 20 nações mais industrializadas do planeta, prometeu apoiar um plano global de normas contábeis para melhorar os fluxos de capitais e reduzir as arbitragens internacionais. Eles estabeleceram para isso o prazo de junho de 2011.

Fundamental para esse objetivo é a convergência dos dois mais importantes sistemas contábeis do mundo, o modelo americano, conhecido como US Gaap, e o padrão internacional, chamado de IFRS [ também adotado no Brasil].

No entanto, chegar a um consenso sobre algumas questões está se mostrando cada vez mais difícil, especialmente em torno da questão da avaliação dos instrumentos financeiros pelo ajuste diário de perdas de ganhos (marcação a mercado), ou valor justo [1 – bis].

A contabilidade pelo valor justo vem se mostrando um dos pontos de maior discórdia [2]. Os defensores, que incluem grandes investidores dos EUA, afirmam que ele proporciona o exato do valor de uma companhia, necessário para a tomada de decisões de investimentos. Todavia, autoridades reguladoras e formuladores de políticas, particularmente da Europa, vêm afirmando que a prática de se avaliar instrumentos financeiros como os derivativos pelo valor justo foi algo que agravou a queda dos valores dos ativos durante a crise.

Em um comunicado conjunto divulgado ontem, o Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (Iasb) e seu congênere norte-americano Fasb disseram que, embora caminhem para chegar a um acordo sobre cinco pontos principais, eles não conseguiram chegar à mesma conclusão nas questões que envolvem contratos de seguros e a avaliação dos instrumentos financeiros.

No caso dos instrumentos financeiros, o impasse se deve ao fato de o Fasb apoiar mais que o Iasb o uso mais disseminado do valor justo, segundo informaram várias pessoas a par da situação. O Fasb deve anunciar sua proposta sobre como avaliar instrumentos financeiros em maio.

A proposta do Iasb – que permite que empréstimos ou instrumentos semelhantes sejam avaliados pelo custo e tudo mais pelo valor justo – já se mostrou controvertida na Europa porque alguns formuladores de políticas da União Europeia acreditam que ele não vai longe o suficiente para conter o uso do valor justo [2 – bis].

Os dois órgãos disseram que “não há garantias” de que eles conseguirão resolver todas as suas diferenças em relação aos instrumentos financeiro. Eles disseram que abordar as diferenças sobre os dois projetos “de maneira que isso estimule a convergência poderá afetar os cronogramas do projeto”.

O prazo final estabelecido é importante porque vários países estão cogitando a possibilidade de mudar para os IFRS depois de junho de 2011 e gostariam de poder fazer isso em uma “plataforma estável” de normas.[3]

A Securities and Exchange Commission (SEC), dos EUA, que supervisiona o Fasb, também decidirá em junho de 2011 se a convergência foi longe o suficiente para tornar obrigatória a adoção do IFRS nos Estados Unidos.