Análise do Setor público

Usando índices obtidos na obra Contabilidade Pública, de Lima e Castro, é possível construir um índice de análise para o setor público bastante abrangente.

Para isto vamos definir:

QER = Quociente de Execução da Receita = relação entre receita executada (Re) e receita prevista (Rp). Mostra se existiu excesso de arrecadação, quando maior que a unidade, ou subestimação orçamentária da receita, sendo menor que um.

QEO = Quociente do Equilíbrio Orçamentário = Relação entre despesa fixada (Df) e receita prevista (Rp). Quando menor que um mostra que a lei orçamentária foi aprovada com superávit.

QED = quociente de execução da despesa = relaciona despesa executada (De) e despesa fixada (Df). Se maior que a unidade, existe dotação sem autorização legal.
QRO = quociente do resultado orçamentário = relação ente Receita Executada (Re) e Despesa Executada (De). Se maior que um, ocorreu superávit na execução.

Assim é fácil demonstrar que

QRO=QER/(QED×QEO)

A equação faz a relação entre os índices citados. Para um melhor entendimento, suponha que houve uma previsão de receita de $80 mil e despesas de 75 mil. Na execução, as receitas foram de 90 mil e as despesas foram de 82 mil. Com isto pode-se obter os índices:

QER = 1,125; QEO = 0,9375; QED ≅ 1,093; QRO ≅ 1,098.

Ocorreu uma subestimação da receita pois o QER é maior que um. Com os dados é possível constatar que a receita arrecadada foi 12,5% maior que a receita prevista ($90mil/$80 mil – 1) e que a despesa executada foi 9,3% acima da prevista (82000/75000 – 1). Assim, o erro na estimativa da receita não comprometeu o superávit. Ou de forma alternativa, basta multiplicar o QRO pelo QEO.

[Esta postagem foi adaptada do capítulo Análise das Demonstrações Contábeis, em co-autoria com Fernanda Fernandes Rodrigues)