Tributos indiretos x consciência tributária

Consumidores da região Nordeste do país estão menos conscientes dos tributos que incidem nos produtos. Mais de 5% da população de Recife não sabe que paga impostos quando vai ao supermercado e compra uma cesta com dez pães, um leite e uma manteiga.

Em Belo Horizonte, a desinformação é verificada em apenas 1% da população.

Os dados foram extraídos do Índice de Confiança na Justiça, medido pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas e pelo Ibre, com divulgação prevista para hoje. O levantamento, relativo ao quarto trimestre do ano passado, abordou cerca de 1.600 pessoas, em sete regiões metropolitanas do país.

Na média nacional, 97,3% do total afirmou que sabia que estava pagando tributos nessa compra. O percentual cai para 94,6% em Recife e para 93,9% em Salvador.

Em Belo Horizonte, onde a informação é maior, 99% dos entrevistados afirmaram que sabiam que estavam pagando tributos na compra da cesta de produtos, seguida por Brasília e Porto Alegre, com 98,6% cada uma. São Paulo (97,7%) e Rio de Janeiro (96,8%) também registraram índices mais altos.

“A concentração de pessoas que não sabe que está pagando é considerável. É uma conclusão importante em anos eleitorais e em momentos em que se discute o tema. A população que mais paga imposto relativamente, que é a de baixa renda, é justamente a que menos tem a percepção de estar pagando“, afirma Luciana Gross Cunha, professora da Escola de Direito de São Paulo da FGV.

É possível construir o perfil de uma pessoa desinformada, segundo Cunha. “Trata-se, provavelmente, de uma mulher, entre 35 e 44 anos, sem instrução ou com primeiro grau incompleto e com renda mensal de até R$ 1.000“, afirma.

Fonte: Maria Cristina Frias, Folha de São Paulo, 04.12.2010, via FENACON