Aprovado pelo CFC e CVM mais 3 pronunciamentos CPC

CVM e o CFC aprovam mais tres pronunciamentos do Comitê de Pronunciamento Contábeis – CPC

• Pronunciamento CPC-16 – Estoques: seu objetivo é orientar como determinar o valor de custo dos estoques e o seu reconhecimento no resultado, incluindo qualquer redução ao valor realizável líquido. O documento apresenta, ainda, método e critérios usados para atribuir custos aos estoques. Relativo ao IAS 2.
• Pronunciamento CPC-17 – Contratos de Construção: seu objetivo é orientar sobre o tratamento contábil das receitas e despesas associadas a contratos de construção. Nesses contratos, normalmente de execução a longo prazo, as datas de início e término do contrato ocorrem em períodos contábeis diferentes, tornando primordial o reconhecimento das receitas e despesas correspondentes ao longo da sua execução. Refere-se ao IAS.
• Pronunciamento CPC-20 – Custos de Empréstimos: contém as orientações para o tratamento contábil aplicável aos custos de empréstimos. O conteúdo deste pronunciamento técnico está integralmente fundamentado no IAS 23 – Custo de Empréstimos, e não modifica substancialmente o tratamento dado no Brasil aos custos de empréstimos, inclusive aquele previsto na Deliberação CVM 193/96. Relacionado ao IAS 23.

O conteúdo integral dos pronunciamentos se encontra disponível na página do CPC:

• CPC 16 – Estoques – veja também o Sumário do Pronunciamento Técnico CPC 16 e o Relatório de Audiência Pública.
• CPC 17 – Contratos de Construção – veja também o Sumário do Pronunciamento Técnico CPC 17 e o Relatório de Audiência Pública.
• CPC 20 – Custos de Empréstimos – veja também o Sumário do Pronunciamento Técnico CPC 20 e o Relatório de Audiência Pública.

Com estes, já foram emitidas 20 normas contábeis (18 em 2008), estando 15 normas em processo de audiência pública (10 em aberto e 05 encerradas) e 14 em elaboração ou apreciação no CPC e na CVM.

Deliberações da CVM

• Deliberação CVM nº 575/09 – Aprova o CPC 16
• Deliberação CVM nº 576/09 – Aprova o CPC 17
• Deliberação CVM nº 577/09 – Aprova o CPC 20

Resoluções do CFC

• CFC – NBC T 19.20 – Estoques – Resolução CFC nº. 1.170/09
• CFC – NBC T 19.21 – Contratos de Construção – Resolução CFC nº 1.171/09
• CFC – NBC T 19.22 – Custos de Empréstimos – Resolução CFC nº. 1.172/09

Fontes: CPC, CVM e CFC