Receita deve intimar 500 empresas em São Paulo por suspeita de fraude

Cerca de 500 empresas no Estado de São Paulo deverão ser notificadas esta semana pela Receita Federal em três operações fiscais para o combate a fraudes tributárias. As fiscalizações têm como alvo empresas que teriam pedido restituição ou usado créditos inexistentes, e também 50 instituições que estão usando indevidamente condições de entidades isentas ou imunes.

Segundo a Receita Federal, em uma das operações foram detectadas 127 empresas que pediram R$ 142,6 milhões em restituições com indícios de irregularidades. As empresas serão intimadas a prestar informações à Receita. As notificações a essas empresas representam, na verdade, a segunda etapa de uma fiscalização iniciada no ano passado.

A primeira fase da operação, que gerou notificações emitidas em outubro do ano passado, analisou pedidos com indícios de irregularidade relacionados a créditos do Programa de Integração social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A fiscalização deu origem a cobranças de R$ 1,3 bilhão. A Receita ainda não tem o levantamento de qual parcela do valor autuado foi pago. Como os valores referem-se a débitos já declarados, as autuações não devem gerar discussões administrativas. As cobranças devem integrar automaticamente a dívida ativa da União.

Na segunda operação, outras 330 empresas também receberão notificações esta semana. A Receita tem indícios de que elas deixaram de recolher R$ 616,8 milhões em tributos, ao declararem indevidamente que a exigência dos pagamentos estava suspensa por ações judiciais. Fábio Ejchel, superintendente-adjunto da Receita em São Paulo, explica que essa fiscalização não tratará dos casos em que há divergência sobre o alcance das ações judiciais ou das normas ou leis discutidas nos processos.

O alvo da fiscalização, diz o superintendente, são as tentativas de fraude. Foram selecionados casos em que as ações judiciais tratam de assuntos diversos do declarado pela empresa ou até mesmo situações em que os processos judiciais nem mesmo existem. Nos casos de fraude, a multa cobrada pela Receita é de 150%.

Na terceira operação, serão fiscalizadas 50 entidades que não recolhem tributos, porque declaram ser isentas ou ter imunidade. Segundo Ejchel são principalmente fundações, associações, organizações não governamentais, entidades religiosas ou beneficentes.

"Os indícios apontam para casos de uso das instituições para lavagem de dinheiro ou para camuflar a movimentação de empresas com natureza comercial", diz o superintendente da Receita. Segundo ele, não há estimativas do valor a ser arrecadado nessa operação, mas algumas entidades apresentaram movimentação financeira que chega a R$ 400 milhões ao ano.

Valor Econômico, via Jornal Contábil