Operação da Receita Federal caça obras de construção civil irregulares

A Receita Federal do Brasil em Santos, no litoral de São Paulo, iniciou uma operação na Baixada Santista e Vale do Ribeira com foco na regularização de obras de construção civil. A expectativa é, que até o final deste ano, sejam arrecadados R$ 10 milhões.

O trabalho, realizado em parceria com a Alfândega de Santos, terá como foco principal a regularização fiscal de proprietários de imóveis de alto padrão, localizados em condomínios de luxo e loteamentos fechados. Com isso, espera-se identificar sonegação de contribuições previdenciárias incidentes sobre a mão de obra envolvida nas obras de construção civil.

Segundo o auditor fiscal da Receita, Renato Cesar Leite, a parceria tem objetivo de usar toda a experiência e recursos operacionais da Alfândega. “Usaremos os drones, que eles já utilizam em outros trabalhos, para mapear com fotos e vídeos diversas áreas e cruzar as informações. Isso permitirá a verificação de detalhes das obras como pavimentos, piscinas e outras estruturas que incidem no cálculo da contribuição.”, explica.

Operação

A primeira fase da operação é o cruzamento da base de dados da Receita Federal, com informações prestadas pelos municípios e por cartórios de registro imobiliário. Até o momento, a Delegacia já notificou 800 proprietários de imóveis selecionados por cruzamento de dados. A partir dessa fase, também aqueles contribuintes que sequer deram entrada na documentação da obra nas prefeituras poderão ser investigados.

Em complemento ao trabalho em campo, por meio de ferramentas modernas de mineração de dados e vestígios encontrados em redes sociais diversas, espera-se identificar incoerências nos dados declarados à Receita Federal, sugerindo sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.

Até o fim de 2017, Renato conta que a expectativa é que a Receita recolha R$ 10 milhões não só com a denúncia e cobrança das irregularidades mas, também, com a auto-regularização. “Queremos alertar as pessoas que têm um imóvel irregular que ainda dá tempo de fazer a regularização. Façam o quanto antes pois nós vamos atrás dessa contribuição”, afirma.

Arrecadação

O dinheiro arrecadado durante a operação será encaminhado para os cofres públicos. Parte dele volta para o município e, segundo o auditor, a população deve fazer o restante do valor chegar onde é necessário. “É possível construir escolas, melhorar o ensino, aumentar o número de postos de saúde, etc. São realizadas diversas audiências públicas para discutir a destinação desse valor, a população precisa comparecer.”

Os munícipes das cidades da Baixada Santista e Vale do Ribeira que têm imóveis em situação irregular e querem resolver o problema, podem entrar no site da Receita Federal, no campo ‘Onde Encontro’, sob o título ‘Construção Civil’, ou ir até um dos postos de atendimento da Receita.

É bom que os proprietários realizem a autorregularização pois, na segunda fase da operação, a Receita Federal intimará aqueles que não regularizarem sua situação, sujeitando-se à exigência da contribuição previdenciária e/ou imposto de renda devidos, acrescido de multa de ofício entre 75% e 225%.

Fonte: Portal G1

Imagem: Prédios em construção na Ponta da Praia, em Santos (SP). (Foto: Anay Cury/G1)