Datas comemorativas ao profissional de contabilidade

por Alexandre Alcantara

Uma coisa muito interessante acontece no Brasil. Existem quatro datas datas comemorativas relacionadas ao profissional de contabilidade. Vamos conhecer alguns detalhes sobre essas datas.

Dia Nacional do Empresário Contábil – 12 de janeiro

Instituído pela Lei nº 12.387/2011, o Dia Nacional do Empresário Contábil deriva do projeto de autoria do Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), por sugestão de encaminhada pela Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas – FENACON, com a seguinte justificativa:

A Contabilidade tem um compromisso com a busca de solução para os problemas ambientais, econômicos e sociais. Em outras palavras, a responsabilidade maior do Empresário Contábil está na sistematização e no provimento de informações que permitam aos dirigentes, sejam cidadãos, empresários ou governantes tomarem decisões que levem as empresas e instituições aos melhores caminhos. Para uma empresa, a maximização de seus objetivos, com responsabilidade social; para os governantes, o uso dos recursos públicos com economicidade e probidade; para os cidadãos, a consciência do quanto custam seus impostos e o que financiam em bens e serviços ao público. Diante dos desafios dos novos tempos, cada vez mais se faz necessária a busca da transparência, isto é, da ampla visibilidade de todas as informações que dizem respeito à saúde financeira das empresas, prefeituras, estados, União.

Dia do Profissional da Contabilidade – 25 de abril

Comemorado em lembrança ao Senador João Lyra, o qual no dia 25 de abril de 1926, proferiu discurso enaltecendo a Classe Contábil Brasileira.

Em 2012 o CFC determinou que fosse substituído o termo contabilista por profissional contábil. E, como também já existem datas comemorativas específicas para contadores e técnicos em Contabilidade, muitos passaram a chamar essa data de dia da Contabilidade, de maneira a abranger todas as discussões acerca da classe contábil.

Dia do Contador – 22 de setembro

Nesta data  ocorreu a a criação do primeiro curso de ensino superior em Ciências Contábeis, através do Decreto de Lei nº 7.988/1945, assinado pelo Presidente Getúlio Vargas. Até então, só existam cursos técnico e profissionalizantes de contabilidade no país. Através deste Decreto-Lei, a Faculdade Nacional de Política e Economia, criada, na Universidade do Brasil, pela Lei nº 452, de 5 de julho de 1937, passou a denominar-se Faculdade Nacional de Ciências Econômicas, e funcionaria como um centro nacional de ensino, em grau superior, de ciências econômicas e de ciências contábeis e atuariais, e bem assim de estudos e pesquisas nesses ramos dos conhecimentos científicos e técnicos.

Dia do Técnico em Contabilidade – 20 de novembro

O Decreto-Lei 8.191/1945 regulamentou a concessão de diploma de técnico em contabilidade, em substituição ao diploma do guarda-livros, aos concluintes do curso de contabilidade previsto pelo Decreto-lei nº 6.141/1943. Estabelece ainda que o diplomado como técnico em contabilidade “terá preferência no provimento de função ou cargo de auxiliar de escritório e de dactilógrafo das emprêsas particulares que recebam favores do govêrno, das instituições autárquicas e dos serviços públicos”.

O Prof. Dr. David Albrecht lamenta não haver um dia dedicado aos contadores nos EUA, mas ao discorrer sobre qual deveria ser este dia em nenhum momento cogita questões fiscais e tributárias. Ele propõe o dia 10 de novembro (Accounting Day) porque neste dia, no ano de 1494, foi publicado o Volume 2 do marco na história da contabilidade, a “Summa de Arithmetica, Geometria, Proportioni et Proportionalita” (Summa de Aritmética, Geometria, Proporções e Proporcionalidade), do Frei Luca Pacioli. Uma justa e correta homenagem, pois um dos pilares da contabilidade é a escrituração, e esta é feita em quase na totalidade dos países seguindo a técnica das “partidas dobradas” apresentada por Luca Pacioli.

Para quem quiser saber mais sobre o assunto as “partidas dobradas”, o CFC publicou em 2004 o livro Luca Pacioli – Um mestre do Renascimento, do Prof. Dr. Lopes de Sá (aqui download em pdf), que além da biografia do frei, e comentários sobre o ambiente histórico em que surgiu as “partidas dobradas”, traz ainda uma tradução da Parte I, Distinção IX, “Tratado” XI, da “Summa de Arithmética“, a partir da edição Paganino de Paganini, Veneza de 1494. Este capítulo vem seguido de um outro, com os comentários do próprio Prof. Dr. Lopes de Sá.

O professor Dr. César Tibúrcio (UNB) publicou em novembro/2011 sobre o  International Accountant Day, cujo post transcrevemos a seguir:

“Hoje é o International Accountant Day. Enquanto no Brasil comemoramos a regulamentação da profissão, em diversos países o dia 10 de novembro comemora a publicação, em 1494, de um livro chamado Summa de Arithmetica, Geometria, Proportioni et Proportionalita, em Veneza, Itália. Apesar de não ter sido o primeiro livro sobre o assunto, o Summa foi o primeiro que foi impresso sobre o método das partidas dobradas. Num dos capítulos do livro, Particularis de computis et scripturis, o autor trata da descrição do método de Veneza ou método das partidas dobradas.

Na publicação existe uma descrição do uso de diário e razão e adverte que uma pessoa não deve dormir até que o total dos débitos seja igual ao total dos créditos. Inclui também algumas das contas mais conhecidas, inclusive estoques e valores a receber, o balancete de verificação, ética e contabilidade de custo”.

Texto revisado e ampliado em 25/04/2019 – Publicado originalmente em 28/01/2010.