SPED: Bahia – Malha Fiscal via batimentos automatizados

Chega a 100 o número de empresas verificadas através da Malha Censitária

Software que realiza batimentos dos dados fiscais de todos os contribuintes é uma das ações integrantes do Sefaz On-line, conjunto de iniciativas para intensificar o combate à sonegação e ampliar a eficácia na arrecadação.

Já chega a 100 o número de empresas fiscalizadas pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) a partir dos indícios identificados pela Malha Fiscal Censitária, novo software capaz de realizar batimentos dos dados fiscais de todos os contribuintes do ICMS da Bahia. Esta fiscalização faz parte da fase piloto do projeto, em execução de julho a setembro de 2015. Uma equipe de dez auditores fiscais está verificando indícios apontados pela Malha, a partir do batimento entre as Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) e a Escrituração Fiscal Digital (EFD) de todos os contribuintes, relativas ao período de janeiro a março deste ano.

Através de cruzamento de dados do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) e de outras fontes de dados digitais, como os registros de pagamentos em cartões de crédito e de arrecadação, a Malha Fiscal Censitária permite o acompanhamento imediato das transações, facilitando e modernizando o trabalho do Fisco.

Na próxima fase, a Malha Fiscal Censitária envolverá mais diretamente o contribuinte, através da publicação, no Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), dos erros eventualmente cometidos, possibilitando que o contribuinte faça a autorregularização. Assim, a expectativa é de aumento da arrecadação espontânea, de melhora da qualidade da informação fiscal, evitando-se autuações motivadas por erros formais e prevenindo-se a formação de passivos tributários.

Com a Malha, haverá a maximização da presença fiscal associada à necessária abordagem educativa, observa o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório. “Um efeito importante da Malha Fiscal Censitária é a redução do intervalo de tempo entre o fato gerador do imposto e a verificação fiscal, como está ocorrendo nesta fase piloto”, ressalta. A Malha Censitária, lembra o secretário, integra as ações do programa Sefaz On-line, que reúne um conjunto de iniciativas para intensificar o combate à sonegação e ampliar a eficácia do Fisco, com base nos recursos trazidos pela nova realidade de dados digitais.

O superintendente de Administração Tributária da Sefaz, José Luiz Souza, explica que, no processo tradicional de fiscalização, que continuará existindo para casos de inspeção em profundidade, o agente do Fisco recebe ordens de serviço para fiscalizar um grupo de empresas a cada trimestre. “Com a Malha Fiscal Censitária, passa a ser possível exercer a fiscalização em um número muito maior de empresas, no mesmo período de tempo”, avalia.

Conceito

O Gerente de Automação Fiscal da Sefaz e líder do projeto Malha Fiscal Censitária, Jadson Bitencourt, explica que o conceito da ferramenta é semelhante ao de um antivírus de computador. “Quando você instala o antivírus, ele já conhece certo conjunto vírus e fica monitorando o seu computador o tempo todo. Se algum vírus conhecido aparece, ele identifica, remove e muitas vezes alerta para que o usuário tome uma ação”.

Segundo ele, a Malha Censitária foi projetada com base em um conceito semelhante. “É como se cada batimento fosse um remédio para um determinado tipo de vírus, um algoritmo que detecta determinado indício de sonegação. A ideia é que a Sefaz, com a Malha Censitária, passe a realizar varreduras periódicas (algumas diárias, outras semanais, mensais ou anuais) nos dados fiscais de todos os contribuintes. Cada indício detectado é como um alerta de vírus, que, dependendo da gravidade, demandará ação fiscal imediata. Os batimentos foram construídos para rodarem de forma autônoma, reduzindo centenas de milhões de registros fiscais a alguns milhares de indícios, ponderados por sua relevância. É a ferramenta computacional potencializando a capacidade humana de fiscalização”.

Ainda de acordo com Jadson, da mesma forma que surgem novos vírus de computador, a experiência mostra que os sonegadores buscam continuamente novas formas para burlar o Fisco. Por esta razão a Malha Fiscal Censitária foi projetada para ser expansível, com a rápida incorporação de novos batimentos: há mais 51 previstos, além dos sete batimentos já implantados. “A execução contínua e a expansão sistemática da Malha ampliarão a capacidade de detecção de irregularidades fiscais, ajudando a Sefaz a otimizar a alocação do seu valioso potencial humano, a universalizar a presença fiscal, a melhorar o ambiente de negócios e a aumentar a arrecadação tributária do Estado da Bahia”.

Fonte: SEFAZ Bahia (18/09/2015)