Administração Tributária 2023
Por Alexandre Alcantara
A OCDE disponibilizou a edição de 2023 da Tax Administration Series (TAS).
Conforme destacado em seu texto de apresentação
Assim como suas antecessoras [a TAS], fornece informações comparativas sobre o desempenho de administrações tributárias avançadas e emergentes globalmente e busca extrair as principais tendências e desafios subjacentes que elas enfrentam. O propósito e o valor da TAS, publicada pela primeira vez em 2004, é auxiliar administrações, governos, contribuintes e outras partes interessadas a identificar melhorias na eficácia da administração tributária.
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é uma organização internacional que reúne países membros e parceiros estratégicos para promover o desenvolvimento econômico e o bem-estar social.
Confira a seguir um resumo em português do documento gerado pelo ChatGPT.
Este resumo é apenas um ponto de partida para se aproximar do documento, pois recomendamos a leitura na íntegra dos pontos que lhe chamar a atenção, considerando que o documento apresenta vários estudos de casos sobre vários países que tem adotado as estratégias sinalizadas em cada tópico do documento.
Para acessar a versão Web do documento e ter acesso ao seu PDF confira:
https://www.oecd.org/en/publications/tax-administration-2023_900b6382-en/full-report.html
RESUMO REALIZADO PELO CHAT GPT
- Introdução: O documento intitulado “Tax Administration 2023 – OECD” fornece uma análise comparativa sobre a administração tributária em economias avançadas e emergentes, com foco na eficiência, digitalização e adaptação das administrações fiscais ao cenário pós-pandemia. A seguir, um resumo baseado nos tópicos abordados no documento:
- Responsabilidades e Arrecadação: O relatório detalha as principais funções das administrações tributárias, que vão além da simples arrecadação de impostos. Muitas administrações, por exemplo, também oferecem benefícios financeiros e realizam a cobrança de contribuições para a seguridade social. Durante a pandemia, elas assumiram novas responsabilidades, como a implementação de programas de auxílio financeiro.
- Identificação e Registro: As administrações tributárias têm se concentrado em garantir que todos os contribuintes relevantes estejam registrados de forma rápida e segura. A colaboração com programas governamentais de identidade digital também está em crescimento.
- Avaliação e Declaração: O uso de canais eletrônicos para o preenchimento e pagamento de impostos tem aumentado significativamente, com uma maioria dos países adotando serviços de declaração pré-preenchida para facilitar o processo para os contribuintes.
- Serviços ao Contribuinte: A tecnologia tem sido fundamental para incentivar a “autoatendimento” pelos contribuintes. Muitas administrações adotaram assistentes virtuais e canais digitais para fornecer atendimento 24/7, reduzindo a necessidade de atendimento presencial.
- Verificação e Gestão da Conformidade: A administração fiscal utiliza ferramentas avançadas de análise de dados para identificar riscos e prevenir a não conformidade. O uso de inteligência artificial e aprendizado de máquina é cada vez mais comum para otimizar a fiscalização e evitar erros.
- Cobrança de Dívidas: Estratégias preventivas têm sido implementadas para reduzir o acúmulo de dívidas fiscais. Durante a pandemia, muitos países adaptaram seus modelos de operação para mitigar os impactos financeiros nos contribuintes.
- Resolução de Disputas: Mecanismos de resolução de disputas são detalhados, incluindo práticas que garantem os direitos dos contribuintes e asseguram a existência de mecanismos de revisão para verificar o exercício de poderes fiscais.
- Orçamento e Força de Trabalho: O relatório apresenta dados sobre o orçamento e o uso de recursos das administrações tributárias, destacando a necessidade de investimento contínuo em tecnologia e capacitação de pessoal para lidar com o ambiente fiscal em evolução.
- Jornada de Transformação Digital: A transformação digital é vista como essencial para as administrações tributárias. O conceito de “Administração Tributária 3.0” é discutido, com ênfase na importância de identidade digital, governança de dados e colaboração com terceiros para facilitar a conformidade fiscal e reduzir a carga administrativa.
- Colaboração Internacional: O relatório sublinha a importância da cooperação entre administrações fiscais em um contexto global, especialmente na implementação de acordos internacionais e na troca de conhecimento para enfrentar desafios econômicos transnacionais.
- Cooperação e Conhecimento Internacional: O relatório destaca a crescente importância da cooperação entre administrações fiscais de diferentes países, que compartilham práticas, trocam conhecimentos e se alinham a normas internacionais. A colaboração é fundamental para lidar com desafios fiscais globais, como a digitalização da economia e a evasão fiscal transfronteiriça.
- Impacto da COVID-19: A pandemia acelerou a transformação digital das administrações fiscais, levando à adoção de novos modelos de trabalho e ao uso intensivo de tecnologia para suportar a continuidade do atendimento ao contribuinte. O relatório menciona como as administrações se adaptaram rapidamente para auxiliar na execução de medidas de apoio econômico implementadas pelos governos.
- Transformação Digital e Uso de Tecnologia Avançada: Muitas administrações estão implementando soluções de inteligência artificial e análise de big data para monitorar o cumprimento fiscal, prever comportamentos e facilitar o preenchimento de declarações. A implementação de identidades digitais tem sido essencial para garantir a segurança e eficiência no acesso aos serviços fiscais.
- Desafios e Futuro das Administrações Tributárias: O documento reconhece que, apesar dos avanços, as administrações enfrentam desafios significativos na implementação de novas tecnologias, na capacitação de funcionários e na adaptação a restrições orçamentárias. A sustentabilidade e a continuidade dos investimentos em tecnologia são questões críticas para assegurar a transformação digital a longo prazo.
- Tendências em Design e Execução de Políticas Fiscais: O relatório sugere que as administrações estão se movendo em direção a um modelo de conformidade por design, onde a tributação é integrada de forma fluida nos processos cotidianos dos contribuintes, minimizando a necessidade de intervenção direta e simplificando o cumprimento.
Essas iniciativas demonstram a evolução das administrações tributárias rumo à digitalização e a modernização, visando aumentar a eficiência e facilitar o cumprimento das obrigações fiscais pelos contribuintes.
O documento de 2023 da OECD oferece, portanto, uma visão abrangente sobre a administração tributária moderna, ressaltando a importância da tecnologia e da adaptação contínua para enfrentar as demandas de um ambiente fiscal em transformação. Este panorama comparativo entre economias avançadas e emergentes permite entender como diferentes países abordam questões similares e se preparam para desafios futuros.
