ICMS Bahia: Formato de Fiscalização alterada

Sefaz implementa novo formato para auditorias em grandes empresas

Com o objetivo de reduzir o tempo de execução das fiscalizações em grandes empresas e aperfeiçoar a alocação dos auditores fiscais, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) está desenvolvendo um novo formato de auditoria, a Auditoria Parametrizada. Com o piloto iniciado neste segundo trimestre de 2012, esta etapa do projeto conta com a participação das Inspetorias de Fiscalização de Grandes Empresas (IFEP) do Comércio e  da Indústria, ambas na Diretoria de Administração Tributária da Região Metropolitana (DAT Metro). Além disso, também atuam as IFEP Norte e Sul das DAT Norte e Sul, respectivamente.

Uma das vantagens do projeto é a redução do número de roteiros sugeridos a serem executados. Com a Auditoria Parametrizada o planejamento da fiscalização se baseará, entre outras coisas, nas análises de suas peculiaridades, potencial de arrecadação e histórico de sonegação por infração, o que otimizará a produtividade fiscal, e evita a decadência de exercícios que não foram fiscalizados em tempo hábil.

Para o diretor da DAT Metro, Antônio Félix, a auditoria parametrizada representa um novo conceito nas auditorias fiscais. “O projeto consiste em realizar as ações de fiscalização de forma diferenciada sobre contribuintes de grande porte, selecionados a partir da arrecadação do ICMS, pela representatividade das operações de entradas e saídas, do seu histórico nas fiscalizações anteriores e do segmento econômico”, explicou.

O outro ponto a ser destacado é que o Auditor Fiscal terá a possibilidade de ampliar sua ação, ou seja, poderá realizar outros roteiros desde que os finalize dentro do trimestre. Caso não seja possível, e se assim desejar, no término da ação fiscal poderá sugerir estes roteiros com base nos indícios detectados.

De acordo com o diretor titular da Diretoria de Planejamento da Fiscalização (DPF), Luis Henrique Alexandre, a Auditoria Parametrizada pretende verificar a regularidade fiscal dos contribuintes previamente relacionados. Tal verificação será feita através de uma atividade conjunta e harmônica entre as DPF e as DATs, a partir de alguns roteiros definidos, que pelo histórico apresentaram resultados positivos nas fiscalizações realizadas.

Participaram da elaboração do projeto, além das DATs, a DPF e a Corregedoria da Sefaz, que foi ouvida no processo de construção dos pilares da Auditoria Parametrizada. Após a análise dos resultados do piloto, o projeto será ampliado para todas as inspetorias da Superintendência de Administração Tributária (SAT). Com isso, a expectativa é de que se alcance a fiscalização dos exercícios mais recentes possíveis, inclusive já utilizando os dados do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED).

Fonte: SEFAZ/Bahia