IVA no Reino Unido: Fraude através da supressão eletrônica de vendas
Por Alexandre Alcantara
A HMRC (His Majesty’s Revenue and Customs), autoridade tributária do Reino Unido, divulgou orientações e informações sobre como fazer uma divulgação relacionada a supressão eletrônica de vendas (ESS – electronic sales suppression), também conhecida como fraude ou manipulação de caixa.
A supressão eletrônica de vendas (ESS) ocorre quando uma empresa manipula seus sistemas de “caixa registradora” para ocultar ou reduzir o verdadeiro valor ou quantidade de vendas. Isso é feito através do uso de ferramentas de ESS, como uso indevido de funções integradas de caixa registradora ou instalação de software projetado especificamente para suprimir vendas.
O uso indevido de um sistema de caixa registradora reduz o volume de negócios registrado da empresa e o valor do imposto que uma empresa deveria pagar, ao mesmo tempo que fornece o que parece ser um registro preciso e completo.
Divulgação e denúncias sobre fraude cometida
O HMRC está oferecendo uma oportunidade para que os envolvidos no ESS façam uma divulgação. A divulgação voluntária antecipada poderá levar a uma redução das sanções financeiras. Os contribuintes são convidados a usar o o formulário “Faça uma divulgação sobre o uso indevido do seu sistema de caixa registradora” para informar se está usando seu sistema de caixa registradora para reduzir sua conta de impostos.
Também é aberto a possibilidade para denúncias, convidado ao cidadão para informar se souber que uma pessoa ou empresa está envolvida no ESS, de forma a poder relatar detalhes dessa fraude ou de qualquer outra fraude ou evasão fiscal, usando um formulário específico para este fim.
O que acontece após o HMRC receber a divulgação pelas próprias empresas ou através de denúncias
Se aceitarem a divulgação, cobram uma taxa (multa), porém se não aceitarem enviam uma explicação do motivo da recusa com as instruções a serem seguidas.
Se descobrirem que as informações fornecidas estão significativamente incorretas, abrirão uma investigação.
O valor máximo da multa que poderá ser cobrada por imprecisão ou falta de notificação é de 100% do imposto devido. Se o não cumprimento envolver transferências offshore fora do Reino Unido, o contribuinte poderá estar sujeito a penalidades mais elevadas.
