Créditos Tributários e o pente fino da Receita Federal
Receita dá início a ‘pente-fino’ para recuperar R$ 16,8 bilhões. Um dos objetivos é combater fraudes no uso de créditos tributários, que estão sendo usados por empresas como meio de sonegação.
A Receita Federal deflagrou uma série de ações para reprimir irregularidades e fraudes no pagamento de tributos, praticadas sobretudo por grandes empresas. A expectativa com essas ações é recuperar R$ 16,8 bilhões, sem contar multas e juros. Em agosto, o aumento substancial no uso das chamadas “compensações” para abater dívidas tributárias – prática que anula o débito sem que haja efetivamente ingresso de dinheiro nos cofres da União – acendeu o sinal de alerta e motivou a operação do Fisco.
Um grupo especial foi criado para efetuar uma “análise de risco” dessas compensações, cruzando informações das declarações de crédito tributário com notas fiscais e dados das escriturações das empresas. A ideia era verificar se o volume de créditos reivindicado pelas companhias se justificava.
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