{"id":9872,"date":"2021-03-23T06:00:05","date_gmt":"2021-03-23T09:00:05","guid":{"rendered":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/?p=9872"},"modified":"2024-12-17T15:37:47","modified_gmt":"2024-12-17T15:37:47","slug":"responsabilidade-do-contador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2021\/03\/23\/responsabilidade-do-contador\/","title":{"rendered":"Responsabilidade do contador"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: right;\">Por Caio Melo<\/p>\n<blockquote>\n<p class=\"linhadeOlho\"><em>Neste artigo, entenda a responsabilidade \u00e9tica do contador diante de situa\u00e7\u00f5es de fraude e erros do dia a dia.<\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n<p dir=\"ltr\"><div id=\"ez-toc-container\" class=\"ez-toc-v2_0_82_2 counter-hierarchy ez-toc-counter ez-toc-grey ez-toc-container-direction\">\n<div class=\"ez-toc-title-container\">\n<p class=\"ez-toc-title\" style=\"cursor:inherit\">\u00cdndice<\/p>\n<span class=\"ez-toc-title-toggle\"><a href=\"#\" class=\"ez-toc-pull-right ez-toc-btn ez-toc-btn-xs ez-toc-btn-default ez-toc-toggle\" aria-label=\"Alternar tabela de conte\u00fado\"><span class=\"ez-toc-js-icon-con\"><span class=\"\"><span class=\"eztoc-hide\" style=\"display:none;\">Toggle<\/span><span class=\"ez-toc-icon-toggle-span\"><svg style=\"fill: #999;color:#999\" xmlns=\"http:\/\/www.w3.org\/2000\/svg\" class=\"list-377408\" width=\"20px\" height=\"20px\" viewBox=\"0 0 24 24\" fill=\"none\"><path d=\"M6 6H4v2h2V6zm14 0H8v2h12V6zM4 11h2v2H4v-2zm16 0H8v2h12v-2zM4 16h2v2H4v-2zm16 0H8v2h12v-2z\" fill=\"currentColor\"><\/path><\/svg><svg style=\"fill: #999;color:#999\" class=\"arrow-unsorted-368013\" xmlns=\"http:\/\/www.w3.org\/2000\/svg\" width=\"10px\" height=\"10px\" viewBox=\"0 0 24 24\" version=\"1.2\" baseProfile=\"tiny\"><path d=\"M18.2 9.3l-6.2-6.3-6.2 6.3c-.2.2-.3.4-.3.7s.1.5.3.7c.2.2.4.3.7.3h11c.3 0 .5-.1.7-.3.2-.2.3-.5.3-.7s-.1-.5-.3-.7zM5.8 14.7l6.2 6.3 6.2-6.3c.2-.2.3-.5.3-.7s-.1-.5-.3-.7c-.2-.2-.4-.3-.7-.3h-11c-.3 0-.5.1-.7.3-.2.2-.3.5-.3.7s.1.5.3.7z\"\/><\/svg><\/span><\/span><\/span><\/a><\/span><\/div>\n<nav><ul class='ez-toc-list ez-toc-list-level-1 ' ><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-3'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-1\" href=\"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2021\/03\/23\/responsabilidade-do-contador\/#A_relacao_do_contador_com_a_empresa\" >A rela\u00e7\u00e3o do\u00a0contador\u00a0com a empresa\u00a0\u00a0<\/a><\/li><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-3'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-2\" href=\"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2021\/03\/23\/responsabilidade-do-contador\/#Foi_culpa_de_quem\" >Foi culpa de quem?<\/a><\/li><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-3'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-3\" href=\"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2021\/03\/23\/responsabilidade-do-contador\/#O_buraco_pode_ser_mais_embaixo\" >O buraco pode ser mais embaixo\u00a0<\/a><\/li><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-3'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-4\" href=\"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2021\/03\/23\/responsabilidade-do-contador\/#Uma_area_cinzenta\" >Uma \u00e1rea cinzenta<\/a><\/li><\/ul><\/nav><\/div>\n<\/p>\n<p dir=\"ltr\">O trabalho na\u00a0Contabilidade\u00a0tem uma baix\u00edssima toler\u00e2ncia ao erro. Esquecer de entregar uma declara\u00e7\u00e3o, errar uma classifica\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil ou apresentar um valor equivocado, pode gerar consequ\u00eancias enormes.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Por\u00e9m, ao mesmo tempo que buscamos ao m\u00e1ximo n\u00e3o errar, temos que ter a certeza: estamos sujeitos ao erro. E a partir dele come\u00e7am as discuss\u00f5es: de quem foi a culpa? De quem \u00e9 a responsabilidade? Quem vai pagar por isso?<\/p>\n<h3 dir=\"ltr\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"A_relacao_do_contador_com_a_empresa\"><\/span><strong>A rela\u00e7\u00e3o do\u00a0contador\u00a0com a empresa\u00a0\u00a0<\/strong><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h3>\n<p dir=\"ltr\">De acordo com o C\u00f3digo Civil, a rela\u00e7\u00e3o do Contador com a empresa \u00e9 a de \u201cpreposto\u201d (o contador) e \u201cpreponente\u201d (a empresa, ou o cliente). Isso n\u00f3s identificamos l\u00e1 no art. 1.177 do C\u00f3digo Civil de 2002, em conjunto com o art. 1.182.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Enquanto o primeiro traz essa rela\u00e7\u00e3o preposto\/preponente, o segundo artigo citado indica que a escritura\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil deve ficar sob responsabilidade de um contabilista legalmente habilitado.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Antes que voc\u00ea se pergunte, isso n\u00e3o vale somente para contabilidade terceirizada. Esse preposto, o contador, pode ser interno ou externo, pode ser integrante ou n\u00e3o do quadro de funcion\u00e1rios. Igualmente o dispositivo se aplica.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Segundo esse artigo, os registros feitos na contabilidade da empresa (preponente, o cliente), por qualquer um dos prepostos (contador) encarregados por fazer essa escritura\u00e7\u00e3o, tem os mesmos efeitos como se o pr\u00f3prio cliente tivesse feito. A \u00fanica exce\u00e7\u00e3o trazida ali \u00e9 a de ter havido m\u00e1-f\u00e9.<\/p>\n<h3 dir=\"ltr\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Foi_culpa_de_quem\"><\/span><strong>Foi culpa de quem?<\/strong><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h3>\n<p dir=\"ltr\">No seu par\u00e1grafo \u00fanico, o art. 1.177 esclarece que o contador \u00e9 pessoalmente respons\u00e1vel, perante a empresa, pelos atos culposos. E aqui a gente precisa entender que o juridiqu\u00eas se afasta um pouco da nossa forma de falar no dia a dia.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Normalmente, quando cometemos um erro sem querer, respondemos imediatamente: n\u00e3o foi minha culpa, foi sem querer.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Pois \u00e9 a\u00ed que a coisa se separa. Se formos l\u00e1 no C\u00f3digo Penal, encontramos que os crimes culposos s\u00e3o aqueles em que a pessoa deu causa por imprud\u00eancia, por neglig\u00eancia ou por imper\u00edcia. J\u00e1 os crimes dolosos s\u00e3o aqueles em que a pessoa quis o resultado ou assumiu o risco de produzir esse resultado.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Perceba, ent\u00e3o, por mais que voc\u00ea use a express\u00e3o n\u00e3o foi minha culpa para justificar que o erro foi sem querer, na verdade foi algo culposo: mesmo sem querer, voc\u00ea negligenciou aquilo, foi imprudente, comeu bola.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Imagine que voc\u00ea entregou uma declara\u00e7\u00e3o em atraso e, com isso, houve a famosa MAED \u2013 Multa por Atraso na Entrega de Declara\u00e7\u00e3o. O que aconteceu? Voc\u00ea tinha todas as informa\u00e7\u00f5es, mas, pela correria do dia a dia, por uma falha no mapeamento de processos ou por qualquer outra infelicidade, atrasou a entrega? Ent\u00e3o sim, isso \u00e9 culpa sua.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Portanto, ainda que a administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria cobre da empresa essa multa, o contador \u00e9 pessoalmente respons\u00e1vel por ela, perante a empresa. Ou seja, a Receita Federal cobra da empresa, mas a empresa vai cobrar do contador.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Agora, digamos que a entrega em atraso se deu porque a empresa n\u00e3o cumpriu os prazos de entrega das informa\u00e7\u00f5es \u00e0 contabilidade. A\u00ed aparece a import\u00e2ncia de um contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os muito bem feito.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Estavam claras as obriga\u00e7\u00f5es do cliente? Constavam os prazos de entrega das informa\u00e7\u00f5es para que a contabilidade possa cumprir as suas obriga\u00e7\u00f5es? Houve comunica\u00e7\u00e3o por escrito do atraso na entrega dessas informa\u00e7\u00f5es? Foi esclarecido que a partir desse atraso na apresenta\u00e7\u00e3o dos documentos a consequ\u00eancia seria a entrega em atraso da declara\u00e7\u00e3o? Est\u00e3o todos cientes de que esse atraso na declara\u00e7\u00e3o se d\u00e1 pela neglig\u00eancia da empresa?<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Se sim, fica muito claro que essa multa n\u00e3o \u00e9 culpa do contador, mas, sim, culpa do empres\u00e1rio. O problema \u00e9 n\u00e3o pensar em nada disso e depois s\u00f3 se preocupar com o assunto quando a multa j\u00e1 bateu na porta. E, \u00e0s vezes, o problema \u00e9 muito maior que uma multa.<\/p>\n<h3 dir=\"ltr\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"O_buraco_pode_ser_mais_embaixo\"><\/span><strong>O buraco pode ser mais embaixo\u00a0<\/strong><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h3>\n<p dir=\"ltr\">Uma coisa bem interessante de saber \u00e9 que aos livros cont\u00e1beis se presume a veracidade. Ou seja, consideramos que aquelas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o verdadeiras, at\u00e9 que algo indique o contr\u00e1rio.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Parte-se da premissa de que tudo que foi escriturado pelo contador tem o mesmo efeito de que se a pr\u00f3pria entidade o tivesse feito. A partir da\u00ed, podemos concluir que o empres\u00e1rio \u00e9 o respons\u00e1vel por essas informa\u00e7\u00f5es, em regra geral. Ele, inclusive, n\u00e3o pode simplesmente alegar desconhecimento dos fatos ocorridos em sua pr\u00f3pria empresa. Pode parecer bizarro, mas de vez em quando a gente v\u00ea por a\u00ed essa s\u00edndrome do \u201ceu n\u00e3o sabia\u201d.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Agora, o que poderia acontecer \u00e9 a empresa comprovar que houve m\u00e1-f\u00e9 do contador. Nesse caso, em decorr\u00eancia da fraude do contador, os lan\u00e7amentos seriam considerados ineficazes e a responsabilidade sairia dos ombros da empresa e iriam pesar sobre o contador.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Aqui, olhamos para a continua\u00e7\u00e3o do par\u00e1grafo \u00fanico do art. 1.177 do C\u00f3digo Civil: o contador (preposto) responde solidariamente com a empresa (preponente) pelos atos dolosos.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Imagine um contador que se apropria de valores da empresa que se destinariam a pagar tributos. Ele n\u00e3o recolhe esses tributos e demonstra indevidamente na contabilidade que houve a quita\u00e7\u00e3o, para enganar o empres\u00e1rio. H\u00e1 claramente m\u00e1-f\u00e9 e o contador ir\u00e1 responder por isso. Isso n\u00e3o significa que o empres\u00e1rio v\u00e1 deixar de responder em rela\u00e7\u00e3o a isso, o que nos interessa aqui \u00e9 saber que o peso disso tamb\u00e9m recair\u00e1 sobre o contador.<\/p>\n<h3 dir=\"ltr\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Uma_area_cinzenta\"><\/span><strong>Uma \u00e1rea cinzenta<\/strong><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h3>\n<p dir=\"ltr\">Entre um extremo e outro, podem aparecer situa\u00e7\u00f5es que nos deixam em d\u00favida. E a\u00ed, precisamos refletir sobre o peso das nossas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Aqui, eu vou lembrar do papo no artigo \u201cOpera\u00e7\u00f5es sem nota: Contabiliza ou n\u00e3o?\u201d. Se uma opera\u00e7\u00e3o \u00e9 feita de forma irregular pela empresa, mas voc\u00ea, contador, n\u00e3o sabe disso, \u00e9 natural que, por n\u00e3o saber disso, n\u00e3o contabilize. E n\u00e3o h\u00e1, a princ\u00edpio, neglig\u00eancia, imper\u00edcia ou imprud\u00eancia do contador nisso.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Mas, agora, imagine que o contador viu essa movimenta\u00e7\u00e3o no banco, ou viu o bem na empresa. Ser\u00e1 mesmo que n\u00e3o h\u00e1 alguma culpa a\u00ed ao fazer vista grossa e fingir que n\u00e3o viu?<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Agora, vamos mais adiante na imagina\u00e7\u00e3o. E quando o empres\u00e1rio disse que fez, ou o contador claramente sabe que o fato ocorreu e, por qualquer motivo, escolheu n\u00e3o contabilizar? Ou ainda contabilizar de forma errada, para que o problema fique menos escancarado?<\/p>\n<p dir=\"ltr\">\u00c9 o caso cl\u00e1ssico da empresa que vende sem nota, o contador sabe e opta por registrar a informa\u00e7\u00e3o de forma errada, de caso pensado, para n\u00e3o registrar uma receita.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Ser\u00e1 que n\u00e3o podemos entender que o contador quis o resultado ou assumiu o risco de produzir o resultado? N\u00e3o sei voc\u00ea, mas eu sinto cheiro de dolo a\u00ed.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Tamb\u00e9m \u00e9 o caso das contabilidades maquiadas, totalmente irreais, levadas a bancos ou licita\u00e7\u00f5es. O empres\u00e1rio que diz que precisa de mais lucro, ou de um \u00edndice melhor etc. Isso \u00e9 o que eu costumo chamar para meus alunos de \u201cencruzilhada \u00e9tica\u201d.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Enquanto voc\u00ea n\u00e3o sabe, enquanto voc\u00ea n\u00e3o tinha como saber, faz parte ter sido feito de trouxa pelo cliente e ter assinado um balan\u00e7o que n\u00e3o condizia com a realidade. Afinal, infelizmente n\u00e3o h\u00e1 como sabermos de tudo.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Agora, a partir do momento em que voc\u00ea, contador, sabe do fato, vem a grande quest\u00e3o: voc\u00ea vai colocar o seu nome e o seu CRC em algo que sabe estar errado, feito de prop\u00f3sito errado? Voc\u00ea est\u00e1 disposto a assumir as consequ\u00eancias desse ato? \u00c9 esse tipo de profissional que pretende ser?<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Eu sei que a quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 simples, n\u00e3o \u00e9 leve e tem uma s\u00e9rie de vari\u00e1veis, inclusive econ\u00f4micas e financeiras. Mas todos n\u00f3s, considerando a import\u00e2ncia da contabilidade, precisamos entender desse tema e, principalmente, nos fazer tais questionamentos.<\/p>\n<hr \/>\n<p><strong>Autor:\u00a0<\/strong>Caio Melo\u00a0 \u2013 Contador, propriet\u00e1rio da Caio Melo Capacita\u00e7\u00e3o Profissional. Professor em MBA pela BSSP Centro Educacional. Idealizador da Forma\u00e7\u00e3o em Contabilidade Imobili\u00e1ria, da Forma\u00e7\u00e3o em Holding e do Contabilidade Sem Mimimi.<\/p>\n<p><strong>Publicado originalmente em<\/strong>:\u00a0<a href=\"https:\/\/www.contabeis.com.br\/artigos\/6533\/responsabilidade-do-contador\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Portal Cont\u00e1beis<\/a> | 22\/03\/2021<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por Caio Melo Neste artigo, entenda a responsabilidade \u00e9tica do contador diante de situa\u00e7\u00f5es de<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":12529,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[88,167],"tags":[],"class_list":["post-9872","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-escrituracao-contabil","category-profissao-contabil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9872","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9872"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9872\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13286,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9872\/revisions\/13286"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12529"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9872"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9872"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9872"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}