{"id":9865,"date":"2023-04-21T11:52:50","date_gmt":"2023-04-21T14:52:50","guid":{"rendered":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/?p=9865"},"modified":"2023-09-25T21:23:46","modified_gmt":"2023-09-25T21:23:46","slug":"operacao-sem-nota-contabiliza-ou-nao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2023\/04\/21\/operacao-sem-nota-contabiliza-ou-nao\/","title":{"rendered":"Opera\u00e7\u00e3o sem nota: contabiliza ou n\u00e3o?"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: right;\">Por Caio Melo<\/p>\n<blockquote>\n<p class=\"linhadeOlho\"><em>Neste artigo, voc\u00ea vai entender o que fazer quando o cliente aparece com uma s\u00e9rie de opera\u00e7\u00f5es indicadas no extrato, mas sem notas fiscais.<\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n<p>Quanto mais se quer avan\u00e7ar, mais \u00e9 necess\u00e1rio dominar o b\u00e1sico. N\u00f3s poder\u00edamos conversar aqui sobre M\u00e9todo de Equival\u00eancia Patrimonial do CPC 18, reconhecimento de receitas pelo CPC 47 ou a contabiliza\u00e7\u00e3o de uma combina\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios \u00e0 luz do CPC 15. O problema \u00e9 que, sem base, tudo isso seria uma sequ\u00eancia de memoriza\u00e7\u00f5es. E eu quero que voc\u00ea entenda, n\u00e3o que voc\u00ea decore as coisas.<\/p>\n<p data-gtm-vis-first-on-screen-675107_59=\"1709\" data-gtm-vis-total-visible-time-675107_59=\"3000\" data-gtm-vis-recent-on-screen-675107_59=\"6703\" data-gtm-vis-has-fired-675107_59=\"1\">O b\u00e1sico n\u00e3o \u00e9 o simples. \u00c9 o que d\u00e1 base. \u00c9 o fundamental.<\/p>\n<p>Por isso, antes de entrarmos em assuntos mais divertidos na\u00a0contabilidade,\u00a0eu fa\u00e7o quest\u00e3o de fazer voc\u00ea presente para aquilo que considero essencial. Os temas que ir\u00e3o construir uma funda\u00e7\u00e3o s\u00f3lida. E sabe como \u00e9&#8230; somente se edifica algo duradouro sobre uma funda\u00e7\u00e3o s\u00f3lida.<\/p>\n<p>Eu sei que voc\u00ea nunca teve clientes desse tipo, mas deve ter um amigo que j\u00e1 se deparou com essa situa\u00e7\u00e3o: o cliente aparece com uma s\u00e9rie de opera\u00e7\u00f5es que o extrato indica, mas n\u00e3o h\u00e1 notas fiscais.<\/p>\n<div id=\"ez-toc-container\" class=\"ez-toc-v2_0_82_2 counter-hierarchy ez-toc-counter ez-toc-grey ez-toc-container-direction\">\n<div class=\"ez-toc-title-container\">\n<p class=\"ez-toc-title\" style=\"cursor:inherit\">\u00cdndice<\/p>\n<span class=\"ez-toc-title-toggle\"><a href=\"#\" class=\"ez-toc-pull-right ez-toc-btn ez-toc-btn-xs ez-toc-btn-default ez-toc-toggle\" aria-label=\"Alternar tabela de conte\u00fado\"><span class=\"ez-toc-js-icon-con\"><span class=\"\"><span class=\"eztoc-hide\" style=\"display:none;\">Toggle<\/span><span class=\"ez-toc-icon-toggle-span\"><svg style=\"fill: #999;color:#999\" xmlns=\"http:\/\/www.w3.org\/2000\/svg\" class=\"list-377408\" width=\"20px\" height=\"20px\" viewBox=\"0 0 24 24\" fill=\"none\"><path d=\"M6 6H4v2h2V6zm14 0H8v2h12V6zM4 11h2v2H4v-2zm16 0H8v2h12v-2zM4 16h2v2H4v-2zm16 0H8v2h12v-2z\" fill=\"currentColor\"><\/path><\/svg><svg style=\"fill: #999;color:#999\" class=\"arrow-unsorted-368013\" xmlns=\"http:\/\/www.w3.org\/2000\/svg\" width=\"10px\" height=\"10px\" viewBox=\"0 0 24 24\" version=\"1.2\" baseProfile=\"tiny\"><path d=\"M18.2 9.3l-6.2-6.3-6.2 6.3c-.2.2-.3.4-.3.7s.1.5.3.7c.2.2.4.3.7.3h11c.3 0 .5-.1.7-.3.2-.2.3-.5.3-.7s-.1-.5-.3-.7zM5.8 14.7l6.2 6.3 6.2-6.3c.2-.2.3-.5.3-.7s-.1-.5-.3-.7c-.2-.2-.4-.3-.7-.3h-11c-.3 0-.5.1-.7.3-.2.2-.3.5-.3.7s.1.5.3.7z\"\/><\/svg><\/span><\/span><\/span><\/a><\/span><\/div>\n<nav><ul class='ez-toc-list ez-toc-list-level-1 ' ><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-3'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-1\" href=\"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2023\/04\/21\/operacao-sem-nota-contabiliza-ou-nao\/#Contabiliza_ou_nao_essa_operacao\" >Contabiliza ou n\u00e3o essa opera\u00e7\u00e3o?<\/a><\/li><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-3'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-2\" href=\"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2023\/04\/21\/operacao-sem-nota-contabiliza-ou-nao\/#Posso_ter_despesa_sem_nota\" >Posso ter despesa sem nota?<\/a><\/li><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-3'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-3\" href=\"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2023\/04\/21\/operacao-sem-nota-contabiliza-ou-nao\/#Na_pratica%E2%80%A6\" >Na pr\u00e1tica&#8230;<\/a><\/li><\/ul><\/nav><\/div>\n<h3><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Contabiliza_ou_nao_essa_operacao\"><\/span><strong>Contabiliza ou n\u00e3o essa opera\u00e7\u00e3o?<\/strong><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h3>\n<p>Para nos ajudar a responder essa quest\u00e3o, vamos primeiro pensar na contabilidade em si. O objetivo dela \u00e9 representar a realidade da forma mais fidedigna poss\u00edvel, certo? Quando fechamos as demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis, atestamos que aquela \u00e9 a realidade patrimonial da empresa. Ou seja, pela l\u00f3gica, mesmo sem apelar para nenhuma norma, eu posso concluir que, se algo aconteceu, deveria ser contabilizado.<\/p>\n<p>O seu amigo, por\u00e9m, pode se sentir inseguro de contabilizar uma despesa de compra sem nota, por exemplo. \u201cQuem sou eu, na fila do p\u00e3o, para lan\u00e7ar algo sem nota s\u00f3 pela minha l\u00f3gica?\u201d. Ent\u00e3o eu vou dar uma forcinha. Quer dizer, eu n\u00e3o, as Normas Brasileiras de Contabilidade. Olha s\u00f3 que interessante:<\/p>\n<p style=\"padding-left: 40px;\"><em>\u201c5. A escritura\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil deve ser executada:<\/em><\/p>\n<p style=\"padding-left: 40px;\"><em>(&#8230;)<\/em><\/p>\n<p style=\"padding-left: 40px;\"><em>e) com base em documentos de origem externa ou interna ou,\u00a0<strong>na sua falta, em elementos que comprovem ou evidenciem fatos cont\u00e1beis<\/strong>.\u201d<\/em><\/p>\n<p>Fala a\u00ed, n\u00e3o \u00e9 lindo isso? Esse trecho faz parte da ITG 2000, uma norma cont\u00e1bil publicada pelo Conselho Federal de Contabilidade que trata da escritura\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil. Ela \u00e9 uma interpreta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica (da\u00ed vem o ITG: interpreta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica geral) extremamente ampla, que deve ser adotada por todas as entidades, independente do seu porte ou da sua natureza.<\/p>\n<p>Basicamente, o que esse item est\u00e1 dizendo \u00e9 que se voc\u00ea tem documento externo (notas fiscais e recibos), isso ampara a escritura\u00e7\u00e3o. Se voc\u00ea tem documentos internos (relat\u00f3rios e controles), isso tamb\u00e9m ampara a escritura\u00e7\u00e3o. E a\u00ed vem o grande lance.<\/p>\n<p><strong>Mesmo que voc\u00ea n\u00e3o tenha documentos (na sua falta), se h\u00e1 elementos que comprovem ou evidenciem os fatos cont\u00e1beis, voc\u00ea tem amparo para contabilizar sim!<\/strong><\/p>\n<h3><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Posso_ter_despesa_sem_nota\"><\/span><strong>Posso ter despesa sem nota?<\/strong><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h3>\n<p>Pode ter despesa, receita e tudo mais. Para a Contabilidade, o fato de n\u00e3o ter cumprido uma obriga\u00e7\u00e3o acess\u00f3ria fiscal (emiss\u00e3o de documento fiscal) n\u00e3o lhe exime da correta escritura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Ali\u00e1s, ter uma Contabilidade bem feita, de verdade, que demonstre a realidade, \u00e9 o primeiro passo para que esse monte de coisas que voc\u00ea faz seja \u00fatil para o empres\u00e1rio. Se o\u00a0Balan\u00e7o Patrimonial\u00a0e a Demonstra\u00e7\u00e3o de Resultado est\u00e3o distorcidos pelas opera\u00e7\u00f5es \u201csem nota\u201d, n\u00e3o tem como isso ser usado pra nada mesmo&#8230; vira lixo.<\/p>\n<p>Agora, olha s\u00f3 que interessante. O fato de voc\u00ea contabilizar corretamente inclusive evita que se criem outros problemas para o empres\u00e1rio e at\u00e9 mesmo para o\u00a0Contador.\u00a0Quer dizer, voc\u00ea n\u00e3o. O seu amigo, afinal eu sei que voc\u00ea n\u00e3o tem nenhum cliente assim, certo?<\/p>\n<p>Pense comigo.<\/p>\n<p>O cliente compra sem nota. E o infeliz, pra piorar, pagou pelo banco. O cacoete no mercado cont\u00e1bil \u00e9 n\u00e3o lan\u00e7ar isso. Logo, o saldo banc\u00e1rio n\u00e3o bate. O Contador, para baixar esse saldo, recorre ao mundo m\u00e1gico do caixa fict\u00edcio:<\/p>\n<p>D \u2013 Caixa (AC) C \u2013 Banco (AC) Hist\u00f3rico: Suprimento de caixa.<\/p>\n<p>Est\u00e1 feita uma das cagadas mais utilizadas para desclassificar a contabilidade em per\u00edcias cont\u00e1beis ou processos administrativos tribut\u00e1rios.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, ao fazer isso, deixou de contabilizar uma despesa. Consequentemente o lucro se tornou, ficticiamente, mais alto. Por mais mentirosa que seja essa Demonstra\u00e7\u00e3o de Resultado, o cliente ir\u00e1 enxergar que h\u00e1 lucro. E o contador provavelmente ir\u00e1 na onda.<\/p>\n<p>Lucro falso distribu\u00eddo de mentirinha. Provavelmente usando o caixa fict\u00edcio. Gerando um saldo de dinheiro em esp\u00e9cie de faz-de-conta na pessoa f\u00edsica.<\/p>\n<p>Distribui\u00e7\u00e3o de lucro na\u00a0DIRF.\u00a0Pagamento em esp\u00e9cie (acima de R$ 50.000,00) no\u00a0<a class=\"classtermo\" href=\"https:\/\/www.contabeis.com.br\/tributario\/coaf\/\">C<\/a>O<a class=\"classtermo\" href=\"https:\/\/www.contabeis.com.br\/tributario\/coaf\/\">AF.<\/a>\u00a0Recebimento em esp\u00e9cie (de R$ 30.000,00 ou mais) na DME. Fora todo o resto do cruzamento de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>E o Contador assinando tudo isso, inclusive as demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis, alegando que aquilo \u00e9 a realidade patrimonial da empresa.<\/p>\n<p><strong>S\u00e9rio mesmo que o seu amigo n\u00e3o v\u00ea problema nenhum nisso?<\/strong><\/p>\n<p>\u00c9 incr\u00edvel, mas tudo isso se resolve contabilizando certo. O \u00fanico problema que persiste \u00e9 a aus\u00eancia de\u00a0nota fiscal,\u00a0que \u00e9 um problema tribut\u00e1rio que o cliente assumiu. Mas voc\u00ea prefere ter um problema ou v\u00e1rios? Prefere ter um problema do cliente ou v\u00e1rios dele e que voc\u00ea passou a assumir a responsabilidade junto?<\/p>\n<h3><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Na_pratica%E2%80%A6\"><\/span><strong>Na pr\u00e1tica&#8230;<\/strong><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h3>\n<p>Deixa eu te contar um segredo. Sabe aquele papo de que \u201cna pr\u00e1tica, a teoria \u00e9 outra?\u201d. Pois \u00e9, essa \u00e9 a maior mentira que j\u00e1 te contaram na Contabilidade. A verdade \u00e9 que a pr\u00e1tica \u00e9 s\u00f3 a teoria sendo aplicada.<\/p>\n<p>O cliente \u00e9 do\u00a0Lucro Real?\u00a0Problema nenhum: contabilize a despesa e fa\u00e7a a adi\u00e7\u00e3o no LALUR\/LACS. Nenhum dano tribut\u00e1rio nesse sentido.<\/p>\n<p>A opera\u00e7\u00e3o sem nota \u00e9 uma receita? Problema nenhum: oriente o cliente de que, mesmo sem nota, o correto \u00e9 fazer a tributa\u00e7\u00e3o. Afinal, n\u00e3o cumprir obriga\u00e7\u00e3o acess\u00f3ria n\u00e3o lhe exime de cumprir obriga\u00e7\u00e3o principal.<\/p>\n<p>Ele \u201cn\u00e3o quer\u201d tributar? Oriente, inclusive documentando isso e colhendo assinatura da ci\u00eancia. Ele que acenda uma vela e reze por cinco anos (quase seis) para Santa Prescri\u00e7\u00e3o. Se, l\u00e1 na frente, resolver dizer que o Contador n\u00e3o avisou, voc\u00ea estar\u00e1 muito bem amparado para se defender.<\/p>\n<p>Quer dizer&#8230; voc\u00ea n\u00e3o, o seu amigo, n\u00e9?<\/p>\n<p>Eu sei que esse artigo ficou um pouco mais comprido do que o de costume, mas \u00e9 um tema importante e precisava ser explorado do in\u00edcio ao fim. A partir disso, h\u00e1 conversas importantes, como at\u00e9 onde vai a responsabilidade do Contador. Mas n\u00f3s estamos s\u00f3 come\u00e7ando. Logo mais tem artigo novo para continuarmos o papo.<\/p>\n<hr \/>\n<p><strong>Autor: <\/strong>Caio Melo\u00a0 &#8211; Contador, propriet\u00e1rio da Caio Melo Capacita\u00e7\u00e3o Profissional. Professor em MBA pela BSSP Centro Educacional. Idealizador da Forma\u00e7\u00e3o em Contabilidade Imobili\u00e1ria, da Forma\u00e7\u00e3o em Holding e do Contabilidade Sem Mimimi.<\/p>\n<p><strong>Publicado originalmente em<\/strong>: <a href=\"https:\/\/www.contabeis.com.br\/artigos\/6475\/operacao-sem-nota-contabiliza-ou-nao\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Portal Cont\u00e1beis<\/a> | 22\/02\/2021<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por Caio Melo Neste artigo, voc\u00ea vai entender o que fazer quando o cliente aparece<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":10557,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15,88,102,103,158],"tags":[],"class_list":["post-9865","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-auditoria-contabil","category-escrituracao-contabil","category-fraudes","category-fraudes-corporativas","category-pericia-contabil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9865","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9865"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9865\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10551,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9865\/revisions\/10551"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10557"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9865"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9865"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9865"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}