{"id":9836,"date":"2023-04-14T18:27:18","date_gmt":"2023-04-14T21:27:18","guid":{"rendered":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/?p=9836"},"modified":"2023-09-25T22:10:41","modified_gmt":"2023-09-25T22:10:41","slug":"a-torpeza-e-a-sua-importancia-nos-autos-para-os-peritos-contadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2023\/04\/14\/a-torpeza-e-a-sua-importancia-nos-autos-para-os-peritos-contadores\/","title":{"rendered":"A Torpeza e a sua Import\u00e2ncia nos Autos para os Peritos Contadores"},"content":{"rendered":"
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Um ato torpe, pelo vi\u00e9s da ci\u00eancia da contabilidade e jur\u00eddica, \u00e9 um neg\u00f3cio viciado por fraude, desonesto e que se afasta da razoabilidade e da boa-f\u00e9<\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n

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Por Wilson Zappa Hoog<\/p>\n<\/div>\n

A torpeza comum e a bilateral, embora sejam temas vinculados ao princ\u00edpio da boa-f\u00e9, portanto, mais pr\u00f3ximo da ci\u00eancia jur\u00eddica do que da ci\u00eancia da contabilidade, \u00e9 deveras importante para os peritos, pelas consequ\u00eancias que geram, portanto, vamos abordar como uma pequena reflex\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 import\u00e2ncia do seu conceito, como uma c\u00f3pia in verbis do nosso livro: Moderno Dicion\u00e1rio Cont\u00e1bil \u2013 da Retaguarda \u00e0 Vanguarda. 12. ed. Curitiba: Juru\u00e1, no prelo,2023,\u00a0 como segue.<\/p>\n

TORPEZA<\/strong> \u2013 um ato torpe, pelo vi\u00e9s da ci\u00eancia da contabilidade e jur\u00eddica, \u00e9 um neg\u00f3cio viciado por fraude, desonesto e que se afasta da razoabilidade e da boa-f\u00e9. A boa-f\u00e9 no mundo dos neg\u00f3cios \u00e9 algo comutativo, pois trata-se de uma obriga\u00e7\u00e3o rec\u00edproca a que se obrigam todos de forma equivalente. E a torpeza n\u00e3o pode ser alegada ou aproveitada por quem tenha dado causa a ela.<\/p>\n

E em situa\u00e7\u00f5es que envolvam processos judiciais, quem deu causa \u00e0 torpeza poder\u00e1 ser condenado \u00e0 litig\u00e2ncia de m\u00e1-f\u00e9. Portanto, um ato torpe \u00e9 aquele praticado em sentido contr\u00e1rio \u00e0 lei, \u00e0 \u00e9tica e \u00e0 fun\u00e7\u00e3o social da propriedade. Ao agir com torpeza, a pessoa tem, ou deveria ter, conhecimento do mal que pode causar a outrem.<\/p>\n

Agindo, assim, com desonestidade, ferindo os princ\u00edpios da boa-f\u00e9, da probidade, que regem os neg\u00f3cios jur\u00eddicos. N\u00e3o se admitindo em um Estado Democr\u00e1tico de Direito, a penaliza\u00e7\u00e3o de uma pessoa sem se comprovar a conduta torpe, o nexo de causalidade, e o resultado pretendido.<\/p>\n

\u00c9 fato incontroverso que a ordem jur\u00eddica n\u00e3o chancela exerc\u00edcio jur\u00eddico inadmiss\u00edvel (art. 187 do CC\/2002), o que significa a obriga\u00e7\u00e3o da ado\u00e7\u00e3o de comportamento \u00e9tico das partes de uma rela\u00e7\u00e3o contratual, neg\u00f3cio jur\u00eddico, pontualmente no exerc\u00edcio de direitos, o par\u00e2metro do princ\u00edpio da boa-f\u00e9, o que veda o abuso de direito ou de poder, pois em todos os neg\u00f3cios jur\u00eddicos busca-se uma conduta baseada na confian\u00e7a, na fun\u00e7\u00e3o social, na dignidade, na lealdade e com a inten\u00e7\u00e3o \u00e0 boa-f\u00e9, confian\u00e7a e informa\u00e7\u00e3o correta, sem a abomin\u00e1vel onerosidade excessiva para uma das partes em detrimento da outra.<\/p>\n

Aplicando-se nas rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas o princ\u00edpio do venire contra factum proprium, princ\u00edpio que veda o comportamento contradit\u00f3rio e imprevisto que pode causar surpresa na outra parte, portanto, temos o axioma de que \u201cningu\u00e9m pode comportar-se contra seus pr\u00f3prios atos\u201d.<\/p>\n

Por exemplo, um aumento ou diminui\u00e7\u00e3o da receita, pela via da viola\u00e7\u00e3o da norma que disciplina a demonstra\u00e7\u00e3o do resultado de um exerc\u00edcio, n\u00e3o pode ser usada posteriormente por quem busca se beneficiar da pr\u00f3pria torpeza, neste exemplo, envolvendo a Demonstra\u00e7\u00e3o do Resultado do Exerc\u00edcio (DRE) para a precifica\u00e7\u00e3o de lucros cessantes, temos a situa\u00e7\u00e3o de abuso verificado quando uma pessoa viola uma norma jur\u00eddica, e, posteriormente, tenta tirar proveito desta viola\u00e7\u00e3o em uma demanda judicial ou arbitral, porquanto, o dever de probidade deve ser observado em todas as fases, seja anterior ou posterior a do processo judicial ou arbitral.<\/p>\n

Outro exemplo, \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o de passivo fict\u00edcio ou de caixa dois em balan\u00e7os para a apura\u00e7\u00e3o de haveres, pois a sociedade que vai pagar haveres, n\u00e3o pode se beneficiar de balan\u00e7o com passivos fict\u00edcios ou com omiss\u00e3o de caixa dois, pois tal fato gera enriquecimento sem causa, ou seja, quem busca indeniza\u00e7\u00e3o por lucro cessante, n\u00e3o pode pedir a inclus\u00e3o de caixa dois, e quem vai pagar haveres de s\u00f3cios, n\u00e3o pode exigir a precifica\u00e7\u00e3o sem o caixa dois e seu efeito em fundo de com\u00e9rcio.<\/p>\n

TORPEZA BILATERAL<\/strong> \u2013 representa uma fraude rec\u00edproca, ou seja, realizada por duas pessoas, como o contratante e o contratado, onde o autor e a v\u00edtima, ambos visam a obten\u00e7\u00e3o de vantagem indevida em detrimento do preju\u00edzo alheio, empregando para tal um meio operante fraudulento.<\/p>\n

Exemplo: compra e venda de mercadoria com subfaturamento, onde o comprador e o vendedor obt\u00eam ganho il\u00edcito, e o estado sofre as consequ\u00eancias de uma evas\u00e3o fiscal. Vide artigo 150, do CC\/2002 que prev\u00ea: \u201cSe ambas as partes procederem com dolo, nenhuma pode aleg\u00e1-lo para anular o neg\u00f3cio, ou reclamar a indeniza\u00e7\u00e3o\u201d, o CPC\/2015 cuida da mat\u00e9ria, em seu artigo 276.<\/p>\n

Como demonstrado, salta aos olhos a import\u00e2ncia da veracidade dos relat\u00f3rios cont\u00e1beis, e por isso, \u00e9 importante um suporte de um perito contador especializado no tema antes da propositura da a\u00e7\u00e3o para fazer um parecer e avaliar o corpo de provas existente e os riscos de torpeza.<\/p>\n

REFER\u00caNCIAS<\/strong><\/p>\n

HOOG, Wilson A. Z. Moderno Dicion\u00e1rio Cont\u00e1bil \u2013 da Retaguarda \u00e0 Vanguarda. \u2013 Cont\u00e9m os Conceitos das IFRS. Revista, Atualizada e Ampliada. 12. ed. Curitiba: Juru\u00e1, 2023, no prelo.<\/p>\n

[i] Wilson A. Zappa Hoog \u00e9 s\u00f3cio do Laborat\u00f3rio de Per\u00edcia-forense arbitral Zappa Hoog & Petrenco, perito em contabilidade e mestre em direito, pesquisador, autor da Teoria Pura da Contabilidade e suas teorias auxiliares, doutrinador, epistem\u00f3logo, com 49 livros publicados, sendo que existe livro que j\u00e1 atingiram a marca da 17\u00aa edi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

As reflex\u00f5es contabil\u00edsticas servem de guia referencial para a cria\u00e7\u00e3o de conceitos, teorias e valores cient\u00edficos. \u00c9 o ato ou efeito do esp\u00edrito de um cientista fil\u00f3sofo de refletir sobre o conhecimento, coisas, atos e fatos, fen\u00f4menos, representa\u00e7\u00f5es, ideias, paradigmas, paradoxos, paralogismos, sofismas, fal\u00e1cias, peti\u00e7\u00f5es de princ\u00edpios e hip\u00f3teses an\u00e1logas.<\/p>\n

Fonte<\/strong>: Portal Cont\u00e1beis<\/a> | 20\/03\/2023<\/p>\n

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Link para a 11\u00aa edi\u00e7\u00e3o da obra<\/strong><\/p>\n