{"id":944,"date":"2011-04-01T03:00:00","date_gmt":"2011-04-01T03:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2011\/04\/01\/brasileiro-leva-17-anos-para-pagar-impostos\/"},"modified":"2011-04-01T03:00:00","modified_gmt":"2011-04-01T03:00:00","slug":"brasileiro-leva-17-anos-para-pagar-impostos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2011\/04\/01\/brasileiro-leva-17-anos-para-pagar-impostos\/","title":{"rendered":"Brasileiro leva 17 anos para pagar impostos."},"content":{"rendered":"

\tAlém de complexa, a carga tributária do País ainda inclui impostos bizarros pagos até à família real portuguesa.<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

\tPor Renato Carbonari Ibelli<\/span> – 21\/3\/2011 – 20h06<\/span> <\/span><\/span><\/p>\n

\t <\/span><\/p>\n

\tNunca o contribuinte brasileiro pagou tanto em impostos e contribuições como agora. Um indicador disso é o painel do  Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), que atingiu ontem a cifra de R$ 300 bilhões. Esse  é o montante total arrecadado pelas três esferas administrativas (municipal, estadual e federal) desde o início deste ano.<\/span><\/span><\/p>\n

\t <\/p>\n

\tExistem atualmente 63 tributos regulares no País. Segundo cálculos do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), em toda a sua vida, o brasileiro destina o equivalente a 17 anos de salários apenas para pagar impostos. Anualmente, são 148 dias trabalhando para o Leão. E essa conta pode aumentar, uma vez que está nos planos do governo apresentar ao País o 64° tributo regular – a Contribuição Social Para a Saúde (CSS) (leia mais nesta página).<\/span><\/span><\/p>\n

\t <\/p>\n

\tA criação de impostos para resolver problemas financeiros pelo governo não é uma exclusividade brasileira (veja texto ao lado). A razão pela qual o País se esforça em criar taxas pode estar relacionada à relativa facilidade de se estabelecer cobranças novas. "Criar impostos sempre foi mais fácil do que controlar os gastos públicos", opinou o presidente do IBPT, João Eloi Olenike.<\/span><\/span><\/p>\n

\t <\/p>\n

\tAlém de impor ao contribuinte a obrigação de pagar mais impostos, o Brasil também se caracteriza pela perenidade dos já existentes. Há taxas cuja existência se arrasta pela história do País – algumas das quais bastante anacrônicas e peculiares.<\/span><\/span><\/p>\n

\t <\/p>\n

<\/p>\n

\t <\/p>\n

\tCoroa portuguesa – <\/strong>Um exemplo é o laudêmio.  Ele surgiu no período colonial, quando Portugal passou a distribuir lotes aos colonos dispostos a vir ao Brasil por meio de um regime denominado enfiteuse. Por meio desse sistema, embora as terras ainda pertencessem à monarquia, elas poderiam ser negociadas por quem tivesse o domínio útil do terreno. Entretanto, caso estes vendessem seus lotes, teriam de pagar uma taxa à coroa portuguesa de Lisboa.<\/span><\/span><\/p>\n

\t <\/p>\n

\tApesar de o País ter conquistado a independência em 1822, o laudêmio permaneceu, e até hoje vigora como tributo federal obrigatório. Quem adquire imóvel no litoral está sujeito a ele. Até mesmo fora da orla litorânea ele pode ser eventualmente cobrado – como é feito com relação aos imóveis localizados nas proximidades do Pateo do Collegio, na região central de São Paulo.<\/span><\/span><\/p>\n

\t <\/p>\n

\tDo arrecadado com esse tributo monárquico, 30% vai para a União, 60% para a Igreja Católica e o restante para os Orleans e Bragança – a família imperial brasileira. Alguns especialistas consideram o laudêmio não um tributo, mas sim uma espécie de aluguel pago a quem, de fato, deteria a propriedade dessas terras e imóveis, que seriam  a União, a Igreja e a família real.<\/span><\/span><\/p>\n

\t <\/p>\n

\tEstados –<\/strong> Entre os 63 tributos aos quais os brasileiros estão sujeitos não estão incluídas as tarifas específicas de cada estado e município – e que também se mostram curiosas. No Estado de São Paulo, por exemplo, vigora a lei 11.221\/ 2002, também conhecida como a Lei da Pesca. Ela determina que o pescador amador – ou seja, qualquer pessoa que resolva sentar à sombra de uma árvore com uma vara de pescar na mão – pague a Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos (TFSD), cujo valor é de até dez Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (Ufesp), ou cerca de R$ 174,50. A  mesma lei ainda proíbe que se pesque o peixe dourado – e, se por acaso um deles for fisgado, deve ser solto imediatamente, sob pena de severa multa.<\/span><\/span><\/p>\n

\t <\/p>\n

\tEm Apucarana, no Paraná, outra taxa peculiar está sendo arquitetada pelo poder executivo. Para resolver a situação de penúria pela qual passam os cemitérios do município, a prefeitura quer taxar os proprietários dos lotes. A proposta tem revoltado a população local, pois a prefeitura já cobra uma taxa pelos funerais e pelas vendas de caixões.<\/span><\/span><\/p>\n

\t <\/p>\n

\tEssa profusão de taxas e contribuições brasileiras, que por vezes sobrepõe-se e acumulam-se, punindo ainda mais os contribuintes, levou o tributarista Kiyoshi Harada a considerar que o País vive imerso em um "regime de inconstitucionalidade eficaz".<\/span><\/span><\/p>\n

\t <\/p>\n

\t"Não importa a legalidade, o Supremo está validando tudo o que chega a ele. Somente dez anos depois observa-se a inconstitucionalidade, mas o que foi pago pelo contribuinte não é restituído", ponderou.<\/span><\/span><\/p>\n

\t <\/p>\n

\tCom esse apetite desmedido pelo dinheiro do contribuinte, o Fisco comprova a célebre frase de Benjamin Franklin (1706-1790) – a de que, na vida, as únicas certezas possíveis são a morte e os impostos. <\/span><\/span><\/p>\n

\n
\n

\t\tFonte<\/strong>: Diário do Comércio<\/a><\/span><\/span><\/p>\n

\n

\t\t <\/span><\/p>\n<\/p><\/div>\n

\t <\/p>\n

\t <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Além de complexa, a carga tributária do País ainda inclui impostos bizarros pagos até à família<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[31],"tags":[],"class_list":["post-944","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c73-carga-tributaria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/944","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=944"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/944\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=944"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=944"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=944"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}