{"id":873,"date":"2011-02-15T10:14:08","date_gmt":"2011-02-15T10:14:08","guid":{"rendered":"http:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2011\/02\/15\/o-peso-da-trama-tributaria\/"},"modified":"2011-02-15T10:14:08","modified_gmt":"2011-02-15T10:14:08","slug":"o-peso-da-trama-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2011\/02\/15\/o-peso-da-trama-tributaria\/","title":{"rendered":"O peso da trama tribut\u00e1ria"},"content":{"rendered":"

\tLegislação tributária vira livro de 6 toneladas<\/strong>
\tAdvogado reúne todas as leis de impostos do País em livro que deve entrar para o ''Guiness''<\/em><\/span><\/span><\/p>\n

\tpor Eduardo Kattah
\tO Estado de S.Paulo (06.02.2011)<\/span><\/span><\/p>\n

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\tDe tão ousada e inusitada, a ideia chegou a ser tachada como uma "verdadeira insanidade" pelos colegas, mas o advogado mineiro Vinícios Leôncio ignorou os descrentes e iniciou há quase duas décadas um projeto para reunir em livro as legislações tributárias do País.<\/span><\/span><\/p>\n

\tMovido pela inconformidade com o que considera um excesso de normas, o tributarista queria, a princípio, apenas mostrar de forma simbólica o peso dessa legislação no custo das empresas brasileiras.<\/span><\/span><\/p>\n

\tPorém, ao agrupar numa publicação toda a legislação nacional, Leôncio acabou por credenciar sua obra ao ingresso no Guinness World of Records como a mais volumosa e com o maior número de páginas do mundo.<\/span><\/span><\/p>\n

\tPrevisto para ser concluído em junho deste ano, o livro conta atualmente com cerca de 27 mil páginas impressas – cada uma delas com 2,2 metros de altura por 1,4 metro de largura. Depois de pronta, a obra pesará 6,2 toneladas para um total de 43.216 páginas, que, se enfileiradas, alcançariam uma distância de 95 quilômetros.<\/span><\/span><\/p>\n

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\t"A legislação brasileira é muito extensa, mas ela nunca teve visibilidade concreta. Essa foi a ideia, mostrar para a sociedade o tamanho dessa legislação, de um país que edita (em média) 35 normas tributárias por dia útil", destaca Leôncio, um estudioso do assunto.<\/span><\/span><\/p>\n

\t"A questão era justificar o peso que tem a burocracia tributária na economia das empresas e procurar saber por que o Brasil é o único país do mundo no qual as empresas consomem 2,6 mil horas anuais para liquidar seus impostos, só de burocracia."<\/span><\/span><\/p>\n

\tO espírito crítico do advogado em relação ao assunto fica evidente no título que ele escolheu para a obra: Pátria Amada. "Tem de amar muito essa pátria para tolerar isso", ironiza. "Até nós, advogados tributaristas, temos dificuldade de acompanhar esse volume enorme de legislação."<\/span><\/span><\/p>\n

\tCruzada. Leôncio iniciou seu projeto em 1992. Desde então, o advogado mineiro empreendeu uma verdadeira cruzada para viabilizar tecnicamente a empreitada e desembolsou cerca de R$ 1 milhão (aproximadamente 35% desse total foi gasto com impostos, segundo o advogado).<\/span><\/span><\/p>\n

\tA primeira dificuldade foi encontrar uma gráfica que aceitasse a encomenda. Todas que foram procuradas recusaram. "O Brasil não tem nenhuma impressora com esse padrão."<\/span><\/span><\/p>\n

\tCom o auxílio de um gráfico amigo, que topou o desafio, a solução encontrada foi adaptar uma impressora de outdoors. Para isso, no entanto, Leôncio precisou enviar emissários à China, que adquiriram equipamentos e importaram tecnologia para a manutenção da impressora. Ele praticamente montou uma gráfica em Contagem, na região metropolitana da capital mineira.<\/span><\/span><\/p>\n

\tApós muitos empecilhos, em 2010 os técnicos conseguiram que a máquina imprimisse os dois lados da folha imensa. Em fonte Times New Roman, as letras têm corpo tamanho 18, impressas com tinta de vida útil de 500 anos. O advogado pretende também que a obra possa ser consultada e pediu que um engenheiro aeronáutico desenvolvesse amortecedores para regular a virada das páginas.<\/span><\/span><\/p>\n

\tLeôncio, contudo, considera que a maior dificuldade enfrentada foi mesmo a de agrupar as 27 diferentes legislações dos Estados e do Distrito Federal e os mais de 5 mil códigos tributários dos municípios brasileiros. "Em vários municípios, o código ainda está escrito a mão."<\/span><\/span><\/p>\n

\tParte do levantamento precisou ser feito in loco. "No auge dessa pesquisa cheguei a ter 45 pessoas trabalhando para mim. Nem todos os municípios têm sites e a legislação disponibilizada eletronicamente. Aí é com correspondência… Mas, mesmo assim, muitas prefeituras não se dispõem a colaborar, fornecer a legislação, embora seja pública."<\/span><\/span><\/p>\n

\t"Susto". Para mostrar a dimensão de seu projeto, Leôncio afixou algumas páginas na parede da biblioteca de seu confortável e amplo escritório, na região centro-sul de Belo Horizonte. O advogado garante que sua aspiração nunca foi o Guinness Book, mas sim chamar a atenção para a necessidade de uma reforma tributária.<\/span><\/span><\/p>\n

\t"Não me passava pela cabeça essa coisa de recorde, mas com o passar dos anos eu fui percebendo que o livro será o maior do mundo", diz, salientando que o atual título pertence a um livro sueco de 2,7 toneladas.<\/span><\/span><\/p>\n

\tLeôncio assegura também que não espera nenhum retorno financeiro com o projeto. Enquanto apresenta à reportagem gráficos comparativos – que mostram que o tempo anual gasto para o pagamento de impostos no Brasil é muito superior ao de outros países (sejam os dez mais ricos, os dez mais pobres ou mesmo os 15 mais burocráticos do mundo) -, ele observa que espera mesmo é que sua obra leve o próprio Estado a fazer uma reflexão.<\/span><\/span><\/p>\n

\t"Acho que a sociedade vai levar um susto com isso. A própria classe política, o Fisco, eles não tem noção, em todas as esferas estatais, do tamanho da legislação tributária brasileira."<\/span><\/span><\/p>\n

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\tSaiba mais:<\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n