{"id":858,"date":"2011-01-31T12:25:01","date_gmt":"2011-01-31T15:25:01","guid":{"rendered":"http:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2011\/01\/31\/o-rastro-da-onca\/"},"modified":"2011-01-31T12:25:01","modified_gmt":"2011-01-31T15:25:01","slug":"o-rastro-da-onca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2011\/01\/31\/o-rastro-da-onca\/","title":{"rendered":"O rastro da on\u00e7a"},"content":{"rendered":"

por Reginaldo de Oliveira
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Contador, professor universit\u00e1rio
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Avizinham-se ondas e mais ondas que ir\u00e3o varrer uma significativa parcela do nosso ambiente empresarial \u2013 uma for\u00e7a tsun\u00e2mica que atropelar\u00e1 principalmente os incautos e despreparados. Ap\u00f3s anos de an\u00fancios, parece que dessa vez \u00e9 pra valer. O Fisco diz que finalmente est\u00e1 alcan\u00e7ando a t\u00e3o propalada intelig\u00eancia fiscal (Protocolo ICMS 66\/2009). Tal empreitada \u00e9 seriamente comprometida por um fen\u00f4meno que h\u00e1 d\u00e9cadas emperra o desenvolvimento do pa\u00eds. Trata-se do descompasso entre a prolixa e indecifr\u00e1vel complexidade da legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e a sua efetiva aplicabilidade. Basta lembrar que os t\u00e9cnicos de uma conceituada \u201csoftware house\u201d alem\u00e3 n\u00e3o conseguiram preparar o mais poderoso sistema de gest\u00e3o conhecido para atender as necessidades fiscais da maior empresa do Brasil. Isso, apesar de muito dinheiro despejado no projeto. Se uma empresa de porte gigantesco, que investe maci\u00e7amente na capacita\u00e7\u00e3o do seu capital intelectual passa diariamente por dificuldades relacionadas ao cumprimento das normas tribut\u00e1rias, que dir\u00e1 as que n\u00e3o disp\u00f5em de tantos recursos.<\/span><\/p>\n

Ao longo de anos vivemos uma esquizofrenia tribut\u00e1ria onde a aplica\u00e7\u00e3o de procedimentos fiscais est\u00e1 dissociada do texto da lei. Isso acontece porque os dispositivos legais est\u00e3o entremeados por uma s\u00e9rie de condicionantes pormenorizadas, que ainda por cima encontram-se conectadas a uma teia de normativas profusas que se expandem e se multiplicam em escala geom\u00e9trica. O legislador \u00e9 tamb\u00e9m prol\u00edfico na cria\u00e7\u00e3o de regulamentos absolutamente impratic\u00e1veis. Um bom exemplo s\u00e3o as regras da substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria do ICMS que estabelece particularidades t\u00e3o minuciosas que nem o pr\u00f3prio ente arrecadador respeita. Da\u00ed o motivo de peregrina\u00e7\u00f5es di\u00e1rias \u00e0 Pra\u00e7a 14 para se dizer ao Fisco que ele n\u00e3o aplicou a lei que ele mesmo criou.<\/span><\/p>\n

N\u00e3o era de se esperar que o legislador imprimisse racionalidade \u00e0s normas tribut\u00e1rias? A quem interessa tanta complica\u00e7\u00e3o? Por que as coisas desembocam em uma confus\u00e3o dos diabos? Ser\u00e1 que n\u00e3o est\u00e1 a\u00ed o combust\u00edvel que alimenta a corrup\u00e7\u00e3o? De certo, quem se beneficia dessa mix\u00f3rdia \u00e9 a ind\u00fastria das a\u00e7\u00f5es judiciais. Aquele que se aventura na aplica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria em sua profundidade absoluta mergulha num labirinto sem fim. N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que tanto se fala, mas n\u00e3o se combate a famigerada inseguran\u00e7a jur\u00eddica, principalmente o aspecto da ilegalidade potencial, quando o cidad\u00e3o \u00e9 impossibilitado de cumprir todas as normas estatais destinadas a regulamentar a sua vida. Da\u00ed, que para garantir a funcionalidade das suas opera\u00e7\u00f5es muitas empresas se utilizam de expedientes tortuosos, como o tr\u00e1fico de influ\u00eancia, para se manter na legalidade \u2013 um paradoxo dentro do paradoxo. Ou seja, se valem da consultoria de altos funcion\u00e1rios p\u00fablicos para garantir a prote\u00e7\u00e3o do seu patrim\u00f4nio.<\/span><\/p>\n

A onda do momento, que tem provocado muito rebuli\u00e7o, \u00e9 o projeto SPED. O progn\u00f3stico aponta para a total sistematiza\u00e7\u00e3o da estrutura fiscal do Brasil, onde as opera\u00e7\u00f5es de todas as empresas estar\u00e3o interligadas em um \u00fanico sistema \u2013 uma esp\u00e9cie de \u201cbig brother\u201d que lembra o filme Matrix. O ponto cr\u00edtico desse ambicioso empreendimento est\u00e1 na sua incompatibilidade com a realidade tribut\u00e1ria brasileira. Se o SPED ter\u00e1 tent\u00e1culos suficientes para alcan\u00e7ar em profundidade tudo quanto \u00e9 opera\u00e7\u00e3o fiscal, ent\u00e3o a nossa legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria ter\u00e1 que passar por uma transforma\u00e7\u00e3o radical a fim de conferir l\u00f3gica ao que hoje n\u00e3o tem l\u00f3gica nenhuma. Um sistema de processamento eletr\u00f4nico de dados n\u00e3o \u00e9 um juiz que a todo instante interpreta o mesmo fato de forma diferente.<\/span><\/p>\n

Outro aspecto que deve ser observado \u00e9 se o Fisco disp\u00f5e de estofo suficiente para digerir uma estrutura de tamanha grandeza, visto ser flagrante o despreparo de muita gente que hoje ocupa at\u00e9 mesmo cargos estrat\u00e9gicos em \u00f3rg\u00e3os fazend\u00e1rios. Empreitadas dessa magnitude n\u00e3o dependem somente de equipamentos caros e aquisi\u00e7\u00e3o de tecnologia de ponta. Por mais que tente, uma crian\u00e7a de um ano de idade jamais conseguir\u00e1 dirigir um carro. Ela ter\u00e1 que comer muito feij\u00e3o at\u00e9 estar pronta para encarar o desafio. O SPED obrigar\u00e1 o Fisco a se elevar a um outro n\u00edvel de consci\u00eancia organizacional. At\u00e9 que isso aconte\u00e7a milh\u00f5es de toneladas de feij\u00e3o dever\u00e3o ser consumidas.<\/span><\/p>\n

Apesar dos pesares, n\u00e3o se deve subestimar as a\u00e7\u00f5es do Fisco. \u00c9 bom lembrar que ele est\u00e1 municiado com artilharia de grosso calibre. O momento \u00e9 oportuno para o desenvolvimento de uma intelig\u00eancia fiscal interna que possa amortecer os impactos do SPED. Por enquanto, ningu\u00e9m sabe exatamente que cara tem o bicho, mas os seus sinais j\u00e1 s\u00e3o percept\u00edveis. Ou seja, os rastros mostram que a on\u00e7a \u00e9 grande e deve estar faminta.<\/span>\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

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Publicado no Jornal do Commercio <\/a>– edi\u00e7\u00e3o 30_31\/01\/2011 \u2013 Manaus\/AM – p\u00e1g. A4<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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