{"id":8520,"date":"2021-06-11T19:00:50","date_gmt":"2021-06-11T22:00:50","guid":{"rendered":"http:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/?p=8520"},"modified":"2021-06-11T19:00:50","modified_gmt":"2021-06-11T22:00:50","slug":"receita-federal-quer-envolver-contadores-em-projetos-de-conformidade-fiscal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2021\/06\/11\/receita-federal-quer-envolver-contadores-em-projetos-de-conformidade-fiscal\/","title":{"rendered":"Receita Federal quer envolver contadores em projetos de conformidade fiscal"},"content":{"rendered":"
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O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e a Receita Federal do Brasil (RFB) realizaram uma reuni\u00e3o, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (8), para tratar da <\/span>Opera\u00e7\u00e3o Fonte N\u00e3o Pagadora<\/strong>. O objetivo da RFB \u00e9 ampliar a comunica\u00e7\u00e3o com a classe cont\u00e1bil e, assim, aumentar a efetividades das a\u00e7\u00f5es voltadas para a conformidade fiscal. Isso porque os contadores s\u00e3o os profissionais que est\u00e3o na linha de frente do cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias brasileiras e ocupam o lugar de intermedi\u00e1rios na din\u00e2mica entre as empresas e o Fisco. O encontro reuniu conselheiros e o presidente do CFC, contador Zulmir Breda, e representantes dos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) e da RFB.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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\u201c\u00c9 um novo formato de intera\u00e7\u00e3o e de integra\u00e7\u00e3o entre o Fisco federal e as duas entidades que representam o exerc\u00edcio da atividade cont\u00e1bil: o CFC, com fun\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria e combativa, e a Fenacon, com a representa\u00e7\u00e3o das entidades de pessoas jur\u00eddicas. Ent\u00e3o, vislumbramos essa interlocu\u00e7\u00e3o cada vez mais recorrente, n\u00e3o somente quando a Receita Federal constr\u00f3i uma opera\u00e7\u00e3o e vai dar ci\u00eancia. O que n\u00f3s vislumbramos, mais adiante, \u00e9 avan\u00e7armos mais, de forma a anteciparmos esse processo de comunica\u00e7\u00e3o, essa parceria, em que a Receita Federal, ao identificar uma situa\u00e7\u00e3o reincidente de inconsist\u00eancia, j\u00e1 previamente adiante ao Conselho essa situa\u00e7\u00e3o para realizar as a\u00e7\u00f5es de sua compet\u00eancia\u201d, esclareceu o subsecret\u00e1rio de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da RFB, Jonathan Oliveira, sobre parceria entre o \u00f3rg\u00e3o e as organiza\u00e7\u00f5es da classe cont\u00e1bil.<\/p>\n

O presidente do CFC disse estar satisfeito com a parceria, justamente pelo protagonismo dos profissionais da contabilidade no suporte \u00e0s empresas para a execu\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias do pa\u00eds. \u201cEssa integra\u00e7\u00e3o, realmente, s\u00f3 traz benef\u00edcios para todos n\u00f3s, para o Fisco, para a classe cont\u00e1bil e para o contribuinte tamb\u00e9m, acima de tudo. Esse projeto de conformidade fiscal, que est\u00e1 sendo desenvolvido pela Receita Federal, \u00e9 louv\u00e1vel, precisamos louvar isso e essa abertura da Receita Federal\u201d. E completou: \u201cS\u00e3o novos tempos e ventos que a Receita Federal est\u00e1 nos proporcionando, para o Brasil de uma maneira geral, mas, especialmente, para a classe cont\u00e1bil, e, at\u00e9 mesmo, para os contribuintes, de podermos ter essas conversas mais diretamente. Temos uma rela\u00e7\u00e3o muito estreita, muito forte. Como os senhores sabem, a classe cont\u00e1bil, no seu dia a dia, dedica parte de seu trabalho, n\u00e3o h\u00e1 uma pesquisa cient\u00edfica aqui para poder responder, mas eu posso arriscar que, no m\u00ednimo, 60% do tempo do profissional da contabilidade hoje, dentro de um escrit\u00f3rio de contabilidade, est\u00e1 voltado para atendimento \u00e0s exig\u00eancias fiscais, para cumprir os compromissos tribut\u00e1rios das empresas\u201d, ressaltou.<\/p>\n

Opera\u00e7\u00e3o Fonte N\u00e3o Pagadora<\/strong><\/p>\n

A primeira etapa da Opera\u00e7\u00e3o Fonte N\u00e3o Pagadora, realizada em 2020, focou no combate \u00e0 falta de recolhimento de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) de pessoas jur\u00eddicas. Nessa fase, mais de 25 mil empresas foram notificadas e mais de 175 milh\u00f5es de reais regularizados.<\/p>\n

Em suas novas a\u00e7\u00f5es, a Receita pretende envolver os contadores no processo que visa \u00e0 busca conjunta pela conformidade fiscal. O CFC est\u00e1 apoiando a iniciativa, j\u00e1 que a regularidade fiscal \u00e9 um objetivo de todos.<\/p>\n

O coordenador-geral de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da RFB, Altemir de Melo, explicou que os contribuintes, n\u00e3o s\u00f3 do Brasil como do exterior, tendem a aderir, de forma volunt\u00e1ria, \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o. Melo destaca que, no entanto, os cidad\u00e3os precisam de suporte e de orienta\u00e7\u00e3o para cumprirem as suas obriga\u00e7\u00f5es. \u201cPara que os contribuintes tenham uma boa ades\u00e3o, eles precisam ter facilidade, orienta\u00e7\u00e3o, precisam ter ferramentas que facilitem esse processo. \u00c9 nisso que pretendemos avan\u00e7ar cada vez mais: nessa constru\u00e7\u00e3o de caminhos, de ferramentas e de suportes que ajudem o contribuinte a cumprir com a sua obriga\u00e7\u00e3o, seja acess\u00f3ria ou principal, e, nesse caminho, \u00e9 vital a participa\u00e7\u00e3o dos contadores para que a gente consiga ter essa interlocu\u00e7\u00e3o com o nosso contribuinte\u201d, afirma.<\/p>\n

Jonathan Oliveira destaca que \u00e9 objetivo da RFB envolver progressivamente os contadores nesse processo de conformidade fiscal. \u201c\u00c9 pensamento nosso avan\u00e7armos nessa parceria, cada vez mais, no sentido de minimizar inconsist\u00eancias. Ningu\u00e9m quer inconsist\u00eancias porque, quando se identifica uma inconsist\u00eancia, a empresa sofre impacto, mas o profissional cont\u00e1bil tamb\u00e9m sofre impacto, no m\u00ednimo, quanto \u00e0 sua imagem\u201d, contextualiza.<\/p>\n

Entre algumas das atividades previstas pelo \u00f3rg\u00e3o para a opera\u00e7\u00e3o est\u00e3o uma fase de planejamento da Opera\u00e7\u00e3o Malha PJ e, em seguida, a identifica\u00e7\u00e3o dos contadores respons\u00e1veis pelas empresas selecionadas, ou seja, as pessoas jur\u00eddicas que possuem alguma inconformidade.<\/p>\n

O pr\u00f3ximo passo ser\u00e1 o envio de\u00a0e-mails<\/em>\u00a0de alerta da RFB para esses contadores mapeados. Essas mensagens alertar\u00e3o os profissionais da contabilidade de que a Receita Federal enviou uma mensagem no e-CAC e indicar\u00e3o as empresas que apresentam algum problema. O conte\u00fado enviado por correio eletr\u00f4nico n\u00e3o possuir\u00e1\u00a0links<\/em>\u00a0nem informa\u00e7\u00f5es detalhadas. Ser\u00e1 apenas um aviso para que o contador acesse a plataforma da Receita. Em breve, o CFC apresentar\u00e1 o modelo desses\u00a0e-mails<\/em>\u00a0de chamamento.<\/p>\n

Outras a\u00e7\u00f5es envolvem a defini\u00e7\u00e3o de interlocutores regionais da pr\u00f3pria Receita, que possam esclarecer d\u00favidas, reuni\u00f5es com o CFC, com a Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas de Servi\u00e7os Cont\u00e1beis e das Empresas de Assessoramento, Per\u00edcias, Informa\u00e7\u00f5es e Pesquisas (Fenacon), com os CRCs e com os Sindicatos das Empresas de Servi\u00e7os Cont\u00e1beis e das Empresas de Assessoramento, Per\u00edcias, Informa\u00e7\u00f5es e Pesquisas (Sescon). Os trabalhos passar\u00e3o, por fim, por uma avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A RFB explicou a finalidade da opera\u00e7\u00e3o. \u201cTrata-se de a\u00e7\u00e3o de conformidade, por meio da qual apura-se diverg\u00eancia entre os valores de IRRF informados em DIRF na compara\u00e7\u00e3o com os valores confessados em DCTF, recolhidos aos cofres p\u00fablicos ou objeto de compensa\u00e7\u00e3o\u201d, explica o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

Inicialmente, as empresas ser\u00e3o notificadas via caixa postal e e-MAC. Esses contribuintes ter\u00e3o at\u00e9 o dia 25 de julho de 2021 para a autorregulariza\u00e7\u00e3o. A partir do dia 2 de agosto, os contribuintes que n\u00e3o resolveram as diverg\u00eancias ser\u00e3o autuados. Em 2021, a opera\u00e7\u00e3o vai englobar os anos-calend\u00e1rio 2018 e 2019. Para facilitar o processo de ajuste, a empresa ser\u00e1 informada sobre as diverg\u00eancias por c\u00f3digo e por m\u00eas.<\/p>\n

Fonte: Comunica\u00e7\u00e3o CFC\/Apex | Por Lorena Molter<\/a><\/b> –\u00a0 11\/06\/2021<\/p>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n<\/div>\n

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