{"id":7424,"date":"2020-10-17T07:51:37","date_gmt":"2020-10-17T10:51:37","guid":{"rendered":"http:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/?p=7424"},"modified":"2020-10-17T07:51:37","modified_gmt":"2020-10-17T10:51:37","slug":"brasil-colhe-beneficios-de-digitalizacao-de-notas-fiscais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2020\/10\/17\/brasil-colhe-beneficios-de-digitalizacao-de-notas-fiscais\/","title":{"rendered":"BRASIL COLHE BENEF\u00cdCIOS DE DIGITALIZA\u00c7\u00c3O DE NOTAS FISCAIS"},"content":{"rendered":"<div class=\"group-top-menu\">\n<div class=\"field field--name-field-title-menu-link field--type-link field--label-hidden field__item\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/webimages.iadb.org\/Drupal_pantheon\/2020-10\/Banner_1200x482_PRINCIPAL_PORT.png?Y777TtoYKuSm.vMy5wqaPMeh0ZevE0rm\" alt=\"Profisco\" width=\"1200\" height=\"482\" \/><\/div>\n<\/div>\n<div class=\"group-header\"><\/div>\n<div class=\"group-content\">\n<div class=\"improvingLiveAuthorsContainer col-xs-12\" style=\"text-align: right;\"><label class=\"improvingLiveAuthorsTitle\"><strong>Autor<\/strong>:<\/label>\u00a0<label class=\"improvingLiveAuthor\">Bruno Aragaki<\/label><\/div>\n<div class=\"field field--name-field-content-components field--type-entity-reference field--label-hidden field__items\">\n<div class=\"field__item\">\n<article class=\"node node--type-html-component node--promoted node--view-mode-default\" data-history-node-id=\"29159\">\n<div class=\"node__content\">\n<div class=\"clearfix text-formatted field field--name-body field--type-text-with-summary field--label-hidden field__item\">\n<p>Quando o cabeleireiro ga\u00facho Rafael Audibert precisa abastecer o carro, ele n\u00e3o vai necessariamente ao posto de gasolina mais perto. Ele consulta primeiro o aplicativo Melhor Pre\u00e7o no celular e verifica onde, nas redondezas, o combust\u00edvel est\u00e1 mais barato.<\/p>\n<p>&#8220;O aplicativo \u00e9 muito \u00fatil: tamb\u00e9m informa os valores para as compras em supermercado e \u00e9 atualizado todos os dias. Auxilia muito nesses tempos em que precisamos economizar&#8221;, diz Audibert, morador de Bento Gon\u00e7alves, no estado do Rio Grande do Sul, e um dos mais de 100 mil usu\u00e1rios do aplicativo.<\/p>\n<p>Audibert \u00e9 um dos milh\u00f5es de brasileiros que tem se beneficiado de uma transforma\u00e7\u00e3o profunda em curso no pa\u00eds nas \u00faltimas duas d\u00e9cadas: a digitaliza\u00e7\u00e3o das notas fiscais.<\/p>\n<p>Isso significa que quando uma empresa emite uma nota fiscal para o consumidor ou para outra empresa, essa informa\u00e7\u00e3o \u00e9 tamb\u00e9m enviada eletronicamente \u00e0s secretarias de fazenda estaduais e ao governo federal. \u00a0Essas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o utilizadas para monitorar as opera\u00e7\u00f5es sujeitas ao pagamento de impostos e apoiam a fiscaliza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de alimentar o aplicativo que Audibert utiliza para poupar.<\/p>\n<p class=\"text-align-center\"><iframe loading=\"lazy\" title=\"vimeo-player\" src=\"https:\/\/player.vimeo.com\/video\/465958790\" width=\"640\" height=\"640\" frameborder=\"0\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\"><\/iframe><\/p>\n<p style=\"text-align: left;\">\u00a0O Brasil decidiu investir na digitaliza\u00e7\u00e3o das notas fiscais diante do desafio de ampliar a arrecada\u00e7\u00e3o para oferecer e melhorar servi\u00e7os p\u00fablicos como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o sem criar mais impostos. \u00a0Uma sa\u00edda encontrada foi investir na efici\u00eancia do sistema tribut\u00e1rio \u2013 e a migra\u00e7\u00e3o de um modelo at\u00e9 ent\u00e3o essencialmente anal\u00f3gico para um digital foi o ponto central dessa revolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Com respaldo de atualiza\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o federal, apoio pol\u00edtico nos estados e suporte do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a informatiza\u00e7\u00e3o do processo tribut\u00e1rio brasileiro permitiu aos governos estaduais fazer uma gest\u00e3o fiscal mais transparente e efetiva. Essa digitaliza\u00e7\u00e3o come\u00e7ou em 2008 e foi impulsionada pelo financiamento e pela assessoria t\u00e9cnica do BID por meio do Programa de Apoio \u00e0 Gest\u00e3o e Integra\u00e7\u00e3o dos Fiscos no Brasil (Profisco I).<\/p>\n<p>Al\u00e9m de digitalizar a nota fiscal, o Profisco I tamb\u00e9m apoiou a implanta\u00e7\u00e3o da escritura\u00e7\u00e3o digital dos livros cont\u00e1beis das empresas. Ou seja, al\u00e9m de monitorar em tempo real as opera\u00e7\u00f5es com mercadorias e servi\u00e7os sujeitas ao pagamento dos impostos, o governo agora tamb\u00e9m pode acessar digitalmente a escritura\u00e7\u00e3o fiscal e cont\u00e1bil das empresas para verificar se os impostos declarados e pagos s\u00e3o condizentes com o seu faturamento. A mudan\u00e7a representou um aumento importante na transpar\u00eancia tribut\u00e1ria.<\/p>\n<p>\u201cAntes, a auditoria era feita por amostragem: selecion\u00e1vamos a cada cem empresas, por exemplo, cinco ou seis para verificar a conformidade tribut\u00e1ria. Agora, a cada cem empresas, cem s\u00e3o verificadas, em tempo real, em um processo que requer menos funcion\u00e1rios, menos papel, com mais efici\u00eancia e transpar\u00eancia\u201d, diz Andr\u00e9 Cordeiro, assessor de Planejamento e Gest\u00e3o da Secretaria de Fazenda da Bahia.<\/p>\n<div id=\"ez-toc-container\" class=\"ez-toc-v2_0_82_2 counter-hierarchy ez-toc-counter ez-toc-grey ez-toc-container-direction\">\n<div class=\"ez-toc-title-container\">\n<p class=\"ez-toc-title\" style=\"cursor:inherit\">\u00cdndice<\/p>\n<span class=\"ez-toc-title-toggle\"><a href=\"#\" class=\"ez-toc-pull-right ez-toc-btn ez-toc-btn-xs ez-toc-btn-default ez-toc-toggle\" aria-label=\"Alternar tabela de conte\u00fado\"><span class=\"ez-toc-js-icon-con\"><span class=\"\"><span class=\"eztoc-hide\" style=\"display:none;\">Toggle<\/span><span class=\"ez-toc-icon-toggle-span\"><svg style=\"fill: #999;color:#999\" xmlns=\"http:\/\/www.w3.org\/2000\/svg\" class=\"list-377408\" width=\"20px\" height=\"20px\" viewBox=\"0 0 24 24\" fill=\"none\"><path d=\"M6 6H4v2h2V6zm14 0H8v2h12V6zM4 11h2v2H4v-2zm16 0H8v2h12v-2zM4 16h2v2H4v-2zm16 0H8v2h12v-2z\" fill=\"currentColor\"><\/path><\/svg><svg style=\"fill: #999;color:#999\" class=\"arrow-unsorted-368013\" xmlns=\"http:\/\/www.w3.org\/2000\/svg\" width=\"10px\" height=\"10px\" viewBox=\"0 0 24 24\" version=\"1.2\" baseProfile=\"tiny\"><path d=\"M18.2 9.3l-6.2-6.3-6.2 6.3c-.2.2-.3.4-.3.7s.1.5.3.7c.2.2.4.3.7.3h11c.3 0 .5-.1.7-.3.2-.2.3-.5.3-.7s-.1-.5-.3-.7zM5.8 14.7l6.2 6.3 6.2-6.3c.2-.2.3-.5.3-.7s-.1-.5-.3-.7c-.2-.2-.4-.3-.7-.3h-11c-.3 0-.5.1-.7.3-.2.2-.3.5-.3.7s.1.5.3.7z\"\/><\/svg><\/span><\/span><\/span><\/a><\/span><\/div>\n<nav><ul class='ez-toc-list ez-toc-list-level-1 ' ><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-2'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-1\" href=\"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2020\/10\/17\/brasil-colhe-beneficios-de-digitalizacao-de-notas-fiscais\/#BENEFICIOS_PARA_GOVERNO_EMPRESAS_E_CIDADAOS\" >BENEF\u00cdCIOS PARA GOVERNO, EMPRESAS E CIDAD\u00c3OS<\/a><\/li><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-2'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-2\" href=\"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2020\/10\/17\/brasil-colhe-beneficios-de-digitalizacao-de-notas-fiscais\/#COORDENACAO_COM_OS_ESTADOS\" >COORDENA\u00c7\u00c3O COM OS ESTADOS<\/a><\/li><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-2'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-3\" href=\"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2020\/10\/17\/brasil-colhe-beneficios-de-digitalizacao-de-notas-fiscais\/#UM_GANHO_LEVA_A_OUTRO\" >UM GANHO LEVA A OUTRO<\/a><\/li><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-2'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-4\" href=\"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2020\/10\/17\/brasil-colhe-beneficios-de-digitalizacao-de-notas-fiscais\/#NOVA_ETAPA\" >NOVA ETAPA<\/a><\/li><\/ul><\/nav><\/div>\n<h2><span class=\"ez-toc-section\" id=\"BENEFICIOS_PARA_GOVERNO_EMPRESAS_E_CIDADAOS\"><\/span>BENEF\u00cdCIOS PARA GOVERNO, EMPRESAS E CIDAD\u00c3OS<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n<p>Os resultados imediatos do Profisco I foram aumento da arrecada\u00e7\u00e3o, simplifica\u00e7\u00e3o da rotina dos empres\u00e1rios, que passaram a tramitar digitalmente suas obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, e melhora, para os cidad\u00e3os, dos servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o ao contribuinte e maior transpar\u00eancia. Al\u00e9m disso, a digitaliza\u00e7\u00e3o contribuiu para uma maior formaliza\u00e7\u00e3o das empresas e um aumento dos empregados no setor formal da economia, de acordo com um estudo de avalia\u00e7\u00e3o do impacto do Profisco realizado pelo BID.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"align-center\" src=\"https:\/\/www.iadb.org\/sites\/default\/files\/inline-images\/Gr%C3%A1fica%20profisco%20port.PNG\" alt=\"Profisco\" width=\"816\" height=\"188\" data-entity-type=\"file\" data-entity-uuid=\"fa5b5dfc-cdd1-4510-b839-e4f9af522d7e\" \/><\/p>\n<p>A burocracia diminuiu para as empresas, contribuindo para aumentar a sua competitividade. Agora, por exemplo, caminh\u00f5es que transportam mercadorias pelas estradas brasileiras n\u00e3o precisam mais perder horas ou at\u00e9 dias nos postos de inspe\u00e7\u00e3o. Um equipamento acoplado aos ve\u00edculos permite que as autoridades fa\u00e7am a fiscaliza\u00e7\u00e3o eletronicamente, utilizando ferramentas de an\u00e1lise massiva de dados que ajudam a detectar irregularidades e risco de fraude e corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cAntes, as notas fiscais eram impressas aos milhares e, ao menos, em tr\u00eas vias: uma para o vendedor, outra para o comprador, outra para o Estado. E em cima disso carimbos, verifica\u00e7\u00f5es, auditorias. Tudo muito pass\u00edvel de fraudes ou falhas. Chegamos a lotar caminh\u00f5es para transportar tanto papel. Hoje, bastam alguns cliques e temos o panorama em tempo real\u201d, relata Fernanda Pacobahyba, secret\u00e1ria de Fazenda do Estado do Cear\u00e1, o primeiro estado brasileiro a aderir ao Profisco, h\u00e1 11 anos, e palco de transforma\u00e7\u00f5es contundentes trazidas pela digitaliza\u00e7\u00e3o da nota fiscal e pela moderniza\u00e7\u00e3o do fisco.<\/p>\n<h2><span class=\"ez-toc-section\" id=\"COORDENACAO_COM_OS_ESTADOS\"><\/span>COORDENA\u00c7\u00c3O COM OS ESTADOS<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n<p>Em 2008, a transi\u00e7\u00e3o para um modelo informatizado exigia superar diversos entraves no Brasil, um pa\u00eds grande, heterog\u00eaneo e federado. O principal deles era fazer com que as 27 unidades federativas e o governo federal acordassem sobre qual seria a melhor solu\u00e7\u00e3o e o padr\u00e3o que todos deveriam adotar para a nota fiscal. Tamb\u00e9m era preciso atuar de forma compartilhada para viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o da solu\u00e7\u00e3o em todos os entes federados.\u00a0Para isso, foi criada no \u00e2mbito do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria a Comiss\u00e3o de Gest\u00e3o Fazend\u00e1ria (Cogef), que re\u00fane representantes dos Estados, do minist\u00e9rio da Economia, do BID e da Receita Federal.<\/p>\n<p>\u201cEst\u00e1vamos diante n\u00e3o s\u00f3 da necessidade, mas da oportunidade de modernizar o Estado brasileiro,\u201d explica Andr\u00e9 Cordeiro, que tamb\u00e9m \u00e9 presidente da Cogef. \u00a0A Comiss\u00e3o foi criada \u201ccom o objetivo de avan\u00e7ar na estrutura de tecnologia dos estados, na revis\u00e3o dos processos de trabalho e na capacita\u00e7\u00e3o dos servidores para atuarem de acordo com as novas possibilidades que a tecnologia e a legisla\u00e7\u00e3o abriram\u201d.<\/p>\n<p>Foi nesse contexto tamb\u00e9m que surgiu Profisco I, que permitiu a integra\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es fiscais dos \u00f3rg\u00e3os de fazenda do pa\u00eds e a moderniza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o tribut\u00e1ria nacional. \u00a0Al\u00e9m de financiar a moderniza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o tribut\u00e1ria, o programa ofereceu a metodologia para que os Estados fizessem essa transi\u00e7\u00e3o da melhor maneira poss\u00edvel e promoveu a troca de experi\u00eancias que resultavam em resultados mais r\u00e1pidos, resume Andr\u00e9.<\/p>\n<p>Al\u00e9m do Distrito Federal, 22 Estados brasileiros integraram a primeira etapa do programa, para o qual o BID destinou quase US$ 586,2 milh\u00f5es entre 2008 e 2018. A iniciativa ajudou os fiscos estaduais a atualizarem o parque tecnol\u00f3gico necess\u00e1rio para a processar as notas fiscais eletr\u00f4nicas, garantiu treinamento para os servidores p\u00fablicos, al\u00e9m de fomentar a padroniza\u00e7\u00e3o de documentos e procedimentos entre os Estados e fortalecer a gest\u00e3o financeira.<\/p>\n<p>\u201cSe n\u00e3o fosse o Profisco, v\u00e1rias iniciativas estariam engavetadas ou esquecidas. Mas com o programa, conseguimos, por exemplo, modernizar o setor fiscal, implantar nota fiscal eletr\u00f4nica e at\u00e9 desenvolver solu\u00e7\u00f5es inovadoras como o monitoramento remoto e em tempo real do transporte de cargas para fiscaliza\u00e7\u00e3o de tributos a serem pagos\u201d, diz Ana Carla Abr\u00e3o, que foi secret\u00e1ria da Fazenda de Goi\u00e1s, o primeiro estado a monitorar eletronicamente os caminh\u00f5es nas estradas.<\/p>\n<p class=\"text-align-center\"><iframe loading=\"lazy\" src=\"https:\/\/albumizr.com\/a\/HSTh\" width=\"800\" height=\"500\" frameborder=\"0\" scrolling=\"no\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\"><\/iframe><\/p>\n<h2><span class=\"ez-toc-section\" id=\"UM_GANHO_LEVA_A_OUTRO\"><\/span>UM GANHO LEVA A OUTRO<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n<p>A digitaliza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias abriu portas para inova\u00e7\u00f5es \u2013 que j\u00e1 chegaram ou ainda est\u00e3o por vir. Do papel para a nuvem, os dados de compras e vendas de bens e servi\u00e7os que deixaram de ser anotados por escrito passaram a abastecer bancos de dados poderosos, que resultaram, por exemplo, em compras p\u00fablicas mais baratas nos Estados.<\/p>\n<p>\u201cComo todas as informa\u00e7\u00f5es de compra e venda de qualquer bem ou servi\u00e7o adquirido pelo poder p\u00fablico est\u00e3o em nossos bancos de dados em tempo real, conseguimos compartilhar a informa\u00e7\u00e3o do menor pre\u00e7o obtido por um \u00f3rg\u00e3o com diversos outros. Chegamos ao que chamamos de \u2018pre\u00e7os referenciais\u2019. E isso permitiu ganho na ordem de um bilh\u00e3o de reais ao longo de oito anos, sem aumentar a complexidade tribut\u00e1ria\u201d, relata Guilherme Petry, subsecret\u00e1rio adjunto da Fazenda do Rio Grande do Sul.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" class=\"align-center\" src=\"https:\/\/www.iadb.org\/sites\/default\/files\/inline-images\/1200x630_PG%20GIF.gif\" alt=\"Profisco\" data-entity-type=\"file\" data-entity-uuid=\"43ff923f-7f51-4731-b398-7f8975ff1838\" \/><\/p>\n<p>Dados gerados pelas notas fiscais est\u00e3o ajudando os governos a ter melhor informa\u00e7\u00e3o sobre o que est\u00e1 acontecendo na economia.<\/p>\n<p>\u201cLogo mais, em vez de estimar infla\u00e7\u00e3o, poderemos ter dados precisos: saberemos quanto os pre\u00e7os flutuaram, ou ainda qual setor da economia vai melhor e qual precisa de ajuda, por exemplo\u201d, diz o subsecret\u00e1rio Petry.<\/p>\n<h2><span class=\"ez-toc-section\" id=\"NOVA_ETAPA\"><\/span>NOVA ETAPA<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n<p>Em 2018, come\u00e7ou a segunda etapa do programa, o Profisco II, com o objetivo de aprofundar as melhorias na administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e avan\u00e7ar no fortalecimento da gest\u00e3o do gasto p\u00fablico e financeiro.<\/p>\n<p>Com Profisco II, j\u00e1 em implementa\u00e7\u00e3o em sete estados brasileiros, o BID trabalha as possibilidades trazidas pelo Big Data de informa\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias online para uma melhor gest\u00e3o fiscal, especialmente do lado financeiro e do gasto p\u00fablico.<\/p>\n<p>Em meio a cen\u00e1rios fiscais e socioecon\u00f4micos agravados pela COVID-19, esses esfor\u00e7os ter\u00e3o papel ainda mais relevantes e ser\u00e3o cruciais para que os governos ajam de maneira eficiente e ativa, reconduzindo o pa\u00eds ao crescimento que tanto ser\u00e1 necess\u00e1rio.<\/p>\n<p><strong>Para saber mais sobre os benef\u00edcios da nota fiscal eletr\u00f4nica na Am\u00e9rica Latina,\u00a0<a class=\"ext\" href=\"https:\/\/publications.iadb.org\/en\/electronic-invoicing-latin-america\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">baixe nossa publica\u00e7\u00e3o gratuita<span class=\"ext\"><span class=\"element-invisible\">\u00a0<\/span><\/span><\/a>(em ingl\u00eas).<\/strong><\/p>\n<p>Publicado originalmente em:\u00a0<a href=\"https:\/\/www.iadb.org\/pt\/improvinglives\/brasil-colhe-beneficios-de-digitalizacao-de-notas-fiscais\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">https:\/\/www.iadb.org\/pt\/improvinglives\/brasil-colhe-beneficios-de-digitalizacao-de-notas-fiscais<\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Autor:\u00a0Bruno Aragaki Quando o cabeleireiro ga\u00facho Rafael Audibert precisa abastecer o carro, ele n\u00e3o vai<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":7426,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12,83,148],"tags":[],"class_list":["post-7424","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-administracao-tributaria","category-encat","category-nota-fiscal-eletronica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7424","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7424"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7424\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7426"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7424"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7424"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7424"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}