Uma mudan\u00e7a em \u00e2mbito internacional na apresenta\u00e7\u00e3o de resultados das empresas, que pretende diminuir a dist\u00e2ncia entre as regras cont\u00e1beis e os indicadores gerenciais usados por administradores e pelo mercado financeiro, pode trazer de volta as discuss\u00f5es sobre uma reforma da Lei das Sociedades por A\u00e7\u00f5es, que foi modificada, pela \u00faltima vez, h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada.<\/p>\n
Desde 2010, as companhias brasileiras seguem as chamadas normas internacionais de contabilidade (IFRS, na sigla em ingl\u00eas), que substitu\u00edram os padr\u00f5es brasileiros, parte integrante da Lei das S.A., aprovada em 1976. As normas internacionais, adotadas em outros 143 pa\u00edses, s\u00e3o emitidas pelo Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (Iasb), uma entidade privada com sede em Londres.<\/p>\n
Uma audi\u00eancia p\u00fablica est\u00e1 em andamento para aproximar a contabilidade dos indicadores gerenciais<\/strong><\/p>\n At\u00e9 o fim do m\u00eas, o Iasb recebe coment\u00e1rios sobre uma proposta de reforma na maneira como os resultados \u2013 receitas, lucros e preju\u00edzos \u2013 devem ser apresentados. O plano foi bem-recebido no Brasil por entidades de mercado e especialistas em contabilidade.<\/p>\n A expectativa \u00e9 que a ado\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as n\u00e3o seja t\u00e3o problem\u00e1tica para as companhias \u2013 j\u00e1 que parte do que est\u00e1 sendo proposto pelo Iasb \u00e9 aplicado no pa\u00eds, ou porque j\u00e1 estava na lei brasileira ou porque foi implementado pela Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM), autarquia federal que regula o mercado de capitais. O que preocupa \u00e9 o fato de se ter que alterar a lei toda vez que o Iasb propuser ajustes, o que demanda tempo e negocia\u00e7\u00f5es pol\u00edticas.<\/p>\n Uma das propostas colocadas em audi\u00eancia pelo Iasb \u00e9 a de que as empresas apresentem uma an\u00e1lise das despesas operacionais utilizando o m\u00e9todo que ofere\u00e7a as melhores informa\u00e7\u00f5es aos investidores. H\u00e1 duas op\u00e7\u00f5es: por natureza, que mostra a origem dos custos, como mat\u00e9ria-prima, deprecia\u00e7\u00e3o e benef\u00edcios pagos a empregados, e por fun\u00e7\u00e3o, que cataloga as despesas de acordo com a sua finalidade para empresa, como vendas e pesquisa e desenvolvimento.<\/p>\n A ideia do Iasb \u00e9 que a escolha n\u00e3o seja livre, mas sim baseada em crit\u00e9rios determinados, e que as empresas n\u00e3o misturem os dois m\u00e9todos \u2013 o que dificultaria a an\u00e1lise dos investidores.<\/p>\n Al\u00e9m disso, as exig\u00eancias para as empresas que apresentarem as despesas por fun\u00e7\u00e3o ser\u00e3o maiores, uma vez que, nesse caso, ser\u00e1 necess\u00e1rio o detalhamento das despesas por natureza nas notas explicativas que acompanham as demonstra\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n \u201cAlguns investidores disseram que precisam de informa\u00e7\u00f5es sobre a natureza das despesas operacionais de todas as companhias, uma vez que despesas por natureza s\u00e3o mais f\u00e1ceis de ser projetadas do que as por fun\u00e7\u00e3o\u201d, diz a proposta do Iasb.<\/p>\n A grande quest\u00e3o, diz Id\u00e9sio Coelho, vice-presidente t\u00e9cnico do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), \u00e9 que a Lei das S.A. prev\u00ea que as despesas sejam apresentadas pelo m\u00e9todo de fun\u00e7\u00e3o. O artigo 187 da lei diz que a demonstra\u00e7\u00e3o do resultado discriminar\u00e1, entre outros pontos, as despesas com as vendas, as despesas financeiras, deduzidas das receitas, as despesas gerais e administrativas e outras despesas operacionais.<\/p>\n \u201cComo no Brasil as empresas fazem essa an\u00e1lise por fun\u00e7\u00e3o, elas ter\u00e3o custo adicional n\u00e3o s\u00f3 para divulgar, mas tamb\u00e9m para controlar as duas metodologias\u201d, diz Coelho. \u201cGostar\u00edamos de ter a op\u00e7\u00e3o de escolha do m\u00e9todo, sem a necessidade da nota explicativa sobre as despesas por natureza. N\u00e3o acho justo a imposi\u00e7\u00e3o de uma metodologia espec\u00edfica.\u201d<\/p>\n Valdir Coscodai, diretor t\u00e9cnico do Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon), acredita que mudar a lei para a adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s novas normas n\u00e3o ser\u00e1 uma tarefa dif\u00edcil. \u201cO que precisamos \u00e9 come\u00e7ar a discutir desde j\u00e1 o tema. Se o mercado inteiro \u2013 reguladores, normatizadores, profissionais da \u00e1rea, analistas e investidores -, quiser mudar, isso vai ocorrer.\u201d<\/p>\n A expectativa do Iasb \u00e9 que as normas entrem em vigor em 2023 ou 2024. O prazo, segundo Eduardo Lucano, presidente-executivo da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca), pode ser pequeno, considerando que uma poss\u00edvel mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 um processo \u201cdelicado, dif\u00edcil e n\u00e3o controlado\u201d. \u201cVamos solicitar ao Iasb que o prazo para implanta\u00e7\u00e3o das normas seja mais longo no Brasil\u201d, diz Lucano.<\/p>\n Eliseu Martins, professor em\u00e9rito da Faculdade de Economia e Administra\u00e7\u00e3o (FEA) da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), acredita que a solu\u00e7\u00e3o para o conflito deve ser definitiva, com exclus\u00e3o da parte cont\u00e1bil da Lei das S.A. \u201cN\u00e3o d\u00e1 para editar a lei toda vez que uma nova norma do Iasb for aprovada\u201d, diz. A proposta de retirar a contabilidade da lei j\u00e1 foi discutida no passado, mas acabou n\u00e3o entrando nas revis\u00f5es da lei feitas em 2007 e 2009, que visavam, justamente, a converg\u00eancia das regras das empresas brasileiras aos padr\u00f5es internacionais.<\/p>\n Questionada sobre a participa\u00e7\u00e3o nas discuss\u00f5es das propostas do Iasb e sobre o potencial conflito das novas normas com a legisla\u00e7\u00e3o brasileira, a CVM disse em nota que \u201cvem acompanhando e participando ativamente\u201d e que, no momento, n\u00e3o far\u00e1 coment\u00e1rios adicionais sobre o tema.<\/p>\n
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