{"id":7254,"date":"2020-08-29T16:14:23","date_gmt":"2020-08-29T19:14:23","guid":{"rendered":"http:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/?p=7254"},"modified":"2020-08-29T16:14:23","modified_gmt":"2020-08-29T19:14:23","slug":"versao-didatica-das-contas-do-estado-e-publicada-no-site-da-sefaz-ba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2020\/08\/29\/versao-didatica-das-contas-do-estado-e-publicada-no-site-da-sefaz-ba\/","title":{"rendered":"Vers\u00e3o did\u00e1tica das contas do Estado \u00e9 publicada no site da Sefaz-Ba"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>O documento, referente ao exerc\u00edcio de 2019, facilita a compreens\u00e3o das finan\u00e7as p\u00fablicas estaduais e da aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica dos tributos por parte da popula\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/i><\/p>\n

Mais uma iniciativa voltada para conferir ainda mais transpar\u00eancia \u00e0s finan\u00e7as estaduais e facilitar a compreens\u00e3o do tema pela popula\u00e7\u00e3o acaba de ser implementada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) com a publica\u00e7\u00e3o, no site www.sefaz.ba.gov.br<\/a>, da vers\u00e3o simplificada da presta\u00e7\u00e3o de contas 2019. O documento j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel para acesso on-line, clicando-se em Finan\u00e7as P\u00fablicas<\/strong>, depois em Balan\u00e7o Geral<\/strong> e, por \u00faltimo, em Presta\u00e7\u00e3o Simplificada 2019<\/strong> (ou aqui<\/a>).<\/p>\n

O documento, elaborado pela Superintend\u00eancia de Administra\u00e7\u00e3o Financeira (SAF) com apoio da Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da Sefaz-Ba, tem abordagem did\u00e1tica e foi concebido para tornar agrad\u00e1vel a leitura dos dados e melhorar o entendimento por parte do p\u00fablico em geral. A cartilha traz ilustra\u00e7\u00f5es, gr\u00e1ficos explicativos e outros recursos did\u00e1ticos, como o farto uso de cores, de forma a traduzir para leitores leigos as contas estaduais relativas ao ano de 2019.<\/p>\n

\u201cA vers\u00e3o destinada ao cidad\u00e3o tem um formato leve e de f\u00e1cil leitura. Dessa forma, mesmo quem n\u00e3o possui familiaridade com a avalia\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas poder\u00e1 entender claramente os dados apresentados\u201d, afirma o secret\u00e1rio da Fazenda, Manoel Vit\u00f3rio, ressaltando que ampliar a transpar\u00eancia com rela\u00e7\u00e3o a esses dados \u00e9 um dos principais atributos da publica\u00e7\u00e3o. Vit\u00f3rio explica ainda que as receitas do setor p\u00fablico prov\u00eam dos tributos pagos pelos contribuintes. \u201cEsses recursos viabilizam os investimentos p\u00fablicos e a presta\u00e7\u00e3o de uma extensa gama de servi\u00e7os \u00e0 sociedade\u201d.<\/p>\n

A cartilha contrasta com a vers\u00e3o t\u00e9cnica da presta\u00e7\u00e3o de contas anual de 2019, documento que tem 844 p\u00e1ginas e, conforme determina a legisla\u00e7\u00e3o, foi encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado logo ap\u00f3s a abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa. Na presta\u00e7\u00e3o simplificada, o n\u00famero de p\u00e1ginas \u00e9 reduzido a 82, j\u00e1 que s\u00e3o priorizadas as informa\u00e7\u00f5es e tabelas mais relevantes do documento t\u00e9cnico original.<\/p>\n

\u201cCom a vers\u00e3o simplificada, visamos oferecer ao cidad\u00e3o melhores condi\u00e7\u00f5es para o entendimento de um conte\u00fado originalmente destinado a especialistas, e que apresenta um grau de dificuldade relativamente grande por conta da linguagem t\u00e9cnica imposta. E, a cada ano, procuramos aperfei\u00e7oar o material, tornando-o mais interessante e did\u00e1tico\u201d, afirma o superintendente de Administra\u00e7\u00e3o Financeira da Sefaz-Ba, Humberto Novais. O conte\u00fado trabalhado, explica, procura responder a quest\u00f5es-chave iniciadas com as perguntas \u201cO que \u00e9?\u201d e \u201cComo?\u201d, para abordagem de cada tema espec\u00edfico. A primeira vers\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de contas simplificada foi lan\u00e7ada em 2016, abordando as contas de 2015.<\/p>\n

Conte\u00fado<\/b><\/p>\n

A presta\u00e7\u00e3o de contas simplificada 2019 possui, no total, 21 cap\u00edtulos, um dos quais aborda os tributos e os gastos p\u00fablicos. Nesse cap\u00edtulo, o segundo da publica\u00e7\u00e3o, o leitor \u00e9 esclarecido sobre as diferen\u00e7as entre impostos, taxas e contribui\u00e7\u00f5es, e sobre quais s\u00e3o os tributos de compet\u00eancia do Estado.<\/p>\n

Assim como na vers\u00e3o completa, a cartilha apresenta as informa\u00e7\u00f5es subdivididas em cinco m\u00f3dulos de gest\u00e3o: or\u00e7ament\u00e1ria, financeira, patrimonial, fiscal e econ\u00f4mica. Na Gest\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, por exemplo, o conte\u00fado explica o que s\u00e3o o or\u00e7amento p\u00fablico, as receitas e despesas or\u00e7ament\u00e1rias e o balan\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio, al\u00e9m de mostrar como se d\u00e3o a classifica\u00e7\u00e3o funcional da despesa or\u00e7ament\u00e1ria e a an\u00e1lise do balan\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio.<\/p>\n

Outro tema apresentado na publica\u00e7\u00e3o, que come\u00e7ou a ser colocado no documento do exerc\u00edcio de 2018, \u00e9 o que trata das concess\u00f5es de servi\u00e7os p\u00fablicos, das Parcerias P\u00fablico-Privadas (PPP) e dos cons\u00f3rcios p\u00fablicos. Esse cap\u00edtulo mostra aos leitores quais s\u00e3o as iniciativas do Governo, dentro dessas modalidades, voltadas para atender as demandas da sociedade, como por exemplo o Hospital do Sub\u00farbio e o Sistema Metrovi\u00e1rio de Salvador e Lauro de Freitas. Nessa parte do documento \u00e9 poss\u00edvel conhecer tamb\u00e9m a diferen\u00e7a entre as concess\u00f5es comuns, patrocinadas e administrativas.<\/p>\n

Fonte: SEFAZ\u00a0 Bahia<\/a>, 26.08.2020<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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