{"id":7008,"date":"2020-03-26T18:23:24","date_gmt":"2020-03-26T21:23:24","guid":{"rendered":"http:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/?p=7008"},"modified":"2020-03-26T18:23:24","modified_gmt":"2020-03-26T21:23:24","slug":"covid-19-orientacoes-da-fenacon-aos-sindicatos-associados-diretores-colaboradores-e-empresas-representadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2020\/03\/26\/covid-19-orientacoes-da-fenacon-aos-sindicatos-associados-diretores-colaboradores-e-empresas-representadas\/","title":{"rendered":"COVID-19: Orienta\u00e7\u00f5es da FENACON aos sindicatos, associados, diretores, colaboradores e empresas representadas"},"content":{"rendered":"<div id=\"articleTitle\">\n<div id=\"ez-toc-container\" class=\"ez-toc-v2_0_82_2 counter-hierarchy ez-toc-counter ez-toc-grey ez-toc-container-direction\">\n<div class=\"ez-toc-title-container\">\n<p class=\"ez-toc-title\" style=\"cursor:inherit\">\u00cdndice<\/p>\n<span class=\"ez-toc-title-toggle\"><a href=\"#\" class=\"ez-toc-pull-right ez-toc-btn ez-toc-btn-xs ez-toc-btn-default ez-toc-toggle\" aria-label=\"Alternar tabela de conte\u00fado\"><span class=\"ez-toc-js-icon-con\"><span class=\"\"><span class=\"eztoc-hide\" style=\"display:none;\">Toggle<\/span><span class=\"ez-toc-icon-toggle-span\"><svg style=\"fill: #999;color:#999\" xmlns=\"http:\/\/www.w3.org\/2000\/svg\" class=\"list-377408\" width=\"20px\" height=\"20px\" viewBox=\"0 0 24 24\" fill=\"none\"><path d=\"M6 6H4v2h2V6zm14 0H8v2h12V6zM4 11h2v2H4v-2zm16 0H8v2h12v-2zM4 16h2v2H4v-2zm16 0H8v2h12v-2z\" fill=\"currentColor\"><\/path><\/svg><svg style=\"fill: #999;color:#999\" class=\"arrow-unsorted-368013\" xmlns=\"http:\/\/www.w3.org\/2000\/svg\" width=\"10px\" height=\"10px\" viewBox=\"0 0 24 24\" version=\"1.2\" baseProfile=\"tiny\"><path d=\"M18.2 9.3l-6.2-6.3-6.2 6.3c-.2.2-.3.4-.3.7s.1.5.3.7c.2.2.4.3.7.3h11c.3 0 .5-.1.7-.3.2-.2.3-.5.3-.7s-.1-.5-.3-.7zM5.8 14.7l6.2 6.3 6.2-6.3c.2-.2.3-.5.3-.7s-.1-.5-.3-.7c-.2-.2-.4-.3-.7-.3h-11c-.3 0-.5.1-.7.3-.2.2-.3.5-.3.7s.1.5.3.7z\"\/><\/svg><\/span><\/span><\/span><\/a><\/span><\/div>\n<nav><ul class='ez-toc-list ez-toc-list-level-1 ' ><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-3'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-1\" href=\"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2020\/03\/26\/covid-19-orientacoes-da-fenacon-aos-sindicatos-associados-diretores-colaboradores-e-empresas-representadas\/#CORONAVIRUS_%E2%80%93_COMUNICADO_FENACON\" >CORONAVIRUS \u2013 COMUNICADO FENACON<\/a><ul class='ez-toc-list-level-4' ><li class='ez-toc-heading-level-4'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-2\" href=\"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2020\/03\/26\/covid-19-orientacoes-da-fenacon-aos-sindicatos-associados-diretores-colaboradores-e-empresas-representadas\/#FENACON_orienta_seus_sindicatos_associados_diretores_colaboradores_e_empresas_representadas\" >FENACON orienta seus sindicatos, associados, diretores, colaboradores e empresas representadas<\/a><\/li><\/ul><\/li><\/ul><\/nav><\/div>\n<h3><span class=\"ez-toc-section\" id=\"CORONAVIRUS_%E2%80%93_COMUNICADO_FENACON\"><\/span><a href=\"http:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/03\/FENACON.png\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-full wp-image-7009 alignright\" src=\"http:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/03\/FENACON.png\" alt=\"\" width=\"249\" height=\"203\" \/><\/a>CORONAVIRUS \u2013 COMUNICADO FENACON<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h3>\n<\/div>\n<h4 class=\"subtitulo\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"FENACON_orienta_seus_sindicatos_associados_diretores_colaboradores_e_empresas_representadas\"><\/span>FENACON orienta seus sindicatos, associados, diretores, colaboradores e empresas representadas<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h4>\n<div class=\"fotodestaque\">Diante do cen\u00e1rio cr\u00edtico e inst\u00e1vel que nosso pa\u00eds atravessa frente \u00e0 r\u00e1pida dissemina\u00e7\u00e3o do novo Coronav\u00edrus (COVID-19), e necessidade de atendimento \u00e0s medidas tempor\u00e1rias de isolamento recomendadas pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS), Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e alguns governos locais, diversas empresas est\u00e3o tendo que reorganizar e ampliar suas pol\u00edticas de trabalho de maneira que consigam dar continuidade \u00e0s suas atividades e, ao mesmo tempo, proteger seus funcion\u00e1rios.<\/div>\n<div class=\"articleTexto\">\n<p>Ciente desse fato, a Fenacon orienta seus sindicatos, associados, diretores, colaboradores e demais empresas representadas a adorarem as seguintes medidas:<\/p>\n<ol>\n<li>Intensificar os cuidados de higiene pessoal \u00e9 fundamental. Portanto, recomenda-se que as empresas disponibilizem sab\u00e3o, papel toalha para secagem das m\u00e3os e \u00e1lcool gel em suas depend\u00eancias;<\/li>\n<li>Superf\u00edcies como mesas e telefones devem ser higienizadas com desinfetante frequentemente;<\/li>\n<li>Colaboradores que apresentarem estado febril, coriza, dor de cabe\u00e7a ou dificuldade respirat\u00f3ria devem notificar a empresa imediatamente e realizar seu trabalho de maneira remota;<\/li>\n<li>De acordo com a possibilidade de cada empresa, resguardada a continuidade das atividades e servi\u00e7os essenciais, a ado\u00e7\u00e3o do trabalho remoto deve ser levada em considera\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ol>\n<p><strong>Aten\u00e7\u00e3o<\/strong>: Trabalho remoto n\u00e3o significa f\u00e9rias! O contrato de trabalho n\u00e3o sofre altera\u00e7\u00f5es, havendo controle de jornada e cumprimento das demandas. Portanto, \u00e9 importante a disciplina do funcion\u00e1rio de modo a zelar pelo bom andamento das rotinas durante o gerenciamento da crise.<\/p>\n<p>Outras orienta\u00e7\u00f5es com base na MP 927, de 22 de mar\u00e7o de 2020, que disp\u00f5e sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade p\u00fablica decorrente do coronav\u00edrus:<\/p>\n<ul>\n<li><strong><u>Ado\u00e7\u00e3o do Teletrabalho (home office) dispensa maiores formalidades:<\/u><\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"padding-left: 40px;\">Nos termos da <a href=\"http:\/\/www.in.gov.br\/en\/web\/dou\/-\/medida-provisoria-n-927-de-22-de-marco-de-2020-249098775\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">MP 927, de 22 de mar\u00e7o de 2020<\/a>, o empregador poder\u00e1, a seu crit\u00e9rio, alterar o regime de trabalho presencial para o teletrabalho, o trabalho remoto ou outro tipo de trabalho a dist\u00e2ncia e determinar o retorno ao regime de trabalho presencial, independentemente da exist\u00eancia de acordos individuais ou coletivos, dispensado o registro pr\u00e9vio da altera\u00e7\u00e3o no contrato individual de trabalho.<\/p>\n<p style=\"padding-left: 40px;\">Essa altera\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser notificada ao empregado com anteced\u00eancia de, no m\u00ednimo, quarenta e oito horas, por escrito ou por meio eletr\u00f4nico.<\/p>\n<p style=\"padding-left: 40px;\">De toda forma, o empregado e empregador podem formalizar um termo aditivo contratual simples estabelecendo as regras, material que ser\u00e1 disponibilizado e responsabilidade pelo zelo, e prazo de dura\u00e7\u00e3o, com possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"padding-left: 40px;\">O home office desonera a empresa dos custos com vale-transporte, mantendo-se inalterados os demais benef\u00edcios trabalhistas concedidos, como vale refei\u00e7\u00e3o e alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<ul>\n<li><strong><u>Antecipa\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias individuais e coletivas:<\/u><\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"padding-left: 40px;\">A defini\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de f\u00e9rias \u00e9 uma prerrogativa do empregador e deve ser acatada pelo empregado. Deve haver notifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de 48 horas, por escrito ou por meio eletr\u00f4nico.<\/p>\n<p style=\"padding-left: 40px;\">Nos termos da <strong><u>MP 927\/2020<\/u><\/strong>, as f\u00e9rias n\u00e3o poder\u00e3o ser gozadas em per\u00edodos inferiores a cinco dias corridos e, ainda, <strong><u>poder\u00e3o<\/u><\/strong> ser concedidas por ato do empregador, ainda que o per\u00edodo aquisitivo a elas relativo n\u00e3o tenha transcorrido.<\/p>\n<p style=\"padding-left: 40px;\">O empregador poder\u00e1 optar por efetuar o pagamento do adicional de um ter\u00e7o de f\u00e9rias ap\u00f3s sua concess\u00e3o, at\u00e9 a data em que \u00e9 devida a gratifica\u00e7\u00e3o natalina.<\/p>\n<p style=\"padding-left: 40px;\">O pagamento das f\u00e9rias poder\u00e1 ser efetuado at\u00e9 o 5\u00b0 dia \u00fatil do m\u00eas subsequente ao in\u00edcio do gozo das f\u00e9rias, excepcionalmente e se concedidas em raz\u00e3o do estado de calamidade.<\/p>\n<p style=\"padding-left: 40px;\">Os trabalhadores que perten\u00e7am ao grupo de risco do coronav\u00edrus (covid-19) dever\u00e3o ser priorizados para o gozo de f\u00e9rias, individuais ou coletivas.<\/p>\n<ul>\n<li><strong><u>Aproveitamento e antecipa\u00e7\u00e3o de feriados:<\/u><\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"padding-left: 40px;\">Durante o estado de calamidade p\u00fablica, os empregadores poder\u00e3o antecipar o gozo de feriados n\u00e3o religiosos federais, estaduais, distritais e municipais e dever\u00e3o notificar, por escrito ou por meio eletr\u00f4nico, o conjunto de empregados beneficiados com anteced\u00eancia de, no m\u00ednimo, 48 horas, mediante indica\u00e7\u00e3o expressa dos feriados aproveitados.<\/p>\n<p style=\"padding-left: 40px;\">Os feriados poder\u00e3o ser utilizados para compensa\u00e7\u00e3o do saldo em banco de horas e o aproveitamento de feriados religiosos depender\u00e1 de concord\u00e2ncia do empregado, mediante manifesta\u00e7\u00e3o em acordo individual escrito.<\/p>\n<ul>\n<li><strong><u>Banco de horas<\/u><\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"padding-left: 40px;\">Durante o estado de calamidade p\u00fablica, ficam autorizadas a interrup\u00e7\u00e3o das atividades pelo empregador e a constitui\u00e7\u00e3o de regime especial de compensa\u00e7\u00e3o de jornada, por meio de banco de horas, em favor do empregador ou do empregado, estabelecido por meio de acordo coletivo ou individual formal, para a <strong><u>compensa\u00e7\u00e3o no prazo de at\u00e9 dezoito meses<\/u><\/strong>, contado da data de encerramento do estado de calamidade p\u00fablica.<\/p>\n<p style=\"padding-left: 40px;\">A compensa\u00e7\u00e3o de tempo para recupera\u00e7\u00e3o do per\u00edodo interrompido poder\u00e1 ser feita mediante <strong><u>prorroga\u00e7\u00e3o de jornada em at\u00e9 duas horas<\/u><\/strong>, que n\u00e3o poder\u00e1 exceder dez horas di\u00e1rias.<\/p>\n<p style=\"padding-left: 40px;\">A compensa\u00e7\u00e3o do saldo de horas poder\u00e1 ser determinada pelo empregador independentemente de conven\u00e7\u00e3o coletiva ou acordo individual ou coletivo.<\/p>\n<ul>\n<li><strong><u>Falta justificada:<\/u><\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"padding-left: 40px;\">Na pr\u00e1tica, tomando a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista (CLT) em vigor, n\u00e3o h\u00e1 qualquer altera\u00e7\u00e3o nos contratos nos casos em que seja recomendado o isolamento por 15 dias, por atestado m\u00e9dico.<\/p>\n<p style=\"padding-left: 40px;\">At\u00e9 15 dias de falta justificada o sal\u00e1rio do empregado e demais encargos ser\u00e1 pago normalmente pela empresa, ap\u00f3s o 15\u00b0 dia, o funcion\u00e1rio dever\u00e1 procurar o INSS. Durante esse prazo o contrato de trabalho n\u00e3o pode ser rescindido<\/p>\n<ul>\n<li><strong><u>Redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rios<\/u><\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"padding-left: 40px;\">Para evitar dispensas, as empresas poder\u00e3o compor com os sindicatos uma redu\u00e7\u00e3o salarial e de jornada de seus empregados.<\/p>\n<p style=\"padding-left: 40px;\">Deve, necessariamente, ser estipulado em conven\u00e7\u00e3o ou acordo coletivo.<\/p>\n<ul>\n<li><strong><u>Responsabilidade do empregador \/ Aten\u00e7\u00e3o com viagens <\/u><\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"padding-left: 40px;\">Viagens a trabalho devem ser evitadas, sobretudo para o exterior.<\/p>\n<p style=\"padding-left: 40px;\">Caso a contamina\u00e7\u00e3o do colaborador ocorra porque a empresa o obrigou a viajar, poder\u00e1 configurar exposi\u00e7\u00e3o ou contato direto determinado pela natureza do trabalho, ocasi\u00e3o em que a contamina\u00e7\u00e3o pelo COVID-19 poder\u00e1 ser reconhecida como acidente do trabalho.<\/p>\n<p style=\"padding-left: 40px;\">A partir do reconhecimento do acidente do trabalho importantes consequ\u00eancias legais repercutir\u00e3o no pacto laboral do funcion\u00e1rio, como o direito \u00e0 estabilidade (manuten\u00e7\u00e3o do contrato laboral pelo prazo m\u00ednimo de 12 (doze) meses ap\u00f3s o t\u00e9rmino do benef\u00edcio previdenci\u00e1rio.<\/p>\n<p><strong><u>Considera\u00e7\u00f5es Finais<\/u><\/strong><\/p>\n<p>A Fenacon est\u00e1 atenta \u00e0s mudan\u00e7as de cen\u00e1rio de sa\u00fade e pode vir, inclusive, a adotar e sugerir outras medidas de mitiga\u00e7\u00e3o de impactos a qualquer momento.<\/p>\n<p>Apesar do momento de tens\u00e3o instalado, temos a certeza de que em breve superaremos essa dif\u00edcil situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Contem sempre conosco!<\/p>\n<p><strong>S\u00e9rgio Approbato Machado J\u00fanior<\/strong><\/p>\n<p>Presidente da FENACON<\/p>\n<p>Fonte:\u00a0 <a href=\"http:\/\/www.fenacon.org.br\/noticias\/coronavirus-comunicado-fenacon-5486\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Portal FENACON<\/a><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>CORONAVIRUS \u2013 COMUNICADO FENACON FENACON orienta seus sindicatos, associados, diretores, colaboradores e empresas representadas Diante<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":7009,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[53,167],"tags":[],"class_list":["post-7008","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-covid-19","category-profissao-contabil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7008","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7008"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7008\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7009"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7008"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7008"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7008"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}