Manual de Contabilidade Societ\u00e1ria \u2013 FIPECAFI, 3\u00aa. Edi\u00e7\u00e3o<\/a> na p\u00e1gina 387 aborda o ponto e afirma que o objetivo da constitui\u00e7\u00e3o dessa reserva \u00e9 segregar uma parcela de lucros, inclusive com a finalidade de n\u00e3o distribu\u00ed-la como dividendo, correspondendo a prov\u00e1veis perdas extraordin\u00e1rias futuras, que acarretar\u00e3o a diminui\u00e7\u00e3o dos lucros (ou at\u00e9 o surgimento de preju\u00edzos) em exerc\u00edcios futuros. Dessa forma, com sua constitui\u00e7\u00e3o, se est\u00e1 fortalecendo a posi\u00e7\u00e3o da Sociedade para fazer frente \u00e0 situa\u00e7\u00e3o prevista.<\/p>\n\u00a0No passado era muito confundida com a Provis\u00e3o para a Conting\u00eancias.<\/p>\n
O texto do Manual de Contabilidade Societ\u00e1ria , na p\u00e1gina 388, analisa este ponto e afirma:<\/p>\n
A Reserva para Conting\u00eancias \u00e9, por outro lado, uma expectativa de perdas ou preju\u00edzos ainda n\u00e3o incorridos; por ser poss\u00edvel antev\u00ea-los e por precau\u00e7\u00e3o e prud\u00eancia empresariais, segrega-se uma parte dos lucros j\u00e1 existentes, n\u00e3o os distribuindo para suportar financeiramente o per\u00edodo em que tal preju\u00edzo ocorrer efetivamente.<\/em><\/p>\n\u00a0Em seguida \u00e9 reproduzido o texto da Nota Explicativa CVM 59\/86, que ao apresentar a diferencia\u00e7\u00e3o com a Provis\u00e3o para Conting\u00eancias, assim discorre:<\/p>\n
A Reserva para Conting\u00eancias visa dar cobertura a perdas ou preju\u00edzos potenciais (extraordin\u00e1rios, n\u00e3o repetitivos) ainda n\u00e3o incorridos, mediante segrega\u00e7\u00e3o de parcela de lucros que seria distribu\u00edda como dividendo.<\/em><\/p>\n<\/span>Momento atual<\/span><\/h3>\nA an\u00e1lise para o momento atual \u00e9 que as empresas, na grande maioria, ainda n\u00e3o realizaram a sua Assembleia de Acionistas que aprova a destina\u00e7\u00e3o dos resultados, cuja data-base \u00e9 31.12.2019 e h\u00e1 efetivamente um grande risco de preju\u00edzos potenciais decorrentes da pandemia. Julgamos que a reten\u00e7\u00e3o de lucros atrav\u00e9s deste recurso legal pode gerar um apoio importante para determinadas empresas e para aos seus acionistas, no sentido de fortalecer a situa\u00e7\u00e3o neste momento.<\/p>\n
<\/span>Pontos para debate<\/span><\/h3>\nCada empresa deve ponderar pontos como:<\/p>\n
\n- O mecanismo da Reserva para Conting\u00eancias pode ser utilizado neste momento no Brasil de acordo com as normas cont\u00e1beis?<\/li>\n
- O fato de, pelo menos parte das perdas j\u00e1 terem ocorrido em 2020 inviabiliza a aplica\u00e7\u00e3o?<\/li>\n
- Como pode ser considerada a quest\u00e3o,\u00a0\u00a0reconhecendo o fato de haver uma grande dificuldade de realizar uma estimativa confi\u00e1vel dos preju\u00edzos futuros.<\/li>\n
- Em termos legais, quais podem\/devem ser os procedimentos a serem tomadas pelas empresas.<\/li>\n<\/ol>\n
Em rela\u00e7\u00e3o aos pontos para debate, entendemos que esta \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o, prevista na legisla\u00e7\u00e3o, que poder\u00e1 ser adotada. O ponto referencial s\u00e3o os dividendos sobre o Balan\u00e7o Patrimonial de 31.12.2019; as assembleias ordin\u00e1rias para a decis\u00e3o final, na sua grande maioria, n\u00e3o foram ainda realizadas e a base para apura\u00e7\u00e3o de eventual Reserva para Conting\u00eancias s\u00e3o os preju\u00edzos potenciais de 2020, j\u00e1 que as perdas decorrentes da pandemia s\u00e3o posteriores a 2019. A dificuldade da estimativa do valor \u00e9 uma restri\u00e7\u00e3o, mas os profissionais dever\u00e3o realizar o maior esfor\u00e7o poss\u00edvel para efetuar a melhor estimativa poss\u00edvel na circunst\u00e2ncia.<\/p>\n
Os respons\u00e1veis pela Contabilidade devem submeter essas quest\u00f5es para os administradores e os consultores legais e, se aplic\u00e1vel a sugest\u00e3o, devem submeter aos auditores independentes e por prud\u00eancia ao \u00f3rg\u00e3o regulador.<\/p>\n
Mas \u00e9 importante salientar que, mesmo que as demonstra\u00e7\u00f5es j\u00e1 tenham sido divulgadas, e a assembleia ainda n\u00e3o tenha sido realizada, a assembleia \u00e9 soberana e tem todos os poderes para revisar essas demonstra\u00e7\u00f5es. Afinal, \u00e9 a assembleia ordin\u00e1ria que aprova, ou n\u00e3o as demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis (art. 122, III e 132, I). Inclusive o artigo 134, \u00a7 40 , determina a republica\u00e7\u00e3o das demonstra\u00e7\u00f5es quando de altera\u00e7\u00f5es do passivo ou do lucro pela assembleia.<\/p>\n
Finalmente, lembrar que o art. 202, I, b, permite que a reserva para conting\u00eancias seja redutora do valor do lucro pass\u00edvel de distribui\u00e7\u00e3o (a n\u00e3o ser que o estatuto disponha em contr\u00e1rio); e, al\u00e9m disso, o \u00a7 40 admite que o dividendo obrigat\u00f3rio \u201cn\u00e3o ser\u00e1 obrigat\u00f3rio no exerc\u00edcio social em que os \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o informarem \u00e0 assembleia-geral ordin\u00e1ria ser ele incompat\u00edvel com a situa\u00e7\u00e3o financeira da companhia\u2026.\u201d<\/p>\n
Resta ent\u00e3o ao profissional de contabilidade se aliar com o direito para tentar reduzir da melhor forma poss\u00edvel eventuais acr\u00e9scimos de problemas das empresas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Os estimados Professores Drs. Natan Szuster & Eliseu Martins, neste grave momento de crise de<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6977,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[46,53,159],"tags":[],"class_list":["post-6994","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-contabilidade-gerencial","category-covid-19","category-pesquisa-em-contabilidade"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6994","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6994"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6994\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10495,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6994\/revisions\/10495"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6977"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6994"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6994"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6994"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}