{"id":6982,"date":"2020-03-25T15:33:31","date_gmt":"2020-03-25T18:33:31","guid":{"rendered":"http:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/?p=6982"},"modified":"2020-03-25T15:33:31","modified_gmt":"2020-03-25T18:33:31","slug":"covid-19-sintese-dos-atos-normativos-de-natureza-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2020\/03\/25\/covid-19-sintese-dos-atos-normativos-de-natureza-tributaria\/","title":{"rendered":"COVID-19: S\u00edntese dos atos normativos de natureza tribut\u00e1ria"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Segue compila\u00e7\u00e3o divulgado ontem pelo Portal SpedNews<\/a>, com as principais altera\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito tribut\u00e1rio em decorr\u00eancia do COVID-19, pelo governo federal e tamb\u00e9m agrupado por Unidade da Federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\n

A seguir atos normativos que foram publicados devido\u00a0\u00e0 pandemia do novo Coronav\u00edrus (COVID-19), e que impactam diretamente a \u00e1rea fiscal:<\/p>\n

Federal:<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
Decreto n\u00ba\u00a010.285\/2020<\/td>\nReduz para 0%, no per\u00edodo de 20.03 a 30.09.2020, as al\u00edquotas do IPI para produtos especificados utilizados no combate \u00e0 pandemia do Coronav\u00edrus\/COVID-19;<\/td>\n<\/tr>\n
Resolu\u00e7\u00e3o Camex\u00a017\/2020<\/td>\nReduz al\u00edquotas do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o;<\/td>\n<\/tr>\n
Instru\u00e7\u00e3o Normativa RFB n\u00ba 1.927\/2020<\/td>\nAltera a legisla\u00e7\u00e3o que trata do despacho aduaneiro de importa\u00e7\u00e3o em face do Coronav\u00edrus\u00a0(COVID-19);<\/td>\n<\/tr>\n
Portaria Secex n\u00ba\u00a016\/2020<\/td>\nFavorece a venda praticada no com\u00e9rcio internacional;<\/td>\n<\/tr>\n
Portaria Secex n\u00ba\u00a018\/2020<\/td>\nSuspende a exig\u00eancia de licenciamento de importa\u00e7\u00e3o para produtos espec\u00edficos em face do Coronav\u00edrus;<\/td>\n<\/tr>\n
Portaria ME n\u00ba\u00a0103\/2020<\/td>\nEstabelece medidas sobre a cobran\u00e7a de D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o relacionadas ao Coronav\u00edrus (COVID-19);<\/td>\n<\/tr>\n
Portaria PGNF n\u00ba\u00a07.820\/2020<\/td>\nEstabelece transa\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria na cobran\u00e7a de D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o em fun\u00e7\u00e3o dos efeitos do Coronav\u00edrus (COVID-19);<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Alagoas:<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n
Comunicado SEF n\u00ba\u00a01\/2020<\/td>\nProrroga o vencimento do ICMS apurado no \u00e2mbito do Simples Nacional e devido pelo sujeito passivo;<\/td>\n<\/tr>\n
Instru\u00e7\u00e3o Normativa SEF n\u00ba\u00a010\/2020<\/td>\nSuspende por 90 dias, a contar de 18.03.2020, os prazos destinados:a) \u00e0 pr\u00e1tica de atos relativos aos processos administrativos tribut\u00e1rios, contenciosos ou n\u00e3o, inclusive impugna\u00e7\u00e3o, defesa e recurso;<\/p>\n

b) ao cumprimento presencial de obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias acess\u00f3rias;<\/p>\n

c) ao cumprimento de entrega da EFD, GIA-ST e da DeSTDA;<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Amap\u00e1:<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Decreto n\u00ba 1.439\/2020 \u2013 DOE AP de 23.03.2020<\/td>\nO Fisco estadual introduziu altera\u00e7\u00f5es no Decreto n\u00ba 5.015\/2015, que disp\u00f5e sobre o regime especial de apura\u00e7\u00e3o e recolhimento antecipado do ICMS.Entre as altera\u00e7\u00f5es, destacamos que:<\/p>\n

a) a base de c\u00e1lculo, para fins da cobran\u00e7a do imposto, \u00e9 o valor constante da correspondente Nota Fiscal Eletr\u00f4nica (NF-e), deduzidos os descontos incondicionais concedidos;<\/p>\n

b) a escritura\u00e7\u00e3o do imposto devido por antecipa\u00e7\u00e3o se dar\u00e1:<\/p>\n

b.1) na coluna \u201cObserva\u00e7\u00f5es\u201d do Livro Registro de Entradas, por contribuintes optantes pelo Simples Nacional;<\/p>\n

b.2) na forma prevista no Manual de Orienta\u00e7\u00f5es da Escritura\u00e7\u00e3o Fiscal Digital (EFD) para contribuintes do Amap\u00e1, pelos contribuintes obrigados ou que optaram pela EFD;<\/p>\n

c) o prazo para o pagamento antecipado do ICMS sobre a sa\u00edda subsequente, relativo \u00e0s mercadorias procedentes de outros Estados, quando destinadas a contribuintes do imposto, ser\u00e1:<\/p>\n

c.1) at\u00e9 o 10\u00ba dia do m\u00eas subsequente ao da entrada da mercadoria em territ\u00f3rio amapaense, para contribuintes adimplentes com suas obriga\u00e7\u00f5es principal e acess\u00f3rias;<\/p>\n

c.2) at\u00e9 a data da entrada da mercadoria em territ\u00f3rio amapaense, para contribuintes inadimplentes com suas obriga\u00e7\u00f5es principal ou acess\u00f3rias.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Bahia:<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Decreto n\u00ba 19.568\/2020 \u2013 DOE BA de 23.03.2020<\/td>\nFoi concedida isen\u00e7\u00e3o do imposto nas opera\u00e7\u00f5es internas com os produtos de higiene, artigos para uso em hospitais, laborat\u00f3rios e farm\u00e1cias etc., indicados no Anexo \u00danico do Decreto em fundamento, com destino a \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica estadual direta e suas funda\u00e7\u00f5es e autarquias.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Distrito Federal:<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n
Lei n\u00ba\u00a06.521\/2020<\/td>\nReduz para 7% a al\u00edquota do ICMS para as opera\u00e7\u00f5es internas com os produtos especificados que auxiliam no combate ao COVID-19, mantido o aproveitamento integral do cr\u00e9dito.<\/td>\n<\/tr>\n
Decreto n\u00ba\u00a040.549\/2020<\/td>\nIsenta da cobran\u00e7a do ICMS as opera\u00e7\u00f5es internas com os produtos especificados que auxiliam no combate ao COVID-19<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Esp\u00edrito Santo e Vit\u00f3ria:<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n\n\n
Decreto n\u00ba\u00a04.603-R\/2020<\/td>\nProrroga o prazo de envio ou retifica\u00e7\u00e3o da EFD;<\/td>\n<\/tr>\n
Portaria SMF n\u00ba\u00a015\/2020<\/td>\nProrroga o prazo de pagamento do ISS pelas Sociedades Uniprofissionais de Advogados;<\/td>\n<\/tr>\n
Portaria SMF n\u00ba\u00a014\/2020<\/td>\nProrroga o\u00a0prazo\u00a0de pagamento do ISS\u00a0pelos\u00a0prestadores de Servi\u00e7os Cont\u00e1beis relativamente ao regime de tributa\u00e7\u00e3o fixa;<\/td>\n<\/tr>\n
Portaria SMF n\u00ba\u00a013\/2020<\/td>\nProrroga o prazo de pagamento do ISS pelos Profissionais Aut\u00f4nomos;<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Maranh\u00e3o:<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 307\/2020 \u2013 DOE MA de 21.03.2020<\/td>\nFoi publicada a Medida Provis\u00f3ria em fundamento de forma a promover altera\u00e7\u00f5es na Lei n\u00ba 7.799\/2002, que disp\u00f5e sobre o Sistema Tribut\u00e1rio do Estado do Maranh\u00e3o, e na Lei n\u00ba 10.467\/2016, que disp\u00f5e sobre os produtos que comp\u00f5em a cesta b\u00e1sica no \u00e2mbito do Estado, ambas altera\u00e7\u00f5es voltadas ao combate do COVID-19.Foi fixada at\u00e9 31.07.2020 al\u00edquota de 12% nas opera\u00e7\u00f5es internas e de importa\u00e7\u00e3o com as seguintes mercadorias:<\/p>\n

a) insumos para fabricar \u00e1lcool em gel, exceto energia el\u00e9trica utilizada em sua produ\u00e7\u00e3o e as embalagens utilizadas para o acondicionamento do produto final;<\/p>\n

b) luvas m\u00e9dicas (NCM 4015.1);<\/p>\n

c) m\u00e1scaras m\u00e9dicas (NCM 9020.00);<\/p>\n

d) hipoclorito de s\u00f3dio 5% (NCM 2828.90.11).<\/p>\n

Foram inclu\u00eddos, de forma a vigorar at\u00e9 31.07.2020, os produtos a seguir listados entre os que comp\u00f5em a cesta b\u00e1sica do Estado do Maranh\u00e3o:<\/p>\n

a) \u00e1lcool em gel (NCM 2207.20.1);<\/p>\n

b) \u00e1lcool 70% (NCM 2208.30.90).<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Mato Grosso:<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n
Decreto n\u00ba\u00a0417\/2020<\/td>\nSuspende, por 30 dias, a contar de 20.03.2020, os prazos de Processos Administrativos, inclusive em Processos Administrativos Tribut\u00e1rios no \u00e2mbito do Poder Executivo Estadual<\/td>\n<\/tr>\n
Decreto n\u00ba\u00a0415\/2020<\/td>\nProrroga o prazo de pagamento do IPVA e suspende os vencimentos das parcelas relativas aos acordos de parcelamento.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Mato Grosso do Sul:<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Decreto n\u00ba 14.214\/2020 \u2013 DOM Campo Grande de 23.03.2020<\/td>\nPela norma em fundamento, o Munic\u00edpio de Campo Grande, considerando a exist\u00eancia de pandemia do COVID-19 (Novo Coronav\u00edrus) e que o quadro pandemiol\u00f3gico demandou a tomada de medidas urgentes de preven\u00e7\u00e3o, controle e conten\u00e7\u00e3o de riscos, danos e agravos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, a fim de evitar a dissemina\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a no Munic\u00edpio de Campo Grande, resolveu suspender por 15 dias os vencimentos do IPTU e ISS e determinar o dia 07.04.2020 como do novo vencimento.A norma ora noticiada estabeleceu que os referidos impostos vencidos durante o per\u00edodo de suspens\u00e3o referido poder\u00e3o ser parcelados nos termos contidos na Lei Complementar n\u00ba 129\/2008.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Minas Gerais \u2013 Belo Horizonte:<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Decreto n\u00ba\u00a017.308\/2020<\/td>\na) Prorroga o prazo de vencimento do IPTU e das Taxas de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Localiza\u00e7\u00e3o e Funcionamento, de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Sanit\u00e1ria, e de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Engenhos de Publicidade;b)\u00a0Prorroga por 100 dias, a contar de 19.03.2020, os prazos para gera\u00e7\u00e3o e envio da DES e da DES-IF, sem preju\u00edzo da institui\u00e7\u00e3o de regime especial para cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias acess\u00f3rias.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Par\u00e1:<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Decreto n\u00ba 622\/2020 \u2013 DOE PA \u2013 Edi\u00e7\u00e3o Extra de 23.03.2020<\/td>\nO Estado do Par\u00e1, por meio do ato legal em fundamento, acrescentou o \u00e1lcool em gel, as luvas e m\u00e1scaras m\u00e9dicas, o hipoclorito de s\u00f3dio 5% e \u00e1lcool 70% entre as mercadorias que comp\u00f5em a cesta b\u00e1sica. Essas mercadorias passam a figurar entre as relacionadas no RICMS-PA\/2001, Anexo I, art. 113.Em vista disso, nas sa\u00eddas internas dessas mercadorias a base de c\u00e1lculo do imposto ser\u00e1 reduzida de forma que a carga tribut\u00e1ria seja equivalente a 7%, conforme disposto no art. 6\u00ba do Anexo III do RICMS-PA\/2001.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Rio de Janeiro:<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n\n
Decreto n\u00ba\u00a046.982\/2020<\/td>\nProrroga, por 60 dias corridos, a contar de 20.03.2020, o prazo de pagamento de parcelas vencidas, decorrentes de parcelamentos de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios, inscritos em d\u00edvida ativa.<\/td>\n<\/tr>\n
Decreto n\u00ba\u00a047.264\/2020<\/td>\nSuspende os prazos e servi\u00e7os previstos na legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria para:a.1) apresenta\u00e7\u00e3o de impugna\u00e7\u00f5es e recursos administrativos e cumprimento de exig\u00eancias;<\/p>\n

a.2) baixa de inscri\u00e7\u00e3o municipal ou exclus\u00e3o de todas as atividades de servi\u00e7os do cadastro de atividades econ\u00f4micas;<\/p>\n

a.3) concess\u00e3o de desbloqueio da senha Web para emiss\u00e3o da NFS-e \u2013 Nota Carioca;<\/p>\n

a.4) abertura de processo de substitui\u00e7\u00e3o e cancelamento de notas fiscais;<\/p>\n

a.5) baixa de inscri\u00e7\u00e3o municipal ou exclus\u00e3o de todas as atividades do cadastro de atividades econ\u00f4micas;<\/p>\n

a.6) parcelamento de ISS devidos por profissionais aut\u00f4nomos;<\/p>\n

b) Prorroga:<\/p>\n

b.1) os prazos de validade das certid\u00f5es emitidas com base na Resolu\u00e7\u00e3o SMF n\u00ba 1.294\/1992, que adota o sistema de emiss\u00e3o de certid\u00f5es fiscais por processamento eletr\u00f4nico de dados para o ISS e taxas, v\u00e1lidas na data de publica\u00e7\u00e3o do Decreto em fundamento;<\/p>\n

b.2) por 60 dias, a contar de seu vencimento, os prazos de validade das certid\u00f5es emitidas com base na Resolu\u00e7\u00e3o SMF n\u00ba 1.294\/1992.<\/td>\n<\/tr>\n

Resolu\u00e7\u00e3o Sefaz n\u00ba\u00a0136\/2020<\/td>\nProrroga o prazo de entrega do DUB-ICMS relativo ao 2\u00ba semestre\/2019 e determina que as certid\u00f5es de Regularidade Fiscal emitidas desde 23.03.2020, ser\u00e3o v\u00e1lidas por 90 dias da data da emiss\u00e3o.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Rio Grande do Norte \u2013 Natal:<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n
Portaria GS\/SEMUT n\u00ba\u00a017\/2020<\/td>\nProrroga o prazo de pagamento do IPTU, da Taxa de Lixo e da COSIP;<\/td>\n<\/tr>\n
Portaria GS\/SEMUT n\u00ba\u00a019\/2020<\/td>\nEstabelece novas datas para recolhimento do ISS incidente sobre a atividade exercida por Profissional Aut\u00f4nomo, da Taxa de Licen\u00e7a de Localiza\u00e7\u00e3o e da Taxa de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria;<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Pernambuco \u2013 Recife:<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Decreto n\u00ba\u00a033.549\/2020<\/td>\n\u2013 Suspende os prazos previstos na legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria para apresenta\u00e7\u00e3o de impugna\u00e7\u00f5es, recursos administrativos, cumprimento de exig\u00eancias, inscri\u00e7\u00e3o, baixa de inscri\u00e7\u00e3o municipal e altera\u00e7\u00f5es cadastrais de pessoas jur\u00eddicas n\u00e3o usu\u00e1rias da Redesim;\u2013 Prorroga:<\/p>\n

a) os prazos de validade das certid\u00f5es emitidas, v\u00e1lidas na data de publica\u00e7\u00e3o do ato em fundamento;<\/p>\n

b) por 60 dias, a contar de seu vencimento, as certid\u00f5es vencidas at\u00e9 60 dias anteriores a 23.03.2020.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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