{"id":6877,"date":"2019-10-14T15:30:29","date_gmt":"2019-10-14T18:30:29","guid":{"rendered":"http:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/?p=6877"},"modified":"2019-10-14T15:30:29","modified_gmt":"2019-10-14T18:30:29","slug":"seminario-direito-publico-sudoeste","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2019\/10\/14\/seminario-direito-publico-sudoeste\/","title":{"rendered":"Semin\u00e1rio de Direito P\u00fablico do Sudoeste Baiano"},"content":{"rendered":"

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Nesta quinta-feira (17) e sexta-feira (18), o munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista sediar\u00e1 o Semin\u00e1rio de Direito P\u00fablico do Sudoeste Baiano<\/strong>. O evento, que celebrar\u00e1 os 30 anos da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado da Bahia, \u00e9 voltado para procuradores, gestores p\u00fablicos e da iniciativa privada, advogados, pesquisadores, estudantes e demais interessados pelo tema do Semin\u00e1rio, que discutir\u00e1 \u201cA Reforma Tribut\u00e1ria que o Brasil Precisa!\u201d. O encontro ocorrer\u00e1 no audit\u00f3rio do CEMAE – Av. Ol\u00edvia Flores, no bairro Candeias.<\/p>\n

O evento ser\u00e1 ministrado por especialistas do meio acad\u00eamico, jur\u00eddico, empresarial e operadores do\u00a0Direito, contadores e auditores fiscais que diariamente nos seus misteres se deparam com as quest\u00f5es tribut\u00e1rias. De acordo com a presidente da Associa\u00e7\u00e3o,\u00a0a procuradora\u00a0Cristiane Guimar\u00e3es, o Semin\u00e1rio ser\u00e1 um espa\u00e7o adequado para discuss\u00e3o sobre\u00a0\u201cReforma Tribut\u00e1ria\u201d\u00a0<\/strong>de um ponto de vista integrador em uma abordagem multi e interdisciplinar.<\/p>\n

Um particular enfoque ser\u00e1 dado \u00e0s vis\u00f5es doutrin\u00e1rias e dos tribunais judiciais e administrativos fiscais concernentes\u00a0\u00e0s\u00a0propostas de reforma do sistema tribut\u00e1rio brasileiro, sobretudo levando-se em considera\u00e7\u00e3o os fundamentos, conhecimentos, habilidades, atitudes e cr\u00edticas \u00e0s complexidades, elevada carga tribut\u00e1ria e concentra\u00e7\u00e3o de receitas derivadas nas hostes da Uni\u00e3o frente ao federalismo fiscal brasileiro.<\/p>\n

\u201cNo campo do Direito Tribut\u00e1rio, para que se tenham elementos pr\u00f3prios ao exame das propostas de reforma tribut\u00e1ria, h\u00e1 necessidade de defini\u00e7\u00e3o\u00a0 clara e precisa dos conceitos\u00a0 e institutos \u00a0relativos aos tributos de que cuida a Constitui\u00e7\u00e3o\u00a0de 1988, bem como \u00a0os princ\u00edpios constitucionais tribut\u00e1rios, tais como\u00a0 a n\u00e3o cumulatividade, anterioridade, imunidades, desonera\u00e7\u00f5es fiscais, distribui\u00e7\u00e3o de receitas, progressividade, seletividade, crimes fiscais, arrecada\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o, substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, execu\u00e7\u00e3o fiscal etc.\u201d<\/em>, esclarece Cristiane Guimar\u00e3es.<\/p>\n

Presen\u00e7as confirmadas: Juracy Soares, presidente da Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Associa\u00e7\u00f5es de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite<\/a>), Marcos Carneiro, presidente do Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia (IAF<\/a>); Raimundo Andrade, professor da Universidade Cat\u00f3lica de Salvador e Diretor Financeiro da Associa\u00e7\u00e3o dos Procuradores do Estado da Bahia (ABEP<\/a>).<\/p>\n

O evento contar\u00e1 com palestras e minicursos nos per\u00edodos matutino e vespertino.<\/strong><\/p>\n