{"id":6845,"date":"2019-09-25T16:47:48","date_gmt":"2019-09-25T19:47:48","guid":{"rendered":"http:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/?p=6845"},"modified":"2025-10-10T16:36:02","modified_gmt":"2025-10-10T16:36:02","slug":"auditoria-fisco-contabil-do-icms-evento-cira-recife","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2019\/09\/25\/auditoria-fisco-contabil-do-icms-evento-cira-recife\/","title":{"rendered":"Auditoria Fisco-cont\u00e1bil do ICMS \u00e9 apresentada em evento CIRA em Recife"},"content":{"rendered":"
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Discuss\u00f5es sobre a troca inteligente de base dados entre institui\u00e7\u00f5es encerram 3\u00ba Encontro Nacional de Recupera\u00e7\u00e3o de Ativos<\/strong><\/span><\/p>\n<\/div>\n

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23\/09\/2019 – Encerrou na sexta-feira (20), o 3\u00ba Encontro Nacional de Recupera\u00e7\u00e3o de Ativos, uma realiza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco (MPPE) sob a coordena\u00e7\u00e3o da ESMP, com o apoio do Caop Sonega\u00e7\u00e3o Fiscal do \u00f3rg\u00e3o ministerial, realizado no audit\u00f3rio do Centro Cultural Rossini Alves Couto, no bairro da Boa Vista, no Recife.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n<\/div>\n

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\u201cConclu\u00edmos que o evento teve um resultado extremamente positivo, com a participa\u00e7\u00e3o maci\u00e7a de v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os de todos os entes federativos, que aqui se fizeram representar. A partir desse 3\u00ba Encontro, n\u00f3s conseguimos tamb\u00e9m um melhor alinhamento em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 persecu\u00e7\u00e3o criminal, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s constitui\u00e7\u00f5es probat\u00f3rias e tamb\u00e9m o m\u00e9todo investigativo que n\u00f3s vamos utilizar doravante, agora, mais alinhado na recupera\u00e7\u00e3o de ativos\u201d, avaliou o procurador de Justi\u00e7a e coordenador do Caop Sonega\u00e7\u00e3o Fiscal, Jos\u00e9 Lopes de Oliveira Filho.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n<\/div>\n

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Lopes tamb\u00e9m refor\u00e7ou a import\u00e2ncia da implementa\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Interinstitucional de Recupera\u00e7\u00e3o de Ativos (Cira), no \u00e2mbito do Estado de Pernambuco. \u201cCom o Cira, agora, tamb\u00e9m em Pernambuco, poderemos alinhar o nosso trabalho junto ao trabalho dos outros Ciras das outras unidades federativas, assegurando com isso a efetiva\u00e7\u00e3o da lei fiscal e dando as respostas necess\u00e1rias que a sociedade espera\u201d, concluiu Jos\u00e9 Lopes.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n<\/div>\n

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\u201cA ESMP e o MPPE est\u00e3o honrados e satisfeitos com os resultados positivos do encontro por duas vertentes. A primeira: foram dois dias de intensas trocas de experi\u00eancias e de comunica\u00e7\u00f5es entre as entidades parceiras e o pr\u00f3prio MPPE. E a segunda: a pr\u00f3pria cria\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito estadual do Cira, que ir\u00e1 congregar todas as Institui\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito estadual. S\u00e3o duas situa\u00e7\u00f5es que foram definidas durante esse encontro que foram marcantes\u201d, disse o diretor da ESMP, o procurador de Justi\u00e7a S\u00edlvio Tavares.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n<\/div>\n

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Durante o turno da manh\u00e3,\u00a0 foi dada continua\u00e7\u00e3o \u00e0s apresenta\u00e7\u00f5es de pain\u00e9is com a exposi\u00e7\u00e3o de casos pr\u00e1ticos sobre o tema central do evento. O primeiro deles trouxe como tema,\u00a0<\/span><\/span><\/span>a Coopera\u00e7\u00e3o Internacional e a Recupera\u00e7\u00e3o de ativos<\/i><\/span><\/span><\/span>, que teve como palestrante, o promotor de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Sul (MPRS), \u00c1ureo Rog\u00e9rio Gil Braga; seguido pela apresenta\u00e7\u00e3o sobre o<\/span><\/span><\/span>\u00a0<\/span><\/span>incidente da Desconsidera\u00e7\u00e3o da Personalidade Jur\u00eddica<\/i><\/span><\/span><\/span>, de autoria da Procuradoria Geral do Estado, que teve como palestrante, o procurador Bruno Lemos Rodrigues; e concluindo \u00e0s apresenta\u00e7\u00f5es da manh\u00e3, foram apresentados os resultados da chamada\u00a0<\/span><\/span><\/span>Opera\u00e7\u00e3o Mar Aberto<\/i><\/span><\/span><\/span>, de autoria da Delegacia de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tribut\u00e1ria (Deccot-PE), que teve como palestrantes, a delegada Priscilla Von Sohsten e o delegado do Laborat\u00f3rio de Lavagem de Dinheiro, da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS\/PE), Isa\u00edas Novaes.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n<\/div>\n

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\u00c0 tarde, foram apresentados os pain\u00e9is sobre Fraudes Cont\u00e1beis e Repercuss\u00f5es Tribut\u00e1rias, ministrado pelo promotor de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MPBA), Anderson Freitas de Cerqueira, e pelo auditor fiscal da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA), Alexandre Alc\u00e2ntara da Silva.<\/span><\/span><\/p>\n

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Durante a apresenta\u00e7\u00e3o da dupla de autoridades baianas, foi mostrado um panorama da sonega\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria no Brasil e como as auditorias realizadas pelas Secretarias da Fazenda de todo o pa\u00eds est\u00e3o buscando identificar a sonega\u00e7\u00e3o fiscal atrav\u00e9s das auditorias cont\u00e1beis.<\/span><\/p>\n

Segundo o auditor fiscal da Sefaz da Bahia Alexandre Alc\u00e2ntara da Silva<\/span>, que lidera o Grupo Nacional de Audito<\/a><\/strong><\/span><\/span>res Tribut\u00e1rios<\/a><\/strong> com foco de atua\u00e7\u00e3o em Auditoria Cont\u00e1bil, \u00e9 poss\u00edvel identificar nesse processo fiscaliza\u00e7\u00e3o que muitas das a\u00e7\u00f5es de sonega\u00e7\u00e3o est\u00e3o ligadas a crimes contra a ordem tribut\u00e1ria e, em alguns casos, \u00e0 lavagem de dinheiro. \u201cTodo o trabalho que a auditoria faz vai ser carreado para uma a\u00e7\u00e3o penal. \u00c9 a\u00ed que entra a parceria entre o \u00f3rg\u00e3o fazend\u00e1rio e o ministerial. Isso n\u00e3o apenas na Bahia, mas no \u00e2mbito nacional\u201d<\/strong>, pontuou.<\/span><\/div>\n
\u201c<\/span><\/strong>Esperamos que o evento tenha servido para conscientizar aos promotores e as demais atores respons\u00e1veis por esse processo de responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal, sobre a import\u00e2ncia de se trabalhar em parceria com as Secretarias de Fazenda para levar \u00e0 puni\u00e7\u00e3o de todos aqueles que utilizam de artif\u00edcios de fraudes cont\u00e1beis para lesar os er\u00e1rios estaduais\u201d,<\/strong> finalizou Alexandre Alc\u00e2ntara.<\/span><\/div>\n
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\u201c<\/strong>Na Bahia<\/a>, o Cira j\u00e1 \u00e9 uma realidade h\u00e1 algum tempo. A intera\u00e7\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o contra \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o fiscal e recupera\u00e7\u00e3o de ativos \u00e9 muito boa. Vem trazendo bons resultados em nosso Estado. Este encontro nos serviu para al\u00e9m da troca de expertises entre os colegas do Brasil todo, mas tamb\u00e9m fazer com que os participantes possam elaborar a\u00e7\u00f5es unificadas para melhor atender \u00e0 sociedade, de acordo com a realidade de cada estado\u201d<\/strong>, resumiu o promotor de Justi\u00e7a do MPBA, Anderson Freitas de Cerqueira<\/span>.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n<\/div>\n

Em seguida, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco (MPPE) apresentou a plataforma batizada de Minera, que se utiliza do mecanismo de intelig\u00eancia artificial no combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o fiscal e recupera\u00e7\u00e3o de ativos. Tamb\u00e9m mostrou o funcionamento do Sistema Themis de Recupera\u00e7\u00e3o de Ativos. A apresenta\u00e7\u00e3o foi feita pelo coordenador do Caop Sonega\u00e7\u00e3o Fiscal, o procurador de Justi\u00e7a Jos\u00e9 Lopes de Oliveira Filho, acompanhado pelo analista ministerial e pelo t\u00e9cnico ministerial em inform\u00e1tica e por integrantes do Laborat\u00f3rio de Inova\u00e7\u00e3o do MPPE (MPLabs), Roberto Arteiro e Assis Clemente, respectivamente.<\/span><\/div>\n
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\u201c<\/span>A ideia da plataforma Minera \u00e9 juntar uma grande base de dados, fornecendo ou juntando informa\u00e7\u00f5es de v\u00e1rios atores distintos e depois disso, atrelar a esse modelo um conjunto de regras que estabele\u00e7a Scores. Essa foi o que classificamos como primeira fase do Minera\u201d, pontuou Roberto Arteiro.<\/span><\/div>\n
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\u201c<\/span>Hoje, n\u00f3s apresentamos uma expans\u00e3o desse projeto, para que ele deixe de ser apenas um sistema de armazenamento de informa\u00e7\u00e3o e rela\u00e7\u00e3o de score para o Minist\u00e9rio P\u00fablico e passe a ser uma plataforma entre todos os atores, integrando toda a rede de combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o fiscal, englobando pol\u00edcia, Secretaria da Fazenda, Procuradoria do Estado e Minist\u00e9rio P\u00fablico de forma a fazer com que todos eles colaborem durante o processo de investiga\u00e7\u00e3o, trocando informa\u00e7\u00f5es a partir desta plataforma. A partir desse big data (acesso a esses dados interligados entre as institui\u00e7\u00f5es), ele poder\u00e1 prover informa\u00e7\u00f5es, juntando com as fornecidas pelos \u00f3rg\u00e3os e, por fim, agregar valor a esses pares de ecossistemas\u201d, finalizou Arteiro.<\/span><\/div>\n
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Fonte<\/b>:\u00a0Portal no MP Pernambuco<\/a>\u00a0|\u00a0<\/span><\/span><\/span>ALBUM DE FOTOS<\/a><\/span><\/p>\n

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Conhe\u00e7a o livro sobre Fraudes Cont\u00e1beis<\/strong> <\/a>apresentado neste evento<\/p>\n

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