{"id":6834,"date":"2019-09-03T09:31:47","date_gmt":"2019-09-03T12:31:47","guid":{"rendered":"http:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/?p=6834"},"modified":"2019-09-03T09:31:47","modified_gmt":"2019-09-03T12:31:47","slug":"sinal-de-mudanca-no-calculo-do-irpj-gera-criticas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2019\/09\/03\/sinal-de-mudanca-no-calculo-do-irpj-gera-criticas\/","title":{"rendered":"Sinal de mudan\u00e7a no c\u00e1lculo do IRPJ gera cr\u00edticas"},"content":{"rendered":"
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Uma declara\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio da Receita Federal Marcos Cintra sobre uma proposta de reforma do Imposto de Renda Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ) gerou preocupa\u00e7\u00e3o entre empres\u00e1rios e tributaristas. Durante evento da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo (ACSP), Cintra informou que a pasta est\u00e1 estudando a mudan\u00e7a na base de c\u00e1lculo e diminui\u00e7\u00e3o na al\u00edquota de 34,5% para at\u00e9 20% e o afastamento das normas internacionais de contabilidade, adotadas pelo Brasil h\u00e1 cerca de 10 anos.<\/p>\n

O conte\u00fado ainda n\u00e3o est\u00e1 fechado e deve ser complementar \u00e0s mudan\u00e7as previstas pela proposta de reforma tribut\u00e1ria em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso, ou seja, n\u00e3o dever\u00e1 integrar o documento. A ideia da equipe da Receita Federal \u00e9 instituir uma nova base de c\u00e1lculo do IR baseada em um conceito de resultado fiscal e n\u00e3o no lucro cont\u00e1bil, como ocorre hoje.<\/p>\n

O presidente do Conselho Diretor da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca) Alfried Pl\u00f6ger, teme aumento na carga tribut\u00e1ria devido \u00e0 altera\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo para incid\u00eancia do IR. Al\u00e9m disso, a proposta apresentada n\u00e3o busca sa\u00eddas em conson\u00e2ncia com as normas internacionais, mas “abandona o modelo IFRS”, o que pode ser muito ruim para as companhias com a\u00e7\u00f5es negociadas no exterior.<\/p>\n

“Nossa temeridade \u00e9 que um novo c\u00e1lculo venha a incidir em impostos ainda maiores e, pelas raz\u00f5es expostas, n\u00f3s somos contra”<\/span><\/em>, categorizou Pl\u00f6ger. A entidade re\u00fane cerca de 300 empresas de capital aberto, que, somadas, representam 82% do valor das companhias listadas em bolsa.<\/p>\n

Segundo Cintra, “as novas regras cont\u00e1beis internacionais criam fen\u00f4menos absolutamente esdr\u00faxulos para qualquer economista, criando obriga\u00e7\u00f5es e distanciamento entre o conceito tribut\u00e1rio do lucro e o conceito cont\u00e1bil de lucro”.<\/em> <\/span>O secret\u00e1rio da RFB sustenta que isso for\u00e7a as empresas a fazerem ajustes entre o lucro cont\u00e1bil apurado e o lucro tribut\u00e1rio, que ser\u00e1 a base da tributa\u00e7\u00e3o do IRPJ, tornando o processo “complexo e interpretativo”.<\/p>\n

“A Receita interpreta de uma maneira e o contribuinte, de outra. Isso gera um contencioso gigantesco”,<\/em><\/span> defendeu o secret\u00e1rio. Cintra atribuiu \u00e0 falta de objetividade e \u00e0 ado\u00e7\u00e3o das regras cont\u00e1beis internacionais o fato de o Pa\u00eds contar com R$ 700 bilh\u00f5es sendo discutidos no \u00e2mbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e uma d\u00edvida ativa de outros R$ 3 trilh\u00f5es.<\/p>\n

“O que vamos fazer nessa nova proposta \u00e9 nos distanciarmos dos conceitos das regras cont\u00e1beis internacionais e adotar princ\u00edpios que tornar\u00e3o tudo mais simples e muito mais objetivos os crit\u00e9rios para apura\u00e7\u00e3o do lucro tribut\u00e1vel das empresas”<\/em><\/span>, anunciou Cintra no encontro com empres\u00e1rios paulistas. Procurada, a assessoria da Receita Federal disse que o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o vai mais se manifestar sobre o assunto.<\/p>\n

Altera\u00e7\u00e3o pode criar instabilidade jur\u00eddica, alerta especialista<\/strong><\/p>\n

O l\u00edder de auditoria da Grant Thornton Brasil, Oct\u00e1vio Zampirolo, diz que a mudan\u00e7a pretendida pelo Fisco vai na contram\u00e3o dos esfor\u00e7os feitos nos \u00faltimos anos de adequar a tributa\u00e7\u00e3o \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o da contabilidade. “Com o eventual projeto haveria uma dissocia\u00e7\u00e3o completa entre a norma cont\u00e1bil e a apura\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda e da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobe Lucro L\u00edquido – CSLL. Essa altera\u00e7\u00e3o soa no m\u00ednimo preocupante e cria instabilidade jur\u00eddica, justo em um momento em que as companhias tentam sair da crise”<\/span><\/em>, reflete Zampirollo.<\/p>\n

O especialista lembra que as empresas realizam todo seu planejamento financeiro, seu plano de neg\u00f3cios e or\u00e7amento com base nas normas internacionais de contabilidade e dissoci\u00e1-las da tributa\u00e7\u00e3o pode ter um efeito negativo nas contas da companhia. “O mundo inteiro caminha para uma ado\u00e7\u00e3o mais abrangente do IFRS, com o objetivo de ter uma uniformidade de pr\u00e1tica cont\u00e1bil e permitir maior comparabilidade entre as companhias”<\/span><\/em>, revelou Zampirollo, salientando que abrir brecha para que as demonstra\u00e7\u00f5es financeiras brasileiras sejam arbitradas por par\u00e2metros apenas internos pode ser um tiro no p\u00e9.<\/p>\n

Atrav\u00e9s de nota, o Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon) com forte atua\u00e7\u00e3o nacional e internacionalmente pela dissemina\u00e7\u00e3o das IFRS, afirmou que v\u00ea com preocupa\u00e7\u00e3o os coment\u00e1rios da Receita Federal sobre um eventual distanciamento das normas internacionais de contabilidade. “\u00c9 ineg\u00e1vel a import\u00e2ncia da ado\u00e7\u00e3o das IFRS, que contribuiu para que o Pa\u00eds avan\u00e7asse na \u00e1rea cont\u00e1bil, uma vez que o seu reconhecimento garante informa\u00e7\u00f5es mais precisas e confi\u00e1veis, gera alinhamento internacional e cria a base para um mercado mais transparente e atrativo para o investidor”<\/span><\/em>, salientou.<\/p>\n

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Reportagem<\/strong> de ROBERTA MELHO para Jornal do Com\u00e9rcio<\/a> | 02.09.2019<\/p>\n

Imagem: MARCELLO CASAL JR\/ABR\/JC<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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