Principais altera\u00e7\u00f5es introduzidas na Vers\u00e3o 3.0.1 do Guia Pr\u00e1tico EFD-ICMS\/IPI<\/p>\n
1. Bloco B: somente poder\u00e1 ser informado com movimento por contribuintes domiciliados no DF. Demais contribuintes dever\u00e3o informar apenas os registros B001 e B990 (abertura \u2013 sem movimenta\u00e7\u00e3o e fechamento do bloco);<\/p>\n
2. Os registros C177, 1960, 1970, 1975 e 1980, a partir de 2019, s\u00e3o exclusivos para contribuintes domiciliados em Pernambuco;<\/p>\n
3. Inclus\u00e3o no registro 1010 dos campos 11, 12 e 13 (IND_GIAFn), que poder\u00e1 ser preenchido com \u201cSim\u201d, se estabelecimento informante do arquivo for domiciliado no estado de Pernambuco. Demais contribuintes dever\u00e3o informar \u201cN\u00e3o\u201d.<\/p>\n
4. Inclus\u00e3o de advert\u00eancia no campo 15 do registro C100 (VL_ABAT_NT): o valor informado deve corresponder ao somat\u00f3rio dos valores do Campo VL_ABAT_NT dos Registros C170.<\/p>\n
5. Registro C170 – alterada a valida\u00e7\u00e3o do campo 05 para: o valor informado no campo deve ser maior que \u201c0\u201d (zero), exceto se COD_SIT for igual a 6 (complementar) ou 7 (complementar extempor\u00e2neo).<\/p>\n
6. Altera\u00e7\u00e3o da valida\u00e7\u00e3o do campo 11 do Registro D100 – se o Campo \u201cCOD_MOD\u201d for igual a 07, 08, 08B, 09, 10, 11, 26 ou 27, a data informada dever\u00e1 ser menor que 01\/01\/2019.<\/p>\n
IMPORTANTE<\/strong>
\nO Bloco B – ESCRITURA\u00c7\u00c3O E APURA\u00c7\u00c3O DO ISS, \u00e9 um\u00a0registro que tem por objetivo identificar a abertura do bloco B, indicando se h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es sobre documentos fiscais.\u00a0Os estabelecimentos N\u00c3O domiciliados no Distrito Federal<\/strong> dever\u00e3o informar apenas<\/strong> os registros B001 e B990 (abertura \u2013 bloco sem dados informados e fechamento).<\/p>\n