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<\/p>\nA Comiss\u00e3o\u00a0de Educa\u00e7\u00e3o Profissional Continuada do CFC analisou, nos \u00a0dias 6 e 7 de novembro, as sugest\u00f5es enviadas pelos Conselhos Regionais de Contabilidade e profissionais acerca da norma que estava em audi\u00eancia p\u00fablica. \u201cAs sugest\u00f5es\u00a0e contribui\u00e7\u00f5es que recebemos \u00a0tornar\u00e3o\u00a0 mais simples o processo de educa\u00e7\u00e3o continuada\u00a0 para aqueles\u00a0 que est\u00e3o sujeitos \u00e0 norma\u201d, avisa a vice-presidente de Desenvolvimento Profissional do CFC, Luc\u00e9lia Lecheta.<\/p>\n
A NBC PG 12 tem por objetivo regulamentar o Programa de Educa\u00e7\u00e3o Profissional Continuada (PEPC) para os profissionais da contabilidade, al\u00e9m de definir as a\u00e7\u00f5es que o CFC e os CRCs devem desenvolver para viabilizar, controlar e fiscalizar o seu cumprimento. De acordo com Lecheta, o documento \u00a0com as sugest\u00f5es acatadas e analisadas\u00a0 seguir\u00e1 para a aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio do CFC e passar\u00e1 a valer em 2019.<\/p>\n
A norma estabelece que a Educa\u00e7\u00e3o Profissional Continuada \u00e9 a atividade formal e reconhecida pelo CFC, que visa manter, atualizar e expandir os conhecimentos e compet\u00eancias t\u00e9cnicas e profissionais, as habilidades multidisciplinares e a eleva\u00e7\u00e3o do comportamento social, moral e \u00e9tico dos profissionais da contabilidade como caracter\u00edsticas indispens\u00e1veis \u00e0 qualidade dos servi\u00e7os prestados e ao pleno atendimento das normas que regem o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o cont\u00e1bil.<\/p>\n
Dentre as diretrizes b\u00e1sicas do Programa, destaque para o fomento da EPC para os profissionais da contabilidade; a cria\u00e7\u00e3o do cadastro de qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica como forma de incentivar a Educa\u00e7\u00e3o Profissional Continuada (EPC); e a promo\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do universo de capacitadoras credenciadas para possibilitar o atendimento das necessidades de eventos de educa\u00e7\u00e3o continuada.<\/p>\n
O contador Felipe Bastos, de Bras\u00edlia, que cumpre as exig\u00eancias do EPC desde 2014, afirma que \u201co programa \u00e9 importante porque o profissional lida diariamente com diversas legisla\u00e7\u00f5es\u00a0 e normas, e que, pelo PECP, \u00e9 poss\u00edvel participar de treinamentos com assuntos atuais\u201d.<\/p>\n
Para cumprir o Programa, o profissional deve atingir, segundo a NBC PG 12, no m\u00ednimo, 40 pontos de EPC por ano. Os 40 pontos podem ser obtidos de v\u00e1rias formas: lecionando, participando de treinamentos, orientando trabalhos cient\u00edficos, publicando artigos, participando de congressos, confer\u00eancias ou semin\u00e1rios e, ainda, por meio de cursos (at\u00e9 mesmo os de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00f5es), presenciais ou n\u00e3o.<\/p>\n
Para que os cursos sejam pontuados, \u00e9 necess\u00e1rio que sejam credenciados nos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) e oferecidos por institui\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m, credenciada, de acordo com a NBC PG 12. S\u00e3o as capacitadoras que promovem as atividades de EPC.<\/p>\n
Para Bastos, \u201ch\u00e1 excelentes capacitadoras no mercado. Nos eventos realizados para a classe \u00e9 poss\u00edvel\u00a0 ter contato com as normas de forma te\u00f3rica e pr\u00e1tica\u201d, aponta\u00a0 o contador.\u00a0 O Conselho Federal de Contabilidade (CFC); os Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs); a Funda\u00e7\u00e3o Brasileira de Contabilidade (FBC); a Academia Brasileira de Ci\u00eancias Cont\u00e1beis (Abracicon); o Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon); as Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior (IES), credenciadas pelo MEC; as institui\u00e7\u00f5es de especializa\u00e7\u00e3o ou desenvolvimento profissional que ofere\u00e7am cursos ao p\u00fablico em geral; as federa\u00e7\u00f5es, sindicatos e associa\u00e7\u00f5es da classe cont\u00e1bil; as firmas de auditoria independente; as organiza\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis; e os\u00a0 \u00f3rg\u00e3os reguladores\u00a0 s\u00e3o, de acordo com a norma,\u00a0 nominadas como capacitadoras.<\/p>\n
Essa foi a \u00faltima reuni\u00e3o do ano da Comiss\u00e3o. A vice-presidente revela que \u201cforam\u00a0 analisados mais de 100 processos tanto de novas capacitadoras quanto de novos cursos\u201d. A Comiss\u00e3o credenciou, no m\u00eas de novembro, 237 novos cursos e 27 novas capacitadoras.\u00a0 Atualmente existem mais de 2 mil cursos credenciados e mais de 800 capacitadoras ativas.<\/p>\n
Al\u00e9m da vice-presidente, que \u00e9 coordenadora da Comiss\u00e3o, comp\u00f5em o grupo: os vice-presidentes de Desenvolvimento Profissional dos Conselhos Regionais de Contabilidade: Jacquelline Aparecida Batista de Andrade (MG); Roberto Aparecido Santos (PR); Antonio Ranha da Silva (RJ); M\u00e1rcio Schuch Silveira (RS); Jo\u00e3o Carlos Castilho Garcia (SP); indicados pelo Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon): Tadeu Cend\u00f3n Ferreira, Diretor Nacional de Desenvolvimento Profissional; Marcelo Galv\u00e3o Guerra (2\u00ba Se\u00e7\u00e3o Regional); Luis Aur\u00eanio Alves Barreto (3\u00ba Se\u00e7\u00e3o Regional); F\u00e1bio Abreu de Paula (4\u00ba Se\u00e7\u00e3o Regional); Valdir Renato Coscodai (5\u00ba Se\u00e7\u00e3o Regional) e Tanha Maria Lauermann Schneider (6\u00ba Se\u00e7\u00e3o Regional); indicados pelo Conselho Federal de Contabilidade: Jos\u00e9 Corsino Raposo Castelo Branco (PI), Marcio L\u00e9rio da Silva (SP) e M\u00e1rio Ant\u00f4nio Karczeski (RS) e Marisa Luciana Schvabe de Morais (SC), coordenadora Substituta.<\/p>\n
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