{"id":6276,"date":"2018-11-03T09:05:14","date_gmt":"2018-11-03T12:05:14","guid":{"rendered":"http:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/?p=6276"},"modified":"2018-11-03T09:05:14","modified_gmt":"2018-11-03T12:05:14","slug":"tribunais-de-contas-apontam-para-o-fim-da-terceirizacao-de-servicos-contabeis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2018\/11\/03\/tribunais-de-contas-apontam-para-o-fim-da-terceirizacao-de-servicos-contabeis\/","title":{"rendered":"Tribunais de Contas apontam para o fim da terceiriza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os cont\u00e1beis"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Os \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica devem ter contadores pr\u00f3prios ou podem terceirizar os servi\u00e7os cont\u00e1beis? Dependendo de quem faz a contabilidade, o resultado \u00e9 diferente?<\/p>\n

Esse debate j\u00e1 vem de algum tempo e na realidade afeta a esfera municipal, principalmente quando se trata de munic\u00edpio do interior, j\u00e1 que a Uni\u00e3o, Estados e Munic\u00edpios maiores possuem contadores efetivos em seus quadros.<\/p>\n

A contabilidade da maioria dos munic\u00edpios \u00e9 feita por escrit\u00f3rios de contabilidade particulares que prestam servi\u00e7os cont\u00e1beis, n\u00e3o tendo na estrutura do munic\u00edpio um departamento cont\u00e1bil pr\u00f3prio e isso \u00e9 alvo de cr\u00edtica de muitas pessoas que defendem uma melhoria na qualidade da informa\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil do setor p\u00fablico.<\/p>\n

Nesse cen\u00e1rio, o Tribunal de Contas de Pernambuco publicou no \u00faltimo dia 24 de outubro a Resolu\u00e7\u00e3o TC n\u00ba 37 (click aqui<\/a>), onde determina que os servi\u00e7os cont\u00e1beis de natureza permanente e continuada dos munic\u00edpios pernambucanos sejam realizados por servidores ocupantes de cargos efetivos constantes do quadro permanente de pessoal, devidamente habilitado e em situa\u00e7\u00e3o de regularidade perante o CRC. Os munic\u00edpios ter\u00e3o o prazo de at\u00e9 junho de 2020 para adequar-se aos par\u00e2metros definidos na resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte j\u00e1 tinha ido por caminho semelhante, no aspecto de determinar por meio da resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 13\/2013 (click aqui<\/a>) que os membros do controle interno dos munic\u00edpios fossem servidores efetivos e com forma\u00e7\u00e3o em Contabilidade, Administra\u00e7\u00e3o, Economia, Direito ou Gest\u00e3o P\u00fablica.<\/p>\n

Em defesa da extin\u00e7\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os continuados de natureza cont\u00e1bil, se argumenta que os escrit\u00f3rios de contabilidade possuem ao mesmo tempo v\u00e1rios munic\u00edpios como seus clientes e assim n\u00e3o conseguem prestar servi\u00e7os que atendam as especificidades de cada um deles. Realmente na pr\u00e1tica, por exemplo, j\u00e1 vi pe\u00e7as or\u00e7ament\u00e1rias iguais de munic\u00edpios diferentes onde s\u00f3 mudava o nome dos munic\u00edpios, feitas pelo mesmo escrit\u00f3rio de contabilidade.<\/p>\n

Entretanto, tamb\u00e9m conhe\u00e7o escrit\u00f3rio que presta servi\u00e7os de qualidade. Ou seja, como em toda a profiss\u00e3o, existem os bons e maus profissionais.<\/p>\n

J\u00e1 um ponto de defesa de quem defende a possibilidade da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os por escrit\u00f3rios \u00e9 a quest\u00e3o dos custos, onde os munic\u00edpios n\u00e3o suportariam manter contadores no quadro pr\u00f3prio. Do meu ponto de vista, n\u00e3o se sustenta, veja o caso de Juazeiro do Norte\/CE que gastou mais de um milh\u00e3o de reais com servi\u00e7os cont\u00e1beis conforme noticiado pelo blog de controle social Cariri transparente (click aqui<\/a>) (blog do projeto de extens\u00e3o da UFCA).<\/p>\n

De forma geral, entendo que seja uma medida acertada desses Tribunais de Contas, pois, se o servi\u00e7o for prestado por contadores pr\u00f3prios, \u00e0 tend\u00eancia \u00e9 de melhoria na qualidade das informa\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis tanto para a tomada de decis\u00e3o, quanto para a presta\u00e7\u00e3o de contas, sejam para \u00f3rg\u00e3os de controle ou para a pr\u00f3pria sociedade. Al\u00e9m claro, da amplia\u00e7\u00e3o do campo de trabalho para um n\u00famero maior de profissionais e valoriza\u00e7\u00e3o do profissional cont\u00e1bil p\u00fablico.<\/p>\n

Voc\u00ea concorda?<\/p>\n

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Por Leandro Saraiva<\/strong> do Blog Panorama P\u00fablico<\/a>\u00a0| Imagem: Blog Panorama P\u00fablico<\/p>\n

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Confira<\/strong><\/p>\n