{"id":6246,"date":"2018-10-26T08:00:31","date_gmt":"2018-10-26T11:00:31","guid":{"rendered":"http:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/?p=6246"},"modified":"2018-10-26T08:00:31","modified_gmt":"2018-10-26T11:00:31","slug":"carf-implementa-julgamento-lote-tematico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2018\/10\/26\/carf-implementa-julgamento-lote-tematico\/","title":{"rendered":"CARF implementa sistema que permitir\u00e1 maior agilidade na forma\u00e7\u00e3o de lotes tem\u00e1ticos e lotes de processos repetitivos"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>O Sistema Cognitivo de Gest\u00e3o do Acervo (CRIO), institu\u00eddo pela Portaria CARF n\u00ba 131 de 22 de outubro de 2018, permitir\u00e1, a partir da forma\u00e7\u00e3o de agrupamentos e lotes de processos com maior coes\u00e3o tem\u00e1tica e de recursos repetitivos, elevar a produtividade e reduzir o estoque de processos, em benef\u00edcio da celeridade processual.<\/p>\n

O CRIO permitir\u00e1 ganhos de efici\u00eancia principalmente em rela\u00e7\u00e3o ao acervo de processos de menor complexidade e de baixo valor. Estes processos representam mais de 60% do fluxo e do estoque aguardando julgamento, mas o sistema beneficiar\u00e1 igualmente a produtividade em todas as inst\u00e2ncias recursais.<\/p>\n

O CRIO, que j\u00e1 vem sendo amplamente testado, utilizar\u00e1 informa\u00e7\u00f5es de bancos de dados internos e externos, o que permitir\u00e1 a forma\u00e7\u00e3o de agrupamentos de processos com elevado grau de similaridade tem\u00e1tica e a identifica\u00e7\u00e3o de recursos repetitivos. O elevado grau de coes\u00e3o tem\u00e1tica dos lotes possibilitar\u00e1 maior uniformidade na an\u00e1lise, relatoria e julgamento dos processos, inclus\u00e3o mediante a utiliza\u00e7\u00e3o de pautas tem\u00e1ticas, com ganhos de efici\u00eancia e celeridade em todo o tramite processual.<\/p>\n

Em s\u00edntese, o sistema possibilitar\u00e1 a forma\u00e7\u00e3o de lotes de processos tem\u00e1ticos mais coesos, o que agilizar\u00e1 os julgamentos, e a forma\u00e7\u00e3o de lotes de recursos repetitivos, em que o julgamento do recursos paradigma \u00e9 aplicado aos demais processos que integram o mesmo lote.<\/p>\n

A expectativa \u00e9 que o sistema propicie ganhos de efici\u00eancia significativos, impactando na redu\u00e7\u00e3o do acervo do CARF em torno de 30%, em um per\u00edodo de doze meses, mantidas as condi\u00e7\u00f5es atuais de fluxo de entradas.<\/p>\n

Dentre as evolu\u00e7\u00f5es e melhorias j\u00e1 previstas para o CRIO destaca-se a aplica\u00e7\u00e3o de recursos de intelig\u00eancia cognitiva, o que ampliar\u00e1 a capacidade de julgamento do \u00f3rg\u00e3o e a redu\u00e7\u00e3o mais significativa do estoque de processos.<\/p>\n