{"id":6243,"date":"2018-10-25T08:51:57","date_gmt":"2018-10-25T11:51:57","guid":{"rendered":"http:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/?p=6243"},"modified":"2018-10-25T08:51:57","modified_gmt":"2018-10-25T11:51:57","slug":"cvm-propoe-alterar-14-instrucoes-e-revogar-outras-4","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2018\/10\/25\/cvm-propoe-alterar-14-instrucoes-e-revogar-outras-4\/","title":{"rendered":"CVM prop\u00f5e alterar 14 Instru\u00e7\u00f5es e revogar outras 4"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>A\u00e7\u00e3o \u00e9 derivada do Projeto de Redu\u00e7\u00e3o de Custo de Observ\u00e2ncia.<\/em><\/strong><\/p>\n

\n
\n

A Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM) coloca em audi\u00eancia p\u00fablica hoje, 10\/10\/2018, minuta de Instru\u00e7\u00e3o que prop\u00f5e altera\u00e7\u00f5es em 14 Instru\u00e7\u00f5es da Autarquia, al\u00e9m da revoga\u00e7\u00e3o integral de 4 normativos. Tal a\u00e7\u00e3o decorre da implementa\u00e7\u00e3o da primeira fase do Projeto Estrat\u00e9gico de Redu\u00e7\u00e3o de Custo de Observ\u00e2ncia, que teve como foco verificar a possibilidade de mudan\u00e7as regulat\u00f3rias de menor complexidade, de baixo impacto e direcionadas a situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas e pontuais, especialmente com rela\u00e7\u00e3o a redund\u00e2ncias ou sobreposi\u00e7\u00f5es normativas.<\/p>\n

\u201cUm mercado de capitais ganha em competitividade quando suas regras, al\u00e9m de oferecerem a prote\u00e7\u00e3o adequada aos investidores, s\u00e3o claras e n\u00e3o imp\u00f5em \u00f4nus irraoz\u00e1veis aos que se sujeitam a elas\u201d<\/em>, disse o Presidente da CVM, Marcelo Barbosa.\u00a0\u201cA audi\u00eancia p\u00fablica lan\u00e7ada nesta oportunidade \u00e9 resultado de um cuidadoso trabalho de identifica\u00e7\u00e3o de redund\u00e2ncias, que contou com valiosa participa\u00e7\u00e3o de diversos agentes do mercado, e agora novamente convocamos o mercado a opinar, dada a amplitude do escopo da nova norma\u201d.<\/em><\/p>\n

Para chegar a esse edital, a CVM, por meio de um grupo de trabalho (GT) criado no \u00e2mbito do Projeto Estrat\u00e9gico, convocou 24 entidades representativas do mercado de capitais para contribu\u00edrem com ideias e sugest\u00f5es sobre o tema. Os servidores e superintendentes da Comiss\u00e3o tamb\u00e9m colaboraram.<\/p>\n

\u201cO GT recebeu mais de 600 apontamentos que envolveram, por exemplo, obriga\u00e7\u00f5es impostas por reguladores e autorreguladores, e que geram custos de observ\u00e2ncia substantivos redundantes. Com foco no escopo dessa primeira fase, o grupo analisou tais apontamentos, aplicou filtros (por exemplo, tempo e complexidade de implementa\u00e7\u00e3o da sugest\u00e3o) e chegou ao material agora levado \u00e0 audi\u00eancia p\u00fablica\u201d<\/em>, disse Antonio Berwanger, superintendente de desenvolvimento de mercado (SDM) da CVM e implementador do Projeto Estrat\u00e9gico.<\/p>\n

Antonio ressaltou que as demais sugest\u00f5es que foram encaminhadas ao GT ser\u00e3o devidamente verificadas.\u00a0\u201cBoa parte dos apontamentos recebidos compor\u00e3o o que chamamos de Carteira de Projetos, desenvolvida no decorrer dos pr\u00f3ximos anos junto \u00e0 agenda regulat\u00f3ria da Autarquia\u201d<\/em>, concluiu.<\/p>\n

\n
\n

\u00cdndice<\/p>\nToggle<\/span><\/path><\/svg><\/svg><\/span><\/span><\/span><\/a><\/span><\/div>\n