{"id":6239,"date":"2017-11-22T18:00:23","date_gmt":"2017-11-22T21:00:23","guid":{"rendered":"http:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/?p=6239"},"modified":"2017-11-22T18:00:23","modified_gmt":"2017-11-22T21:00:23","slug":"receita-esta-em-busca-dos-contribuintes-tio-patinhas-que-guardam-fortunas-em-casa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2017\/11\/22\/receita-esta-em-busca-dos-contribuintes-tio-patinhas-que-guardam-fortunas-em-casa\/","title":{"rendered":"Receita est\u00e1 em busca dos contribuintes \u201cTio Patinhas\u201d, que guardam fortunas em casa"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>A Receita Federal est\u00e1 intrigada com um novo fen\u00f4meno entre os contribuintes do pa\u00eds: a \u201cs\u00edndrome de Tio Patinhas\u201d. <\/strong><\/em><\/p>\n

Assim foi informalmente batizado o h\u00e1bito de alguns brasileiros de guardar verdadeiras fortunas \u2013 dignas de ornar o cofre do mais rico pato dos quadrinhos \u2013 em casa. Segundo fontes ouvidas pelo GLOBO sob a condi\u00e7\u00e3o de anonimato, cerca de 140 pessoas declararam ao Fisco que mant\u00e9m pelo menos R$ 10 milh\u00f5es em esp\u00e9cie debaixo do colch\u00e3o. A cifra chamou a aten\u00e7\u00e3o dos auditores, que suspeitam de transa\u00e7\u00f5es ilegais, corrup\u00e7\u00e3o, propina e sonega\u00e7\u00e3o. Em busca de identificar os detentores de malas recheadas de dinheiro, uma nova norma ser\u00e1 baixada. A expectativa \u00e9 coibir a lavagem de recursos no Brasil.<\/p>\n

Com o aumento da divulga\u00e7\u00e3o dos casos de corrup\u00e7\u00e3o, principalmente por causa da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, a Receita Federal criar\u00e1 uma regra para dificultar essa circula\u00e7\u00e3o indiscriminada de malas de dinheiro de propina. Uma instru\u00e7\u00e3o normativa foi editada e publicada no Di\u00e1rio Oficial com uma nova obriga\u00e7\u00e3o fiscal para todos brasileiros: a partir do in\u00edcio do ano que vem, pessoas f\u00edsicas ou empresas que receberem acima de R$ 30 mil em esp\u00e9cie \u2013 em uma ou em v\u00e1rias opera\u00e7\u00f5es \u2013 dever\u00e3o fazer uma declara\u00e7\u00e3o mensal ao Fisco.<\/p>\n

De acordo com t\u00e9cnicos ouvidos pelo GLOBO, o governo pretende identificar quem compra carros, im\u00f3veis, joias e outros bens caros em dinheiro vivo. A ideia \u00e9 que mapear a circula\u00e7\u00e3o de moeda em esp\u00e9cie facilitar\u00e1 a identifica\u00e7\u00e3o do crime da lavagem. Num segundo momento, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 arrecadar tributos sobre esse capital e, consequentemente, melhorar o resultado das contas p\u00fablicas.<\/p>\n

A instru\u00e7\u00e3o normativa, publicada no Di\u00e1rio Oficial desta ter\u00e7a-feira, determina que todo o recebedor dessa quantia preencha a \u201cDeclara\u00e7\u00e3o de Opera\u00e7\u00f5es L\u00edquidas com Moeda em Esp\u00e9cie\u201d. A pessoa f\u00edsica e a empresa que n\u00e3o declarar que recebeu mais que R$ 30 mil de uma pessoa e for descoberta pela autoridade tribut\u00e1ria ser\u00e1 multada. O valor varia entre 1,5% a 3% do total da opera\u00e7\u00e3o. A puni\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m valer\u00e1 para quem prestar informa\u00e7\u00f5es incompletas.<\/p>\n

Estabelecimentos \u2013 como joalherias e galerias de arte \u2013 que fazem transa\u00e7\u00f5es acima de R$ 30 mil j\u00e1 s\u00e3o obrigados a enviar um comunicado para o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Num segundo momento, a ideia \u00e9 fechar um acordo para determinar que a notifica\u00e7\u00e3o seja feita apenas para a Receita Federal, que compartilhar\u00e1 a informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

CA\u00c7A AOS \u2018TIOS PATINHAS\u2019<\/strong><\/p>\n

Formalmente, a Receita Federal anunciar\u00e1 que n\u00e3o quer identificar os estoques de dinheiro vivo que cada contribuinte tem. No entanto, os t\u00e9cnicos j\u00e1 apuraram que v\u00e1rios brasileiros foram alertados por advogados a declarem um alto valor de papel moeda em casa. O antigo h\u00e1bito de guardar dinheiro embaixo do colch\u00e3o seria apenas uma estrat\u00e9gia. Justificaria, por exemplo, a descoberta de um bem valioso por algum auditor da Receita Federal ou pela Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n

\u2014 Se a gente chegar e descobrir um iate, uma Ferrari ou at\u00e9 um novo apartamento no nome da pessoa, ela vai ter como justificar que tinha a quantia em dinheiro em casa para adquirir esse bem e que n\u00e3o fez nada de errado \u2014 frisou um t\u00e9cnico. \u2014 Ou seja, declarar dinheiro em casa funciona como uma esp\u00e9cie de \u201cseguro\u201d para uma poss\u00edvel lavagem de dinheiro no futuro.<\/p>\n

VISITA DA RECEITA EM CASA<\/p>\n

Ap\u00f3s identificar essa manobra, a ideia da autoridade tribut\u00e1ria \u00e9 investigar a fundo os maiores detentores de fortunas em dinheiro vivo declaradas. Por isso, os que declaram as maiores quantias devem receber em breve a visita de auditores. Eles querem verificar se a quantia existe ou foi apenas inventada na declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia O Globo, via FENACON<\/a> – 22\/11\/2017<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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