{"id":6187,"date":"2018-09-12T06:50:59","date_gmt":"2018-09-12T09:50:59","guid":{"rendered":"http:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/?p=6187"},"modified":"2018-09-12T06:50:59","modified_gmt":"2018-09-12T09:50:59","slug":"febrafite-quer-estimular-arrecadacao-sem-aumentar-impostos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2018\/09\/12\/febrafite-quer-estimular-arrecadacao-sem-aumentar-impostos\/","title":{"rendered":"Febrafite quer estimular arrecada\u00e7\u00e3o sem aumentar impostos"},"content":{"rendered":"

A Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Associa\u00e7\u00f5es de Tributos Estaduais (Febrafite) elaborou um estudo com as principais medidas a serem adotadas pelos estados.<\/strong><\/p>\n

Entrevista para Roberta Mello do Jornal do Com\u00e9rcio.<\/p>\n

\"\"<\/a>A Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Associa\u00e7\u00f5es de Tributos Estaduais (Febrafite<\/strong><\/a>) elaborou um estudo com as principais medidas a serem adotadas pelos estados com propostas para aumentar arrecada\u00e7\u00e3o sem elevar os impostos. Segundo a federa\u00e7\u00e3o, “no momento no qual diversos setores da sociedade civil concordam que devemos avan\u00e7ar nessa pauta para resgatar a confian\u00e7a de empreendedores, (\u00e9 preciso) promover um ambiente amig\u00e1vel \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios, emprego e renda”.<\/div>\n
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“O Pa\u00eds n\u00e3o pode mais conviver com um ecossistema de neg\u00f3cios confuso, caro e ineficiente, que gera condi\u00e7\u00f5es perfeitas para uma rebeli\u00e3o tribut\u00e1ria, a exemplo do que suscita a recente greve dos caminhoneiros que parou o Pa\u00eds em junho deste ano, motivados pela alta carga dos impostos sobre o diesel”,<\/strong><\/em> alerta o presidente da Febrafite, Juracy Soares.<\/div>\n
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Segundo Soares, acreditamos que o Pa\u00eds precisa evoluir para gerar um ambiente de neg\u00f3cios mais simples, que estimule a atividade empresarial. Um sistema tribut\u00e1rio que castiga os empreendedores com um custo t\u00e3o alto para fazer neg\u00f3cios, afasta investimento e c\u00e9rebros. N\u00e3o podemos condenar um Pa\u00eds t\u00e3o rico a ser um mero exportador de commodities”, destaca o presidente da entidade.<\/div>\n
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JC Contabilidade – A primeira medida indicada pela Febrafite \u00e9 o recadastramento dos contribuintes. H\u00e1 estados que ainda n\u00e3o t\u00eam esse cadastro? Quais? <\/strong><\/div>\n
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Juracy Soares – A primeira medida \u00e9 a vincula\u00e7\u00e3o de 100% dos emissores de cart\u00f5es de d\u00e9bito e cr\u00e9dito para fins de emiss\u00e3o simult\u00e2nea do correspondente documento fiscal da opera\u00e7\u00e3o comercial. O Brasil possui o maior banco de dados de opera\u00e7\u00f5es fiscais do mundo, que \u00e9 o banco do Sped, com dados da Nota Fiscal Eletr\u00f4nica (NFe).\u00a0Al\u00e9m disso, temos um dos mais automatizados sistemas financeiros do mundo. Temos que aproveitar essa infraestrutura eletr\u00f4nica para fornecer ganho de performance para o empreendedor (via redu\u00e7\u00e3o de obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias, leia-se simplifica\u00e7\u00e3o) e para o estado (via automa\u00e7\u00e3o de rotinas de arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria). Relativamente \u00e0 quest\u00e3o do recadastramento de contribuintes, todos os estados possuem seus respectivos cadastros, mas certamente em todos os 26 estados e no Distrito Federal, h\u00e1 contribuintes operando sem cadastro ou com o cadastro desatualizado\/em desconformidade com a realidade de suas opera\u00e7\u00f5es e situa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. O recadastramento visa dar um maior n\u00edvel de acur\u00e1cia ao estado sobre quantos e quem s\u00e3o realmente seus contribuintes.<\/div>\n
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Contabilidade – O recadastramento dever\u00e1 ser feito atrav\u00e9s de campanha de sensibiliza\u00e7\u00e3o dos contribuintes ou da cria\u00e7\u00e3o de uma obrigatoriedade? <\/strong><\/div>\n
Soares – A partir dessas duas medidas e de outras definidas pela \u00e1rea de intelig\u00eancia fiscal de cada Secretaria de Fazenda, a partir de cruzamento de informa\u00e7\u00f5es financeiras e fiscais. Essa a\u00e7\u00e3o deve ser peri\u00f3dica, fazendo uso das bases eletr\u00f4nicas de dados fiscais que j\u00e1 est\u00e3o dispon\u00edveis para os respectivos estados, em confronto com outras bases financeiras das quais o estado j\u00e1 pode lan\u00e7ar m\u00e3o, na conformidade do que disp\u00f5e a Lei Complementar N\u00ba 105\/2001.<\/div>\n
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Contabilidade – Valeria para empresas de todos os portes? <\/strong><\/div>\n
Soares – Sim, at\u00e9 porque o intuito do recadastramento \u00e9 detectar a exist\u00eancia de empresas operando, cadastradas, por exemplo, em atividades distintas do que o tratamento tribut\u00e1rio deveria estar sendo aplicado. Contudo, o maior objetivo de tal medida \u00e9 a detec\u00e7\u00e3o de grandes volumes de opera\u00e7\u00f5es que ocorrem atualmente \u00e0 margem do conhecimento do Estado, inclusive por organiza\u00e7\u00f5es criminosas que utilizam empresas para a pr\u00e1tica de outros crimes al\u00e9m do tribut\u00e1rio, como a lavagem de dinheiro e a oculta\u00e7\u00e3o de bens e valores.<\/div>\n
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Contabilidade – A emiss\u00e3o da nota fiscal eletr\u00f4nica \u00e9 importante? <\/strong><\/div>\n
Soares – Sim, muito. Com o advento da NFe in\u00fameras vantagens foram proporcionadas para o contribuinte, tais como: redu\u00e7\u00e3o de custos de emiss\u00e3o; redu\u00e7\u00e3o de custos de armazenamento e acesso de documentos; velocidade de acesso aos seus pr\u00f3prios dados, viabilizando a gera\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios em tempo real, integrados a sistemas gerenciais que apoiam a tomada de decis\u00e3o, dentre outras. Para o Fisco, s\u00e3o in\u00fameras vantagens, onde podemos destacar a velocidade de acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es e o entrela\u00e7amento de dados visando combater fraudes tribut\u00e1rias estruturadas.<\/div>\n
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Contabilidade – A NFe substitui a integra\u00e7\u00e3o ECF-TEF com m\u00e1quinas de cart\u00e3o? <\/strong><\/div>\n
Soares – N\u00e3o. S\u00e3o estrat\u00e9gias complementares. Enquanto a NFe \u00e9 prioritariamente utilizada no canal B2B, a integra\u00e7\u00e3o com cart\u00e3o \u00e9 preponderantemente B2C. A quest\u00e3o da integra\u00e7\u00e3o de 100% das m\u00e1quinas emissoras de cart\u00e3o de cr\u00e9dito e d\u00e9bito com a gera\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o fiscal e reten\u00e7\u00e3o\/recolhimento correspondente \u00e9 uma reforma tribut\u00e1ria em si mesma. \u00c9 algo que jamais foi tentado no pa\u00eds.<\/div>\n
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Contabilidade – Voc\u00eas apontam, tamb\u00e9m, que seria importante ranquear contribuintes por matriz de risco. Os sistemas de fiscaliza\u00e7\u00e3o teriam subs\u00eddios suficientes para esse cruzamento de dados? Teriam de ser feitos investimentos? <\/strong><\/div>\n
Soares – O Fisco, historicamente, vem tentando fechar as brechas na legisla\u00e7\u00e3o para o mau contribuinte. E isso \u00e9 feito com uma profus\u00e3o de normas que acaba prejudicando a maioria dos empres\u00e1rios, que \u00e9 cumpridora de seus deveres. Na outra ponta, acaba se mostrando ineficiente para fazer frente \u00e0s pr\u00e1ticas criminosas daqueles que t\u00eam na sonega\u00e7\u00e3o um modelo de neg\u00f3cio. O ranqueamento de contribuintes numa “pir\u00e2mide de risco” tribut\u00e1rio fornece ao estado as m\u00e9tricas para concentrar esfor\u00e7os de combate ao mau contribuinte (sonegador contumaz) ao mesmo tempo que indica quais s\u00e3o aqueles que merecem um tratamento diferenciado (favorecido) por parte do fisco.<\/div>\n
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Contabilidade – Qual a import\u00e2ncia de a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 fraude e sonega\u00e7\u00e3o fiscal para a mudan\u00e7a da cultura e para a arrecada\u00e7\u00e3o? <\/strong><\/div>\n
Soares – A partir do momento em que o Fisco passa a atuar fortemente com a\u00e7\u00f5es de intelig\u00eancia fiscal, o Estado otimiza seus esfor\u00e7os e sua atua\u00e7\u00e3o pode ser concentrada em a\u00e7\u00f5es que geram muito mais resultado, tanto do ponto de vista de arrecada\u00e7\u00e3o, quanto na quest\u00e3o da legitimidade de suas estrat\u00e9gias de combate ao sonegador. Trata-se de aplicar energia na \u00e1rea que efetivamente gera resultados, ao inv\u00e9s de voltar-se para a\u00e7\u00f5es pequenas, que geram pouco ou nenhum resultado. Atuar de forma inteligente, em a\u00e7\u00f5es conjuntas com a pol\u00edcia judici\u00e1ria, Minist\u00e9rio P\u00fablico e procuradorias, eleva o grau de relev\u00e2ncia dessa atividade. O oposto disso \u00e9 o eterno ‘enxugar gelo’ que consome recursos p\u00fablicos sem gerar o ganho de performance que a sociedade espera do fisco.<\/div>\n
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Contabilidade – Estas sugest\u00f5es custariam mais ou menos quanto aos estados? <\/strong><\/div>\n
Soares – Muitas dessas medidas custam menos que um cent\u00e9simo do resultado que trar\u00e3o. A estrutura\u00e7\u00e3o ou reestrutura\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de intelig\u00eancia parte de a\u00e7\u00f5es simples e infinitamente mais baratas do que o resultado que geram para o er\u00e1rio. Estados que relegaram suas administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias quando recebiam recursos extrafiscais, como royalties, por exemplo, hoje amargam uma situa\u00e7\u00e3o ca\u00f3tica em todas as \u00e1reas. A atividade de gest\u00e3o tribut\u00e1ria est\u00e1 no cerne do que \u00e9 o estado moderno. E por isso merece e requer manejo inteligente, com a observ\u00e2ncia estrita dos princ\u00edpios constitucionais que devem reg\u00ea-la, onde destacamos princ\u00edpio da Legalidade, da Moralidade, da Efici\u00eancia, e da Capacidade Contributiva.<\/div>\n
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Contabilidade – Mesmo estados com dificuldades financeiras t\u00eam de investir? <\/strong><\/div>\n
Soares – Sim. At\u00e9 porque muitas dessas medidas custam muito pouco e j\u00e1 devem ser implementadas at\u00e9 para resgatar a capacidade do estado de honrar seus compromissos e voltar a investir. – Jornal do Com\u00e9rcio<\/div>\n
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Fonte Jornal do Com\u00e9rcio<\/a><\/div>\n

Imagem: Juracy Soares, presidente da FEBRAFITE –\u00a0FEBRAFITE\/DIVULGA\u00c7\u00c3O JC – Jornal do Com\u00e9rcio<\/p>\n
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