{"id":6053,"date":"2018-07-21T06:00:06","date_gmt":"2018-07-21T09:00:06","guid":{"rendered":"http:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/?p=6053"},"modified":"2018-07-21T06:00:06","modified_gmt":"2018-07-21T09:00:06","slug":"a-essencialidade-do-combate-ao-vicio-da-corrupcao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2018\/07\/21\/a-essencialidade-do-combate-ao-vicio-da-corrupcao\/","title":{"rendered":"A essencialidade do combate ao v\u00edcio da corrup\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\"><a href=\"http:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2018\/07\/logo-cfc.png\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-full wp-image-6054 alignleft\" src=\"http:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2018\/07\/logo-cfc.png\" alt=\"\" width=\"234\" height=\"112\" \/><\/a>Nos \u00faltimos anos, os eventos de corrup\u00e7\u00e3o no Brasil se tornaram not\u00edcia frequente na m\u00eddia. A cada dia, surgem novos casos de atos criminosos envolvendo empresas e Governo, que trazem consigo sentimentos de indigna\u00e7\u00e3o e desalento quanto a uma poss\u00edvel mudan\u00e7a de cen\u00e1rio. Al\u00e9m disso, trazem o risco de que a corrup\u00e7\u00e3o seja vista como um tra\u00e7o cultural do povo brasileiro, o que, definitivamente, n\u00e3o pode acontecer.<\/p>\n<div id=\"ez-toc-container\" class=\"ez-toc-v2_0_82_2 counter-hierarchy ez-toc-counter ez-toc-grey ez-toc-container-direction\">\n<div class=\"ez-toc-title-container\">\n<p class=\"ez-toc-title\" style=\"cursor:inherit\">\u00cdndice<\/p>\n<span class=\"ez-toc-title-toggle\"><a href=\"#\" class=\"ez-toc-pull-right ez-toc-btn ez-toc-btn-xs ez-toc-btn-default ez-toc-toggle\" aria-label=\"Alternar tabela de conte\u00fado\"><span class=\"ez-toc-js-icon-con\"><span class=\"\"><span class=\"eztoc-hide\" style=\"display:none;\">Toggle<\/span><span class=\"ez-toc-icon-toggle-span\"><svg style=\"fill: #999;color:#999\" xmlns=\"http:\/\/www.w3.org\/2000\/svg\" class=\"list-377408\" width=\"20px\" height=\"20px\" viewBox=\"0 0 24 24\" fill=\"none\"><path d=\"M6 6H4v2h2V6zm14 0H8v2h12V6zM4 11h2v2H4v-2zm16 0H8v2h12v-2zM4 16h2v2H4v-2zm16 0H8v2h12v-2z\" fill=\"currentColor\"><\/path><\/svg><svg style=\"fill: #999;color:#999\" class=\"arrow-unsorted-368013\" xmlns=\"http:\/\/www.w3.org\/2000\/svg\" width=\"10px\" height=\"10px\" viewBox=\"0 0 24 24\" version=\"1.2\" baseProfile=\"tiny\"><path d=\"M18.2 9.3l-6.2-6.3-6.2 6.3c-.2.2-.3.4-.3.7s.1.5.3.7c.2.2.4.3.7.3h11c.3 0 .5-.1.7-.3.2-.2.3-.5.3-.7s-.1-.5-.3-.7zM5.8 14.7l6.2 6.3 6.2-6.3c.2-.2.3-.5.3-.7s-.1-.5-.3-.7c-.2-.2-.4-.3-.7-.3h-11c-.3 0-.5.1-.7.3-.2.2-.3.5-.3.7s.1.5.3.7z\"\/><\/svg><\/span><\/span><\/span><\/a><\/span><\/div>\n<nav><ul class='ez-toc-list ez-toc-list-level-1 ' ><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-4'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-1\" href=\"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2018\/07\/21\/a-essencialidade-do-combate-ao-vicio-da-corrupcao\/#Artigo_de_Zulmir_Ivanio_Breda_Presidente_do_CFC\" >Artigo de\u00a0Zulmir\u00a0 Iv\u00e2nio Breda \nPresidente do CFC<\/a><\/li><\/ul><\/nav><\/div>\n<h4 style=\"text-align: right;\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Artigo_de_Zulmir_Ivanio_Breda_Presidente_do_CFC\"><\/span><em>Artigo de\u00a0<\/em><em>Zulmir\u00a0 Iv\u00e2nio Breda<\/em><br \/>\n<em>Presidente do CFC<\/em><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h4>\n<p style=\"text-align: justify;\">Nesse ponto, cabe mencionar a s\u00e1bia filosofia aristot\u00e9lica. Em sua obra\u00a0<em>\u00c9tica a Nic\u00f4maco<\/em>, entre outros assuntos, Arist\u00f3teles (384-322 a.C) disserta sobre as virtudes morais em oposi\u00e7\u00e3o aos v\u00edcios. Segundo ele, tanto as virtudes quanto os v\u00edcios n\u00e3o surgem em n\u00f3s por natureza, mas s\u00e3o adquiridos em resultado do h\u00e1bito, ou seja, pelo exerc\u00edcio da pr\u00e1tica. Ele salienta que \u201c(\u2026) os homens tornam-se arquitetos construindo e tocadores de lira tangendo seus instrumentos. Da mesma forma, tornamo-nos justos praticando atos justos\u201d (<em>E.N. 1103 b<\/em>). Assim, \u00e9 por meio dos atos que praticamos que adquirimos um estado ou condi\u00e7\u00e3o permanente \u2013 que dificilmente ser\u00e1 retirado de n\u00f3s \u2013 de pessoas virtuosas ou viciosas. Deste modo, esse fil\u00f3sofo nos ensina sabiamente que est\u00e1 ao nosso alcance, isto \u00e9, depende de n\u00f3s sermos virtuosos ou viciosos \u2013 justos ou injustos. Ademais, se depende de n\u00f3s \u2013 da nossa vontade \u2013, pode ser conferida honra ou puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Do mesmo modo, entendemos que a corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 adquirida pelo h\u00e1bito de praticar atos il\u00edcitos, pela pretens\u00e3o de obter vantagem em tudo e saber que a puni\u00e7\u00e3o, em grande parte dos casos, pode ser branda. Neste sentido, estudos apontam que, de certo modo, o crime compensa. Ao que parece, o fator decisivo na escolha pela pr\u00e1tica do crime n\u00e3o \u00e9 a probabilidade de que o criminoso n\u00e3o seja capturado, mas a severidade da puni\u00e7\u00e3o que ir\u00e1, ou n\u00e3o, receber.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Cabe salientar alguns impactos causados por essa pr\u00e1tica. Somado ao conjunto de adjetivos negativos que podemos elencar, a corrup\u00e7\u00e3o contribui para a situa\u00e7\u00e3o dram\u00e1tica de \u00e1reas vitais da sociedade, como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Dados apontam que, nos \u00faltimos anos (2004-2016), essas \u00e1reas foram alvo de cerca de 70% dos esquemas de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Contudo, mesmo em meio \u00e0 instabilidade e \u00e0 falta de perspectiva da popula\u00e7\u00e3o quanto ao cen\u00e1rio pol\u00edtico-econ\u00f4mico brasileiro, algo que ocorreu nos \u00faltimos anos merece o nosso reconhecimento. As opera\u00e7\u00f5es realizadas pela Pol\u00edcia Federal, como a Zelotes e a Lava Jato, foram ocasi\u00f5es \u00edmpares, em que se investigaram e se prenderam muitas pessoas influentes tanto do meio pol\u00edtico quanto do empresarial. De fato, esses podem significar avan\u00e7os importantes em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 \u201ctoler\u00e2ncia zero\u201d em rela\u00e7\u00e3o a corruptos e corruptores.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No entanto, mesmo com essas a\u00e7\u00f5es que ocorreram e est\u00e3o ocorrendo no Pa\u00eds, nosso desempenho n\u00e3o \u00e9 bom, em compara\u00e7\u00e3o a outros pa\u00edses, quando o assunto \u00e9 o n\u00edvel de corrup\u00e7\u00e3o percebido pela popula\u00e7\u00e3o. O \u00cdndice de Percep\u00e7\u00e3o da Corrup\u00e7\u00e3o (<em>Corruption Perceptions Index<\/em>\u00a0(CPI) \u2013\u00a0<em>Transparency International<\/em>) obtido pelo Brasil passou de 40 pontos em 2016 para 37 pontos em 2017, caindo 13 posi\u00e7\u00f5es no\u00a0<em>ranking<\/em>, deslocando-se da 79\u00aa para a 96\u00aa posi\u00e7\u00e3o. Esse \u00edndice classifica 180 pa\u00edses e territ\u00f3rios por seus n\u00edveis percebidos de corrup\u00e7\u00e3o no setor p\u00fablico, de acordo com especialistas e empres\u00e1rios, utilizando uma escala de 0 a 100, onde 0 significa altamente corrupto e 100 significa altamente \u00edntegro.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Como podemos observar na figura abaixo, a corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 um problema de amplitude global. Em 2017, o \u00edndice constatou que mais de dois ter\u00e7os dos pa\u00edses pontuaram abaixo de 50, com uma m\u00e9dia geral de 43 pontos. Tendo em vista que a pontua\u00e7\u00e3o obtida pelo Brasil foi de 37, ele se encontra abaixo dessa m\u00e9dia, o que torna a situa\u00e7\u00e3o mais desagrad\u00e1vel. \u00a0No mapa, quanto mais vermelho-escuro, menor o indicador e, consequentemente, mais corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 percebida no pa\u00eds.<\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><strong>\u00cdndice de Percep\u00e7\u00e3o da Corrup\u00e7\u00e3o &#8211; 2017<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/cfc.org.br\/wp-content\/uploads\/2018\/07\/mapa_artigo_corrupcao.png\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-21699 aligncenter\" src=\"https:\/\/cfc.org.br\/wp-content\/uploads\/2018\/07\/mapa_artigo_corrupcao.png\" sizes=\"auto, (max-width: 387px) 100vw, 387px\" srcset=\"https:\/\/cfc.org.br\/wp-content\/uploads\/2018\/07\/mapa_artigo_corrupcao.png 375w, https:\/\/cfc.org.br\/wp-content\/uploads\/2018\/07\/mapa_artigo_corrupcao-300x230.png 300w\" alt=\"\" width=\"387\" height=\"296\" \/><\/a><\/p>\n<p style=\"text-align: center;\">Fonte:\u00a0<em>Transparency International<\/em>\u00a0(2018).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Um fato not\u00f3rio \u00e9 que os pa\u00edses que apresentam os piores \u00edndices de percep\u00e7\u00e3o de corrup\u00e7\u00e3o est\u00e3o, tamb\u00e9m, entre os que apresentam os maiores n\u00edveis de desigualdade de renda, o que corrobora a rela\u00e7\u00e3o existente entre essas duas vari\u00e1veis \u2013 quanto mais corrupto o pa\u00eds, mais desigual em termos sociais. Esse ambiente acaba por refor\u00e7ar a falta de confian\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o nas intitui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, o que pode contribuir para a dissemina\u00e7\u00e3o do populismo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Tendo em vista a urg\u00eancia em como se tratar o problema, mesmo com tom clich\u00ea, o atual momento vivenciado pelo Brasil parece favor\u00e1vel para essa discuss\u00e3o. Al\u00e9m de ser ano eleitoral, recentemente foi lan\u00e7ado o projeto \u201cNovas Medidas contra a Corrup\u00e7\u00e3o\u201d, coordenado pela Transpar\u00eancia Internacional (Brasil) e pelas Escolas de Direito da FGV. Em linhas gerais, as 70 medidas que comp\u00f5em o projeto foram elaboradas com a colabora\u00e7\u00e3o de mais de 200 especialistas, 373 institui\u00e7\u00f5es e, em termos de participa\u00e7\u00e3o popular, 912 usu\u00e1rios cadastrados em uma plataforma digital (Wikilegis) colaboraram de forma ativa. O conjunto de medidas traz, ainda, 379 propostas de emendas constitucionais.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Algumas caracter\u00edsticas fazem dessa iniciativa algo novo e promissor \u2013\u00a0 \u00a0primeiramente, a amplitude e profundidade do conjunto de medidas, quando comparado \u00e0s 10 Medidas Contra a Corrup\u00e7\u00e3o (mar\u00e7o de 2015). Outro tra\u00e7o marcante \u00e9 a forte participa\u00e7\u00e3o da sociedade na constru\u00e7\u00e3o das Novas Medidas contra a Corrup\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que fizeram parte advogados, professores, ju\u00edzes, promotores de justi\u00e7a e membros de outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Nesse tempo favor\u00e1vel, o papel do profissional da contabilidade em meio aos debates e a\u00e7\u00f5es no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial, j\u00e1 que o compromisso com a \u00e9tica constitui um valor inegoci\u00e1vel em todas as \u00e1reas da atividade cont\u00e1bil. No exerc\u00edcio de seu of\u00edcio, por ter amplo e f\u00e1cil acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es e transa\u00e7\u00f5es de pessoas, empresas, entidades e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, o profissional traz consigo grande responsabilidade. Al\u00e9m disso, a peculiaridade de sua atividade o leva a ser modelo de integridade a ser seguido.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A \u00e1rea da Auditoria Cont\u00e1bil merece destaque nesse debate j\u00e1 que seu objeto de exame se resume no conjunto dos elementos de controle do patrim\u00f4nio, quais sejam os registros cont\u00e1beis, documentos que comprovem esses registros e os atos administrativos. Entre os principais benef\u00edcios trazidos por esse ramo, podemos destacar sua contribui\u00e7\u00e3o para a redu\u00e7\u00e3o da inefici\u00eancia, neglig\u00eancia, incapacidade e improbidade, al\u00e9m de resguardar\u00a0o patrim\u00f4nio financeiro contra fraudes e possibilitar maior exatid\u00e3o no\u00a0resultado.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Outro ramo que merece destaque e que ganhou notoriedade no per\u00edodo p\u00f3s-Lava Jato foi o de\u00a0<em>compliance<\/em>. Entre as atividades desse profissional, est\u00e3o as de garantir que a empresa cumpra acordos, leis e regulamentos, al\u00e9m de prevenir fraudes e conflitos de interesse entre a empresa e a sociedade. Por essas caracter\u00edsticas, a forma\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancias Cont\u00e1beis pode ser um diferencial para se conseguir um cargo na \u00e1rea.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Nesse \u00e2mbito de combate a pr\u00e1ticas ilegais, \u00e9 pertinente mencionar que se encontra em discuss\u00e3o no Brasil a ado\u00e7\u00e3o da nova norma internacional,\u00a0<em>Noclar\u00a0<\/em>(<em>Non-Compliance with Laws and Regulations<\/em>\u00a0\u2013\u00a0 n\u00e3o conformidade com leis e regula\u00e7\u00f5es). Essa norma orienta contadores de empresas e auditores independentes a comunicar \u00e0s autoridades competentes, ao identificarem no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es, desvios de leis e regulamentos, como pr\u00e1ticas de corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro e sonega\u00e7\u00e3o de impostos. Entretanto, para que essa norma possa ser adotada, s\u00e3o imprescind\u00edveis altera\u00e7\u00f5es no ambiente regulat\u00f3rio, para que o profissional da contabilidade tenha a prote\u00e7\u00e3o apropriada.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Enfim, os ventos parecem soprar em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o da \u00e9tica e da integridade, para um tempo em que a pr\u00e1tica da corrup\u00e7\u00e3o, tanto no \u00e2mbito governamental quanto no empresarial, seja cada vez menos tolerada.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A essencialidade do combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o se encontra na urg\u00eancia do clamor da sociedade, que almeja por justi\u00e7a social e maior controle na gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos. Nesse contexto, cabe destacar o Projeto lan\u00e7ado recentemente pelo CFC, Abracicon, FBC e Conaci, intitulado \u201cAbra\u00e7ando o Controle Social\u201d. O projeto tem como objetivo conscientizar os profissionais da contabilidade e os gestores de Controle Interno das entidades p\u00fablicas sobre seu papel no funcionamento dos mecanismos de controle social, convidando a cada um a ser um agente de transforma\u00e7\u00e3o do nosso Pa\u00eds.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Diante da atual conjuntura, precisamos fortalecer os mecanismos de controle, e o profissional da contabilidade tem o conhecimento t\u00e9cnico para contribuir decisivamente nesse processo. \u00c9 imposs\u00edvel retomar o crescimento e o desenvolvimento do Pa\u00eds em um ambiente corro\u00eddo pela ilegalidade e pela impunidade.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Como salienta Tom\u00e1s de Aquino, fil\u00f3sofo medieval do s\u00e9culo XIII, \u201cCome\u00e7ando algu\u00e9m a acostumar-se a evitar o mal e a fazer o bem, pelo temor da pena, \u00e9 levado \u00e0s vezes a pratic\u00e1-lo por vontade pr\u00f3pria e com prazer. E assim, a lei, mesmo punindo, leva os homens a se tornarem bons\u201d (S.T. I-II, q. 92, a. 2).<\/p>\n<hr \/>\n<p><strong>Fonte<\/strong>: <a href=\"https:\/\/cfc.org.br\/destaque\/a-essencialidade-do-combate-ao-vicio-da-corrupcao\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Portal CFC<\/a> &#8211; 20 julho 2018<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Nos \u00faltimos anos, os eventos de corrup\u00e7\u00e3o no Brasil se tornaram not\u00edcia frequente na m\u00eddia.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6054,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[34,102,187],"tags":[],"class_list":["post-6053","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cfc","category-fraudes","category-transparencia-contabil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6053","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6053"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6053\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6054"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6053"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6053"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6053"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}