Relat\u00f3rio divulgado hoje [19 de abril] pela organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental (ONG) Transpar\u00eancia Internacional mostra que o Brasil aprimorou o controle contra a lavagem de dinheiro. O estudo “G20 na Lideran\u00e7a ou na Retaguarda” avaliou o n\u00edvel de transpar\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios de empresas nas maiores economias do mundo. O G20 \u00e9 composto por 19 pa\u00edses e a Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n
A partir dos dez princ\u00edpios avaliados pela organiza\u00e7\u00e3o, 11 pa\u00edses foram classificados com estrutura de regula\u00e7\u00e3o fraca ou mediana. No relat\u00f3rio de 2015, eram 15 pa\u00edses dentro desses n\u00edveis. O Brasil passou do grupo dos considerados fracos, no estudo anterior, para o dos com forte regula\u00e7\u00e3o no relat\u00f3rio elaborado com informa\u00e7\u00f5es de 2017. Outros pa\u00edses que mostraram avan\u00e7os importantes no per\u00edodo foram Alemanha, It\u00e1lia e Fran\u00e7a. O primeiro, passou de mediano para forte e os outros dois de forte para muito forte.<\/p>\n
O documento ressalta que, apesar da avalia\u00e7\u00e3o indicar, que a maioria dos pa\u00edses teve alguma melhora na transpar\u00eancia, em rela\u00e7\u00e3o aos propriet\u00e1rios das empresas que operam dentro de suas fronteiras, \u201co progresso tem sido lento\u201d. \u201cApesar do entendimento crescente de como o segredo em torno do controle de pessoas jur\u00eddicas \u00e9 usado para facilitar a corrup\u00e7\u00e3o em n\u00edvel global\u201d, destaca o texto.<\/p>\n
Esc\u00e2ndalos<\/strong><\/p>\n Esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o atingiram v\u00e1rios dos pa\u00edses do grupo das maiores economias nos \u00faltimos anos. O esquema de corrup\u00e7\u00e3o envolvendo a empreiteira Odebrecht, descoberto pela Lava Jato, foi apontado como um caso exemplo do uso de empresas de fachada e institui\u00e7\u00f5es financeiras para ocultar pagamento de propinas e ganhos com corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cA empresa foi condenada por ter pago cerca de US$ 788 milh\u00f5es em propinas, em que uma parte passou por bancos dos Estados Unidos para 12 pa\u00edses entre 2001 e 2016, incluindo os membros do G20 Argentina e M\u00e9xico\u201d. O relat\u00f3rio aponta que a empreiteira usou pelo menos 42 empresas offshore para movimentar o dinheiro e chegou a adquirir o controle de um banco na A\u00fastria para fazer os pagamentos ilegais.<\/p>\n Identifica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Entre os avan\u00e7os conseguidos no Brasil, o documento destaca a Instru\u00e7\u00e3o Normativa 1.634 editada pela Receita Federal em 2016. A nova regra passou a exigira identifica\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios finais do controle acion\u00e1rio das empresas, deixando claro que s\u00e3o os verdadeiros donos das companhias que operam no Brasil. \u201cNo entanto, a informa\u00e7\u00e3o da propriedade benefici\u00e1ria n\u00e3o parece estar inclu\u00edda entre os dados tornados p\u00fablicos\u201d, pondera o relat\u00f3rio. \u201cN\u00e3o est\u00e1 claro isso acontece porque esse tipo de informa\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o foi coletada ou simplesmente n\u00e3o foi ainda disponibilizada pelas autoridades\u201d, acrescentou, sobre a implanta\u00e7\u00e3o das novas normas.<\/p>\n A identifica\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios finais ajuda a mostrar que s\u00e3o os reais propriet\u00e1rios e controladores das empresas. Em locais em que essa informa\u00e7\u00e3o \u00e9 protegida, como os chamados para\u00edsos fiscais, empresas offshores podem ser usadas para ocultar dinheiro conseguido de forma il\u00edcita ou para sonegar impostos.<\/p>\n Para o consultor da Transpar\u00eancia Internacional, Fabiano Ang\u00e9lico, mesmo com os avan\u00e7os, o Brasil ainda precisa evoluir em aspectos importantes, como na rela\u00e7\u00e3o com os bancos e advogados.<\/p>\n \u201cAs institui\u00e7\u00f5es financeiras deveriam ser obrigadas a interromper uma transa\u00e7\u00e3o quando n\u00e3o conseguissem identificar o benefici\u00e1rio final. Advogados deveriam coletar informa\u00e7\u00f5es sobre benefici\u00e1rio final e ainda estar no rol dos profissionais obrigados a reportar qualquer transa\u00e7\u00e3o suspeita ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), do Minist\u00e9rio da Fazenda”, ressaltou.<\/p>\n
\n