<\/span><\/h1>\nPor Jorge Antonio Deher Rachid<\/p>\n
Secret\u00e1rio da Receita Federal<\/p>\n
A Receita Federal est\u00e1 de olhos bem abertos e tem atuado no combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o ligada aos grandes esquemas de corrup\u00e7\u00e3o desde muito antes de eles ganharem as p\u00e1ginas dos jornais. A atua\u00e7\u00e3o intensa e silenciosa das investiga\u00e7\u00f5es nem sempre \u00e9 percebida porque a discri\u00e7\u00e3o \u00e9 uma marca da Receita Federal. Essa forma de atua\u00e7\u00e3o \u00e9 uma garantia \u00e0 privacidade do cidad\u00e3o e decorre de lei.<\/p>\n
Apenas para citar investiga\u00e7\u00f5es recentes, em que a institui\u00e7\u00e3o tem participado das for\u00e7as-tarefas, na opera\u00e7\u00e3o de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o mais famosa do pa\u00eds, a Lava-Jato, a Receita Federal executou \u2014 de forma impessoal, t\u00e9cnica e silenciosa, como determina a Constitui\u00e7\u00e3o \u2014 2.413 procedimentos fiscais, que resultaram em R$ 17,1 bilh\u00f5es em autua\u00e7\u00f5es, dos quais R$ 4,7 bilh\u00f5es em fiscaliza\u00e7\u00e3o iniciada em 2012, ou seja, dois anos antes da deflagra\u00e7\u00e3o da fase ostensiva da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Da mesma forma est\u00e3o em curso mais de 120 procedimentos fiscais no \u00e2mbito das opera\u00e7\u00f5es Calicute, Greenfield e Cui Bono. N\u00e3o as divulgamos em respeito \u00e0 lei, que imp\u00f5e sigilo fiscal \u00e0s a\u00e7\u00f5es da Receita Federal que possam identificar a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica ou financeira do contribuinte ou de terceiros e sobre a natureza e o estado de seus neg\u00f3cios ou atividades.<\/p>\n
A Receita Federal prioriza a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos grandes contribuintes. Do valor total das autua\u00e7\u00f5es feitas em 2017, 79,36% foram aplicados no segmento dos 8.851 maiores contribuintes, que respondem por 61% da arrecada\u00e7\u00e3o federal, demonstrando de forma transparente o foco no combate \u00e0s infra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias de maior relev\u00e2ncia.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 pelo fato de a Receita Federal n\u00e3o divulgar a\u00e7\u00f5es de investiga\u00e7\u00e3o em curso que elas n\u00e3o existam ou n\u00e3o estejam em andamento. No ano passado, a fiscaliza\u00e7\u00e3o da Receita Federal elaborou 2.877 Representa\u00e7\u00f5es Fiscais para Fins Penais, ou seja, em 25,4% das auditorias encerradas, os auditores fiscais identificaram ind\u00edcios de pr\u00e1tica de crime. Somente nos \u00faltimos dois anos, das 63 opera\u00e7\u00f5es de impacto realizadas pela Receita Federal em conjunto com outros \u00f3rg\u00e3os, 38 envolveram a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o ou ao desvio de recursos p\u00fabicos, com o cumprimento de 243 mandados de pris\u00e3o e 258 de condu\u00e7\u00e3o coercitiva.<\/p>\n
Raramente h\u00e1 uma grande a\u00e7\u00e3o de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o no pa\u00eds que n\u00e3o tenha o trabalho da Receita Federal nas fases que antecedem toda e qualquer etapa ostensiva da investiga\u00e7\u00e3o criminal. Atualmente, a Receita tem mais de 200 servidores dedicados exclusivamente ao trabalho de intelig\u00eancia e fiscaliza\u00e7\u00e3o dessas grandes opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Pensar que os corruptos est\u00e3o \u201catr\u00e1s das grades\u201d apenas em decorr\u00eancia das colabora\u00e7\u00f5es premiadas \u00e9 acreditar que os corruptos e c\u00famplices foram tomados por uma esp\u00e9cie de arrependimento coletivo espont\u00e2neo. Ser\u00e1 mesmo? Ser\u00e1 que n\u00e3o houve fatos que aumentaram a percep\u00e7\u00e3o de risco de pris\u00e3o por longos anos desses indiv\u00edduos?<\/p>\n
Nas a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o com grande repercuss\u00e3o na m\u00eddia, a Receita Federal tem participado ativamente das investiga\u00e7\u00f5es antes da deflagra\u00e7\u00e3o da fase ostensiva. Nessa fase intensa de busca de provas e an\u00e1lise de documentos, \u00e9 comum a atua\u00e7\u00e3o conjunta com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e a Pol\u00edcia Federal, cada institui\u00e7\u00e3o atuando no seu campo de compet\u00eancia legal. H\u00e1, portanto, muitas horas de trabalho dos auditores fiscais e dos analistas tribut\u00e1rios da Receita Federal sempre que se \u201csegue o caminho do dinheiro\u201d. Essa atua\u00e7\u00e3o busca formar um conjunto probat\u00f3rio que tem papel fundamental no processo de investiga\u00e7\u00e3o criminal, que muitas vezes tem o poder de \u201csensibilizar\u201d o futuro colaborador para a persecu\u00e7\u00e3o penal, que busca atenuar as consequ\u00eancias da lei penal.<\/p>\n
A Receita Federal, como institui\u00e7\u00e3o s\u00f3lida, de Estado, e a servi\u00e7o da sociedade para a constru\u00e7\u00e3o de um pa\u00eds justo, pode assegurar que os caminhos dos que optam por infringir a lei tribut\u00e1ria est\u00e3o cada vez mais curtos e estreitos.<\/p>\n
\nArtigo publicado no jornal O Globo em 16\/02\/2018, via por Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Institucional da RFB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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