{"id":5723,"date":"2018-01-31T10:34:41","date_gmt":"2018-01-31T13:34:41","guid":{"rendered":"http:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/?p=5723"},"modified":"2018-01-31T10:34:41","modified_gmt":"2018-01-31T13:34:41","slug":"sefaz-bahia-monitora-veiculos-de-carga-por-meio-de-antenas-nas-rodovias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2018\/01\/31\/sefaz-bahia-monitora-veiculos-de-carga-por-meio-de-antenas-nas-rodovias\/","title":{"rendered":"Sefaz Bahia monitora ve\u00edculos de carga por meio de antenas nas rodovias"},"content":{"rendered":"

Equipamentos capturam as informa\u00e7\u00f5es da placa, data, hora e local da passagem do ve\u00edculo, para posterior verifica\u00e7\u00e3o da carga transportada e respectivas documenta\u00e7\u00f5es fiscais.<\/i><\/p>\n

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O monitoramento eletr\u00f4nico de ve\u00edculos de carga que circulam pela Bahia ganhou um importante refor\u00e7o com a instala\u00e7\u00e3o, nas rodovias baianas, de quatro antenas \u2013 de um total de cinco previstas para este ano \u2013 leitoras de radiofrequ\u00eancia, que capturam as informa\u00e7\u00f5es da placa do ve\u00edculo e registram ainda a data, a hora e o local da passagem, para posterior verifica\u00e7\u00e3o da carga transportada e respectivas documenta\u00e7\u00f5es fiscais. O projeto \u00e9 uma iniciativa da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) em parceria com a Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). As antenas est\u00e3o instaladas na BR-116, nos munic\u00edpios de Vit\u00f3ria da Conquista, Feira de Santana e Milagres.<\/div>\n
De acordo com a Sefaz-Ba, as informa\u00e7\u00f5es capturadas pelos equipamentos s\u00e3o encaminhadas para o Sistema ONE (Operador Nacional dos Estados), que verifica no banco de dados nacional do Manifesto de Documentos Fiscais Eletr\u00f4nicos (MDF-e) se aquele ve\u00edculo est\u00e1 transportando mercadorias. Em caso positivo, \u00e9 realizado o \u201cregistro de passagem autom\u00e1tico\u201d de todos os documentos transportados, como as notas fiscais eletr\u00f4nicas e os conhecimentos de transporte eletr\u00f4nicos.<\/div>\n
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A partir da\u00ed, as informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o encaminhadas para a Coordena\u00e7\u00e3o de Opera\u00e7\u00f5es Estaduais da Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Mercadorias em Tr\u00e2nsito (COE) da Sefaz-Ba, que identificar\u00e1 informa\u00e7\u00f5es como valor da carga, documenta\u00e7\u00e3o do motorista, placas, pesos da carga e do ve\u00edculo, valores dos impostos, empresa respons\u00e1vel pelo transporte, rotas e estados de percurso, informa\u00e7\u00f5es do comprador e do emissor da NF-e, n\u00famero da ap\u00f3lice, respons\u00e1vel pelo seguro da carga e valor pago pelo frete.<\/div>\n
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O secret\u00e1rio da Fazenda do Estado, Manoel Vit\u00f3rio, ressalta que a Sefaz-Ba \u201cest\u00e1 investindo em novas tecnologias por meio do programa Sefaz On-Line para tornar a fiscaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito cada vez mais r\u00e1pida e eficaz, fechando o cerco aos sonegadores fiscais\u201d. Os investimentos incluem ainda reformas nas instala\u00e7\u00f5es dos postos fiscais e um sistema on-line que permite a identifica\u00e7\u00e3o em segundos, por meio de aparelho de leitura \u00f3tica, dos documentos fiscais eletr\u00f4nicos de mercadorias transportadas pelos caminh\u00f5es que passam pelos postos.<\/div>\n
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\u201cA moderniza\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito \u00e9 uma das a\u00e7\u00f5es do programa Sefaz On-line, que vem inserindo o fisco baiano na nova realidade de dados digitais, ampliando o combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o, melhorando o relacionamento com o contribuinte e otimizando a fiscaliza\u00e7\u00e3o. S\u00e3o projetos, em diversas vertentes, que est\u00e3o mudando o conceito de fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d, explica o superintendente de Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria da Sefaz-Ba, Jos\u00e9 Luiz Souza.<\/div>\n
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De acordo com o l\u00edder do programa Sefaz On-line e coordenador t\u00e9cnico do Encat (Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tribut\u00e1rios Estaduais), \u00c1lvaro Bahia, o processo de rastreamento eletr\u00f4nico ser\u00e1 ampliado ainda mais com a conex\u00e3o, em breve, das pra\u00e7as de ped\u00e1gio da concession\u00e1ria Via Bahia, que atua nas rodovias BR-324, BR-116 e na BA-526, aos sistemas do ONE e da COE. Ele refor\u00e7a que todo o investimento de instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das antenas \u00e9 de responsabilidade da ANTT, sem nenhum custo para a Sefaz-Ba.<\/div>\n
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O Sistema ONE foi desenvolvido pela Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs) para o Encat, e distribui para as 27 secretarias de Fazenda informa\u00e7\u00f5es de passagens de ve\u00edculo capturadas por um conjunto de antenas instaladas pela Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) nas principais rodovias do Pa\u00eds, al\u00e9m das 14 pra\u00e7as de ped\u00e1gio da Empresa Ga\u00facha de Rodovias.<\/div>\n
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Requalifica\u00e7\u00e3o de postos fiscais<\/b><\/div>\n
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Os avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos e o modelo digital de fiscaliza\u00e7\u00e3o de mercadorias em tr\u00e2nsito, implantado por meio do programa Sefaz On-line, est\u00e3o mudando, gradualmente, a forma de atua\u00e7\u00e3o do fisco baiano. Essas mudan\u00e7as incluem a requalifica\u00e7\u00e3o e a readapta\u00e7\u00e3o dos postos fiscais estrat\u00e9gicos, principalmente os de fronteira com estados vizinhos, e a desativa\u00e7\u00e3o de outros com impacto residual na arrecada\u00e7\u00e3o. De acordo com o superintendente Jos\u00e9 Luiz Souza, hoje a fiscaliza\u00e7\u00e3o acontece cada vez mais no ambiente on-line. \u201c\u00c9 uma tend\u00eancia natural que algumas unidades deixem de existir. Em contrapartida, estamos adaptando os postos estrat\u00e9gicos para que atuem utilizando as novas ferramentas digitais de fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/div>\n
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A Sefaz-Ba j\u00e1 concluiu a primeira etapa de reestrutura\u00e7\u00e3o dos postos fiscais. At\u00e9 agora, as unidades ganharam 43 novos ve\u00edculos, 61 computadores de \u00faltima gera\u00e7\u00e3o e links de internet de no m\u00ednimo 1 Mbps de velocidade. Seis destes postos passaram ainda por uma ampla reforma estrutural: Vit\u00f3ria da Conquista (Sudoeste), Candeias (RMS), Rio Real\/Loreto (Norte), Mucuri (Extremo Sul), Urandi (Sudoeste), al\u00e9m do Bahia\/Goi\u00e1s (Extremo Oeste), que ganhou uma sede completamente nova. Mais duas licita\u00e7\u00f5es est\u00e3o abertas para obras nos postos de Paulo Afonso (BA\/AL) e de Juazeiro (BA\/PE).<\/div>\n
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As reformas inclu\u00edram pintura geral, renova\u00e7\u00e3o das coberturas, revis\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas e hidr\u00e1ulicas, requalifica\u00e7\u00e3o de alojamentos dos fazend\u00e1rios, policiais e caminhoneiros, banheiros, cozinhas, pisos, passeios, pavimenta\u00e7\u00f5es, gramados, al\u00e9m das novas sinaliza\u00e7\u00f5es da parte interna e da rodovia.<\/div>\n
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Fonte:\u00a0SEFAZ Bahia<\/a><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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