A Receita Federal solicita que o Bitcoin e outras criptomoedas sejam informadas no imposto de renda, ocorrendo a tributa\u00e7\u00e3o do ganho de capital em 15% recorrente de aliena\u00e7\u00e3o mensal a partir de R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais).<\/p>\n
Mesmo uma carteira n\u00e3o sendo rastreada por algum \u00f3rg\u00e3o, \u00e0 n\u00e3o declara\u00e7\u00e3o das criptos pode gerar dificuldade ao seu propriet\u00e1rio em explicar os acr\u00e9scimos patrimoniais. Este tipo de cobran\u00e7a, a receita federal tem at\u00e9 5 anos para solicitar esclarecimentos que podem trazer pedidos de pagamentos do imposto devido com multa e juros retroativos.<\/p>\n
Abaixo, algumas formas de como a Receita Federal e o Banco Central cruzam informa\u00e7\u00f5es com empresas, pessoas f\u00edsicas e outros \u00f3rg\u00e3os governamentais que podem rastrear a sua vida financeira:<\/p>\n
Dinheiro em esp\u00e9cie:<\/strong><\/p>\n No dia, 20 de novembro de 2017, foi publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o uma novaobrigatoriedade de presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es financeiras denominado DME (Declara\u00e7\u00e3o de Opera\u00e7\u00f5es Liquidadas com Moeda em Esp\u00e9cie).<\/p>\n S\u00e3o obrigadas \u00e0 entrega da DME as pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas residentes ou domiciliadas no Brasil, no m\u00eas de refer\u00eancia, tenha recebido valores em esp\u00e9cie cuja soma seja igual ou superior a R$30.000,00.<\/p>\n Ela tem como objetivo identificar opera\u00e7\u00f5es de sonega\u00e7\u00e3o, corrup\u00e7\u00e3o e de lavagem de dinheiro, principalmente em opera\u00e7\u00f5es em que os benefici\u00e1rios de recursos il\u00edcitos utilizam os mesmos para aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os.<\/p>\n Algumas pessoas realizam aliena\u00e7\u00e3o de criptomoedas e recebem em esp\u00e9cie, principalmente negocia\u00e7\u00f5es acima de 1 bitcoin precisam ficar atentas ao passar informa\u00e7\u00f5es para o vendedor que podem ser cruzadas com a receita federal como por exemplo o sistema de ganho de capital ondem existe o campo de informar o nome e cpf da pessoa que fez a compra do bem. Ocorrendo isso \u00e9 necess\u00e1rio a entrega da DME.<\/p>\n Sal\u00e1rio:<\/strong><\/p>\n A Declara\u00e7\u00e3o do Imposto Sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF) \u00e9 a declara\u00e7\u00e3o feito pela fonte pagadora, com o objetivo de informar \u00e1 secret\u00e1ria da receita federal referente a rendimentos pagos a pessoas f\u00edsicas(Salario).<\/p>\n A receita utiliza a dirf para cruzar informa\u00e7\u00f5es no campo de rendimentos tributados recebidos de pessoas jur\u00eddicas pelo titular.<\/p>\n Nos \u00faltimos anos o bitcoin e algumas criptomoedas renderam mais de 2.000%, alguns investimentos considerados pequenos na \u00e9poca futuramente tornar quantias que podem trazer incompatibilidade de renda na hora de comprar certos tipos de bens como carros e casas.<\/p>\n Conta Corrente:<\/strong><\/p>\n Voc\u00ea utiliza muito a conta corrente para enviar dinheiro para comprar bitcoin na Exchange ou no mercado P2P aten\u00e7\u00e3o com a exist\u00eancia da E-Financeira, \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o acess\u00f3ria que constitui informa\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o enviadas pelo Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital (SPED).Bancos e empresas jur\u00eddicas ligadas ao Banco Central (BANCEN), Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM), Superintend\u00eancia de Seguros Privados (Susep) e pela Superintend\u00eancia Nacional de Previd\u00eancia Complementar (Previc) est\u00e3o obrigadas a enviar.<\/p>\n Referente aos Bancos no m\u00f3dulo de opera\u00e7\u00f5es financeiras consta informa\u00e7\u00f5es referente a: saldos de contas, dep\u00f3sitos,pagamentos, recebimentos e rendimentos referente a investimentos ou poupan\u00e7a. Opera\u00e7\u00f5es com moedas estrangeiras em casas de cambio tamb\u00e9m s\u00e3o informados.<\/p>\n Os montantes informados s\u00e3o de R$2.000,00 para pessoa f\u00edsica e R$6.000,00 para pessoas jur\u00eddicas.<\/p>\n Um ponto a detalhar com a PL2303\/15, que est\u00e1 em fases de audi\u00eancias p\u00fablicas pode ocorrer que as corretoras de criptomoedas entreguem a E-Financeira e informe de rendimentos (aquele mesmo que o Banco envia no in\u00edcio do ano para enviar as informa\u00e7\u00f5es no imposto de renda, se colocar diferente os valores possivelmente voc\u00ea ir\u00e1 cair na malha fina) atendendo a legisla\u00e7\u00e3o atual. Lembrando que elas j\u00e1 atendem algumas legisla\u00e7\u00f5es do Bacen e CVM ligadas a compliance(mesmo n\u00e3o enviando dados a nenhum \u00f3rg\u00e3o).<\/p>\n Cart\u00e3o Pr\u00e9-Pago:<\/strong><\/p>\n Vendi meus bitcoins e depositei em um cart\u00e3o pr\u00e9-pago, emiss\u00e3o e recarga de valores acumulados igual ou superior a R$100.000,00 a operadora do cart\u00e3o informa ao COAF (Conselho de Controle de atividades financeiras) essas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o enviadas a Receita Federal. As operadoras mantem em registro opera\u00e7\u00f5es que apresentam ind\u00edcios de oculta\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio mesmo com um valor abaixo do informado.<\/p>\n Cart\u00e3o de Cr\u00e9dito:<\/strong><\/p>\n Algumas empresas como o pague.nu geram boletos que podem ser pagos utilizando bitcoins mas, existe Declara\u00e7\u00e3o de Opera\u00e7\u00f5es com Cart\u00f5es de Cr\u00e9dito(DECRED).<\/p>\n Na DECRED ser\u00e1 constada informa\u00e7\u00f5es sobre as opera\u00e7\u00f5es efetuadas com cart\u00e3o de cr\u00e9dito, compreendendo a identifica\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios de seus servi\u00e7os e os montantes globais mensalmente movimentados.<\/p>\n A Receita utiliza os dados da DECRED para fazer cruzamento fiscal dos contribuintes, pois se o valor das vendas informadas pelas administradoras for muito superior ao informado na declara\u00e7\u00e3o de renda, a diferen\u00e7a ser\u00e1 tributada com multa e juros. Portanto, imprescind\u00edvel o monitoramento de tais informa\u00e7\u00f5es, de forma a evitar a conting\u00eancia fiscal por parte das empresas.<\/p>\n As administradoras de cart\u00f5es de cr\u00e9dito poder\u00e3o desconsiderar as informa\u00e7\u00f5es em que o montante global movimentado no m\u00eas seja inferior de R$5.000,00 reais para pessoas f\u00edsicas e R$10.000,00 para pessoas jur\u00eddicas.<\/p>\n