A adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s Normas Brasileiras de Contabilidade (NBCs) convergidas ao padr\u00e3o internacional (IFRS, na sigla em ingl\u00eas), em especial \u00e0 NBC TG 47 \u2013 Receita de contrato com cliente, levou o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) a realizar a primeira revis\u00e3o na Interpreta\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica Geral (ITG) 2003 \u2013 Entidade Desportiva Profissional. A ITG 2003 (R1) foi aprovada pelo Plen\u00e1rio do CFC, no dia 24 de novembro, e as altera\u00e7\u00f5es incorporadas na norma entram em vigor a partir de 1\u00ba de janeiro de 2018.<\/p>\n
O trabalho de revis\u00e3o da ITG contou com uma s\u00e9rie de discuss\u00f5es realizadas por um Grupo de Estudos (GE), constitu\u00eddo por portaria do CFC, que elaborou uma proposta com as altera\u00e7\u00f5es. Essa minuta foi discutida na C\u00e2mara T\u00e9cnica do CFC e colocada em audi\u00eancia p\u00fablica, no per\u00edodo de 21 de agosto a 21 de setembro deste ano.<\/p>\n
\u201cA revis\u00e3o da norma regulamenta, principalmente, a quest\u00e3o da contabilidade dos clubes de futebol, que reclamavam uma orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica espec\u00edfica, considerando-se as peculiaridades que os clubes apresentam\u201d, afirma o vice-presidente T\u00e9cnico do CFC, Zulmir Breda, explicando a atualiza\u00e7\u00e3o da ITG.<\/p>\n
Segundo o vice-presidente, a converg\u00eancia das NBCs ao padr\u00e3o International Financial Reporting Standards (IFRS), que vem sendo promovida no Brasil, gradualmente, h\u00e1 quase uma d\u00e9cada, tem provocado, em rela\u00e7\u00e3o a determinadas normas, algumas controv\u00e9rsias, que reclamam a edi\u00e7\u00e3o de interpreta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas para melhor esclarecimento de situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas. \u201cNa ITG 2003, o ponto pol\u00eamico foi a quest\u00e3o da contabiliza\u00e7\u00e3o da receita dos contratos que os clubes de futebol firmam com as emissoras de televis\u00e3o para a transmiss\u00e3o de jogos\u201d, informa Breda.<\/p>\n
O vice-presidente informa que houve, inclusive, discuss\u00e3o t\u00e9cnica sobre se a parcela que os clubes recebem, quando firmam esses contratos, seria pass\u00edvel de contabiliza\u00e7\u00e3o no resultado do exerc\u00edcio corrente ou se deveria ser apropriada ao resultado \u00e0 medida do cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o de performance dos clubes.<\/p>\n
Essa quest\u00e3o foi amplamente discutida pelo Grupo de Estudos, que tinha representantes do CFC, dos auditores independentes, dos clubes de futebol da s\u00e9rie A e da Autoridade P\u00fablica de Governan\u00e7a do Futebol (Apfut).<\/p>\n
\u201cCom base no texto aprovado na C\u00e2mara T\u00e9cnica, a ITG 2003 esclarece esse tipo de quest\u00e3o, tendo como fundamento a NBC TG 47\u201d, completa Breda.<\/p>\n
Aprovada por unanimidade pelo Plen\u00e1rio do CFC, a ITG 2003 (R1) ser\u00e1 publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) nos pr\u00f3ximos dias, com vig\u00eancia a partir de 2018.<\/p>\n