{"id":5580,"date":"2017-11-29T17:01:51","date_gmt":"2017-11-29T20:01:51","guid":{"rendered":"http:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/?p=5580"},"modified":"2017-11-29T17:01:51","modified_gmt":"2017-11-29T20:01:51","slug":"e-social-confira-o-cronograma-das-cinco-fases-da-implantacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2017\/11\/29\/e-social-confira-o-cronograma-das-cinco-fases-da-implantacao\/","title":{"rendered":"e-Social: confira o cronograma das cinco fases da implanta\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Quando totalmente implementado, eSocial reunir\u00e1 informa\u00e7\u00f5es de mais de 44 milh\u00f5es de trabalhadores.<\/strong><\/em><\/p>\n

O Comit\u00ea Gestor do eSocial anunciou nesta quarta-feira (29) o cronograma de implanta\u00e7\u00e3o do programa, que ser\u00e1 implantado em cinco fases a partir do primeiro semestre de 2018. Neste primeiro momento, a medida \u00e9 voltada para empresas com faturamento superior a R$ 78 milh\u00f5es anuais, que passam ter a utiliza\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria do programa a partir de 8 de janeiro de 2018. Esse grupo representa 13.707 mil empresas e cerca de 15 milh\u00f5es de trabalhadores, o que representa aproximadamente 1\/3 do total de trabalhadores do pa\u00eds.<\/p>\n

A implanta\u00e7\u00e3o em cinco fases tamb\u00e9m ser\u00e1 adotada para as demais empresas privadas do pa\u00eds, incluindo micros e pequenas empresas e MEIs que possuam empregados, cuja utiliza\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria est\u00e1 prevista para 16 de julho do ano que vem. J\u00e1 para os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, o eSocial torna-se obrigat\u00f3rio a partir de 14 de janeiro de 2019. Quando totalmente implementado, o eSocial reunir\u00e1 informa\u00e7\u00f5es de mais de 44 milh\u00f5es de trabalhadores do setor p\u00fablico e privado do pa\u00eds em um \u00fanico sistema.<\/p>\n

Conforme explicou o assessor especial para o eSocial, Altemir Linhares de Melo, em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (29), em Bras\u00edlia, o envio de obriga\u00e7\u00f5es pelas empresas em etapas para o eSocial \u00e9 uma resposta do governo \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es realizadas pelas empresas e confedera\u00e7\u00f5es participantes do projeto com o objetivo de garantir seguran\u00e7a e efici\u00eancia para a entrada em opera\u00e7\u00e3o do programa. No entanto, Altemir enfatizou que o eSocial est\u00e1 100% pronto para implanta\u00e7\u00e3o e que a ado\u00e7\u00e3o do faseamento foi uma forma de garantir uma entrada em produ\u00e7\u00e3o mais amena e facilitar a adapta\u00e7\u00e3o das empresas ao projeto.<\/p>\n

As empresas que descumprirem o envio de informa\u00e7\u00f5es por meio do eSocial estar\u00e3o sujeitos a aplica\u00e7\u00e3o de penalidades e multa. Mas o assessor garantiu que o foco do programa n\u00e3o \u00e9 a penaliza\u00e7\u00e3o, mas garantir o ingresso de todo o mundo do trabalho do pa\u00eds no ambiente tecnol\u00f3gico do eSocial e, sobretudo, estimular o ambiente de neg\u00f3cios do pa\u00eds.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, Linhares destacou a import\u00e2ncia do eSocial sobre dois aspectos: \u201co programa amplia a capacidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Estado e melhora a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas do pa\u00eds, j\u00e1 que o governo contar\u00e1 com uma informa\u00e7\u00e3o \u00fanica, consistente e de validade\u201d, enfatizou.<\/p>\n

Confira abaixo o cronograma de implanta\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

Etapa 1 – Empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milh\u00f5es<\/b><\/span><\/p>\n