Nota Fiscal Cancelada: irregularidade pode trazer preju\u00edzo, saiba como n\u00e3o cair neste golpe.<\/p>\n
H\u00e1 um golpe rodando o mercado de contabilidade e causando grandes preju\u00edzos \u00e0s empresas junto ao Fisco. Trata-se de uma fraude envolvendo notas fiscais canceladas.
\nO processo de digitaliza\u00e7\u00e3o destes documentos, que deveria proteg\u00ea-los de irregularidades, infelizmente n\u00e3o est\u00e1 funcionando da maneira correta.<\/p>\n
Entenda ent\u00e3o qual \u00e9 a irregularidade que ronda as notas fiscais canceladas. E saiba como evitar este tipo de truque com suas NFes.<\/p>\n
Notas fiscais \u201cfrias\u201d e um esc\u00e2ndalo<\/strong><\/p>\n Algumas Notas Fiscais eletr\u00f4nicas (NFes) podem ser emitidas contra uma empresa sem que a mesma tenha feita a compra de algum produto ou sequer tenha conhecimento da opera\u00e7\u00e3o. Normalmente as companhias n\u00e3o ficam sabendo delas.<\/p>\n Assim, posteriormente, elas podem ser questionadas pelo Fisco sobre o motivo de n\u00e3o terem escriturado tais notas e pago os devidos impostos. A fraude, com o que chamamos de notas frias, neste caso, pode acarretar multas.<\/p>\n Em S\u00e3o Paulo, notas frias somam R$ 124 milh\u00f5es<\/strong> Segundo o jornal Folha de S.Paulo em texto publicado em mar\u00e7o de 2016, o estado paulista tem fraudes com notas frias somam R$ 124 milh\u00f5es na cobertura da Opera\u00e7\u00e3o \u201cQuebra Gelo\u201d da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz).<\/p>\n A suspeita era de que a emiss\u00e3o da NF completa, sem a real circula\u00e7\u00e3o de mercadorias, pela Sefaz tinha como objetivo simular opera\u00e7\u00f5es para transferir cr\u00e9ditos ilegais de ICMS. De acordo com Marcelo Bergamasco, o delegado regional tribut\u00e1rio respons\u00e1vel pela opera\u00e7\u00e3o, \u00e9 recorrente a fraude envolvendo o destaque do imposto em nota fiscal.<\/p>\n Outros estados que relataram problemas com notas frias<\/strong><\/p>\n No estado do Mato Grosso do Sul, uma opera\u00e7\u00e3o batizada de \u201cTantum Charta\u201d \u2013 que \u00e9 um termo em latim que significa \u201capenas papel\u201d, em tradu\u00e7\u00e3o livre \u2013 identificou que o volume de notas frias poderia somar mais de R$ 1,5 bilh\u00e3o em opera\u00e7\u00f5es que tinham como objetivo, al\u00e9m de transferir cr\u00e9ditos ilegais de ICMS, tamb\u00e9m sonegar tributos federais.<\/p>\n Alguns dos valores sonegados inclu\u00edam o imposto sobre produtos industrializados e o Imposto de Renda das Pessoas Jur\u00eddicas (IRPJ) .<\/p>\n Na Opera\u00e7\u00e3o \u201c\u00c2mbar II\u201d, realizada no Esp\u00edrito Santo, apareceu o valor de R$ 1,5 bilh\u00e3o como montante de sonega\u00e7\u00e3o. No esquema de corrup\u00e7\u00e3o eram utilizados aplicativos de mensagens por celular e e-mail para transmitir as notas fiscais falsas.<\/p>\n Um dos operadores envolvidos no esquema andava com um notebook vendendo as notas frias para os caminh\u00f5es que estavam sem o documento na estrada. De l\u00e1 eles enviavam diretamente para o comprador.<\/p>\n Como evitar cair numa fraude de milh\u00f5es?<\/strong><\/p>\n O primeiro passo \u00e9 proteger o CNPJ de sua empresa nos documentos e notas fiscais. Por isso \u00e9 necess\u00e1ria a frequente consulta das NFes. E como se faz isso?<\/p>\n Transformando a checagem numa rotina de todas as empresas, de todos os portes, pequena, m\u00e9dia ou grande. Isso permite o acompanhamento detalhado das notas que constam contra seu CNPJ, na data em que foram emitidas. Se tudo estiver ok, voc\u00ea n\u00e3o ser\u00e1 obrigado a fazer cancelamentos.<\/p>\n A vigil\u00e2ncia constante d\u00e1 a vantagem de reagir rapidamente em casos de fraude. Isso \u00e9 poss\u00edvel realizando a manifesta\u00e7\u00e3o do destinat\u00e1rio, ou seja, informando a Receita Federal de maneira regular de que sua empresa desconhece a transa\u00e7\u00e3o e evitando as penalidades referentes ao crime de sonega\u00e7\u00e3o de imposto.<\/p>\n A checagem \u00e9 poss\u00edvel pelo site da Sefaz. L\u00e1 dentro, consulte a NFe digitando a chave de acesso que possui 44 d\u00edgitos. No processo de login, \u00e9 preciso provar que voc\u00ea n\u00e3o \u00e9 um rob\u00f4 na internet, digitando o c\u00f3digo captcha.<\/p>\n A \u00faltima etapa \u00e9 concluir o download dos arquivos XML, nota por nota. Por isso, caso voc\u00ea tenha 100 notas para conferir, o processo de acesso \u00e1s informa\u00e7\u00f5es ser\u00e1 repetido por uma centena de vezes.<\/p>\n O jeito mais r\u00e1pido e seguro de fazer a consulta da NFe \u00e9 por meio de uma plataforma que acesse diretamente a base de informa\u00e7\u00f5es da Secretaria da Fazenda. Na raiz da Sefaz, ele elimina a necessidade de tantas etapas de acesso, permitindo a visualiza\u00e7\u00e3o de todas as notas de uma s\u00f3 vez, ao inv\u00e9s de baix\u00e1-las uma por uma.<\/p>\n A import\u00e2ncia da manifesta\u00e7\u00e3o do destinat\u00e1rio<\/strong><\/p>\n A Manifesta\u00e7\u00e3o do Destinat\u00e1rio eletr\u00f4nica (MDe) pode salvar a sua empresa das notas frias e evitar o crime de sonega\u00e7\u00e3o fiscal. Ao descobrir o crime, o pr\u00f3ximo passo \u00e9 fazer a Manifesta\u00e7\u00e3o do Destinat\u00e1rio.<\/p>\n O sistema chamado de MDe \u00e9 algo novo para quem atua com NFes. Mesmo assim, ele nem sempre \u00e9 lembrado por grande parte das empresas por n\u00e3o ser obrigat\u00f3rio. E pode te ajudar perante \u00e0s autoridades.<\/p>\n Com ele voc\u00ea pode sinalizar ao Fisco que recebeu uma nota indevida efetuando a manifesta\u00e7\u00e3o de \u201cDesconhecimento da Opera\u00e7\u00e3o\u201d. Esta especifica\u00e7\u00e3o indica que sua empresa desconhece aquela NFe e a opera\u00e7\u00e3o que ela representa.<\/p>\n A mesma Manifesta\u00e7\u00e3o do Destinat\u00e1rio \u00e9 capaz de evitar que empresa seja multada. Isso ocorre porque ela evita problemas como notas fiscais canceladas ap\u00f3s j\u00e1 terem sido lan\u00e7adas e escrituradas, sobretudo quando a empresa inicia o procedimento para confirmar a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n No momento em que o fornecedor \u00e9 impedido de cancelar a NFe e a empresa ser\u00e1 o detentor da chave que libera o cancelamento ou n\u00e3o.<\/p>\n
\nUm caso real est\u00e1 balan\u00e7ando o Brasil em diferentes localidades, envolvendo este tipo de delito.<\/p>\n