A Subsecretaria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o \u2013 Sufis iniciou a terceira etapa das a\u00e7\u00f5es do Projeto Malha Fiscal Pessoa Jur\u00eddica em 2017, com foco em sonega\u00e7\u00e3o fiscal no \u00e2mbito das Contribui\u00e7\u00f5es para a Previd\u00eancia Social. Antes de os autos de infra\u00e7\u00e3o terem sido encaminhados, os contribuintes foram alertados do conte\u00fado dos fatos geradores e tiveram a oportunidade de se autorregularizarem. O prazo de autorregulariza\u00e7\u00e3o encerrou-se em 30\/6\/2017.<\/p>\n
Inicialmente, foram expedidas 7.271 intima\u00e7\u00f5es, das quais, 2.382, 32% aproximadamente, n\u00e3o corrigiram as informa\u00e7\u00f5es declaradas, nem recolheram os tributos devidos. Esses contribuintes ser\u00e3o autuados com multas de 75%. Os contribuintes que se autorregularizaram retificaram suas declara\u00e7\u00f5es em valores globais de R$ 340 milh\u00f5es (evitando a imposi\u00e7\u00e3o de multa de aproximadamente R$ 255 milh\u00f5es). Esses contribuintes j\u00e1 efetuaram pagamentos de R$ 70 milh\u00f5es. Para os demais contribuintes que n\u00e3o se autorregularizaram as autua\u00e7\u00f5es totalizar\u00e3o R$ 160 milh\u00f5es e multa de of\u00edcio de R$ 120 milh\u00f5es, sem incluir os juros.<\/p>\n
A identifica\u00e7\u00e3o dos fatos geradores deste projeto surgiu a partir do cruzamento de informa\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas, com o objetivo de verificar a regularidade do cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias, relativas \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o patronal destinada ao financiamento dos benef\u00edcios concedidos em raz\u00e3o do grau de incid\u00eancia de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho (GILRAT), incidentes sobre a remunera\u00e7\u00e3o paga aos segurados empregados.<\/p>\n
Segundo o subsecretario de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, auditor-fiscal Iagaro Martins, “A fiscaliza\u00e7\u00e3o da Receita Federal d\u00e1 muito mais aten\u00e7\u00e3o aos grandes contribuintes, mas temos que ter estrat\u00e9gia em rela\u00e7\u00e3o aos pequenos tamb\u00e9m<\/strong>, porque h\u00e1 um porcentual muito grande de sonega\u00e7\u00e3o nas empresas menores.”<\/em><\/p>\n Para os pr\u00f3ximos meses de 2017, a Receita Federal dar\u00e1 continuidade \u00e0s a\u00e7\u00f5es de conformidade para outros grupos de contribuintes que incidiram em outras infra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, receberam cartas e n\u00e3o se autorregularizaram, como os que informaram a op\u00e7\u00e3o pelo Simples Nacional em GFIP e n\u00e3o fazem jus ao referido regime. Para essa opera\u00e7\u00e3o foram enviadas mais de 14 mil cartas, que somaram valores sonegados de aproximadamente R$ 420 milh\u00f5es.<\/p>\n Para o coordenador de Fiscaliza\u00e7\u00e3o substituto, auditor-fiscal Jord\u00e3o N\u00f3briga, “O objetivo das a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 promover a concorr\u00eancia leal para os contribuintes que est\u00e3o recolhendo seus tributos regularmente “.<\/em><\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o ao Programa Alerta Simples Nacional 4, o prazo para a autorregulariza\u00e7\u00e3o termina em 30 de setembro.O projeto \u00e9 resultado da parceria envolvendo 35 Fiscos das tr\u00eas esferas e abrange cerca de 25 mil contribuintes. A autorregulariza\u00e7\u00e3o atingiu patamar satisfat\u00f3rio sob a \u00f3tica dos valores. A Receita Federal ressalta que a autorregulariza\u00e7\u00e3o \u00e9 a op\u00e7\u00e3o mais vantajosa para os contribuintes, pois, uma vez instaurados os procedimentos fiscais, as diferen\u00e7as ser\u00e3o cobradas com multa de of\u00edcio com percentual m\u00ednimo de 75%. Mais uma vez, cabe lembrar que os valores podem ser parcelados, se assim for considerado mais adequado pelos contribuintes.<\/p>\n
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