Semin\u00e1rio Nacional de Gest\u00e3o Fiscal Municipal acontece em maio e abordar\u00e1 novas perspectivas para tributos como ISS, IPTU e tamb\u00e9m ITBI, al\u00e9m de repensar a forma das atribui\u00e7\u00f5es dos auditores municipais na cidade<\/p>\n
Em um momento de retomada de a\u00e7\u00f5es com fiscaliza\u00e7\u00e3o mais intensivas do Imposto Sobre Servi\u00e7os (ISS), ajustes nas regras do programa Nota Fiscal Paulistana e desdobramento da nova gest\u00e3o paulistana sobre o setor, os Auditores Fiscais Tribut\u00e1rios da cidade de S\u00e3o Paulo promovem tr\u00eas dias de debates, reunindo os principais atores tribut\u00e1rios do pa\u00eds na capital paulista entre 24 e 26 de maio.<\/p>\n
No primeiro trimestre a arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria deve chegar a R$ 10,5 bilh\u00f5es, com queda real de 1,3% em compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo de 2016, quando a receita foi de R$ 10,14 bilh\u00f5es. Diante de um cen\u00e1rio fiscal economicamente preocupante, o fisco paulistano entra em cena para debater os eixos necess\u00e1rios para um maior equil\u00edbrio tribut\u00e1rio em S\u00e3o Paulo, com aplica\u00e7\u00e3o efetiva dos principais tributos, entre eles ISS, IPTU, ITBI, respons\u00e1veis por 72% da receita tribut\u00e1ria total da cidade.<\/p>\n
O semin\u00e1rio vai difundir medidas essenciais para que os munic\u00edpios se mantenham em desenvolvimento, com a receita alinhada \u00e0 necessidade de investimentos e retorno para a sociedade. Dessa forma, pol\u00eamicas da gest\u00e3o tribut\u00e1ria e or\u00e7ament\u00e1ria em diversos munic\u00edpios sob a \u00f3tica de dois temas atuais, a autonomia dos fiscos e a reforma tribut\u00e1ria, ser\u00e3o amplamente argumentadas por auditores, professores, tributaristas, economistas nacionais e internacionais, com a participa\u00e7\u00e3o do Marcio Verdi, Secret\u00e1rio Executivo do Centro Interamericano de Administra\u00e7\u00f5es Tribut\u00e1rias (CIAT) com sede no Panam\u00e1.<\/p>\n
Foram convidados deputados estaduais e federais, dirigentes da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Mun\u00edcipios (CNM), Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores Fiscais Municipais (FENAFIM), Federa\u00e7\u00e3o Nacional do Fisco Estadual (FENAFISCO), Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Secret\u00e1rios de Finan\u00e7as (ABRASF), Sindicato dos Agentes Fiscais do Estado de S\u00e3o Paulo (SINAFRESP), Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Carreiras T\u00edpicas do Estado (CONACATE).<\/p>\n
SOBRE O SENAM<\/strong>: A primeira edi\u00e7\u00e3o do semin\u00e1rio aconteceu em 2008, organizado pela Associa\u00e7\u00e3o dos Auditores Fiscais do Munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo (AAFIT), com o apoio da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos municipais (FENAFIM), entidade nacional que congrega associa\u00e7\u00f5es e sindicatos municipais do setor de tributa\u00e7\u00e3o e que exerce papel fundamental na difus\u00e3o da tem\u00e1tica de prote\u00e7\u00e3o e garantia do equil\u00edbrio fiscal nas cidades. Desde ent\u00e3o, todo ano os debates foram aprofundados com alto n\u00edvel de argumento t\u00e9cnico.<\/p>\n O principal objetivo do Senam \u00e9 identificar e difundir pr\u00e1ticas de aperfei\u00e7oamento da gest\u00e3o fiscal com argumentos que possibilitem o aprimoramento da capacidade t\u00e9cnica dos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela arrecada\u00e7\u00e3o nas cidades com efetivo planejamento dos gastos p\u00fablicos.<\/p>\n PREMIA\u00c7\u00c3O:<\/strong> Durante o evento de 2017 os auditores municipais concorrer\u00e3o a pr\u00eamios de at\u00e9 R$ 5 mil por artigos que ser\u00e3o analisados por uma comiss\u00e3o t\u00e9cnica de auditores fiscais. As inscri\u00e7\u00f5es foram at\u00e9 o dia 20 de janeiro e cada participante p\u00f4de inscrever at\u00e9 dois artigos conectados a temas de relev\u00e2ncia da gest\u00e3o tribut\u00e1ria ou gasto p\u00fablico.<\/p>\n Servi\u00e7o<\/strong>:<\/p>\n Local Hotel Braston \u2013 Rua Martins Fontes, 330 \u2013 Consola\u00e7\u00e3o<\/p>\n Data 24, 25 e 26 de maio<\/p>\n Convidados<\/strong>:<\/p>\n Convidados: Jo\u00e3o D\u00f3ria \u2013 Prefeito de S\u00e3o Paulo; Caio Megale \u2013 Secret\u00e1rio da Fazenda do Munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo; Pedro Ivo Gandra \u2013 subsecret\u00e1rio da Receita Municipal de S\u00e3o Paulo; Regina Vit\u00f3ria Garcia \u2013 Presidente do Conselho Municipal de Tributos; Carlos Cardoso \u2013 Presidente da FENAFIM.<\/p>\n Convidados: Deputado Federal Luiz Carlos Hauly \u2013 Relator da Reforma Tribut\u00e1ria na C\u00e2mara Federal; Deputado Federal Cabo Sabino; Deputado Federal Arnaldo Faria de S\u00e1; Entidades: ABRASF; FNP; FENAFIM, CNM, SINAFRESP; FIESP e FECOMERCIO.<\/p>\n Convidados: Eurico de Santi (FGV) e Bernard Appy (Fundador da LCA); M\u00e1rcio Verdi, Secret\u00e1rio Executivo do CIAT \u2013 Centro Interamericano de Administra\u00e7\u00f5es Tribut\u00e1rias; Charles Alc\u00e2ntara \u2013 Presidente da FENAFISCO; Ant\u00f4nio Carlos Fernandes \u2013 Presidente da CONACATE; Adriana Schier \u2013 Doutora em Direito Administrativo.<\/p>\n Fonte:<\/strong> Blog do AFTM <\/a><\/p>\n\n
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