{"id":5027,"date":"2017-01-23T12:13:05","date_gmt":"2017-01-23T15:13:05","guid":{"rendered":"http:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/?p=5027"},"modified":"2017-01-23T12:13:05","modified_gmt":"2017-01-23T15:13:05","slug":"projeto-tramitando-na-camara-pretende-acabar-varios-tributos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2017\/01\/23\/projeto-tramitando-na-camara-pretende-acabar-varios-tributos\/","title":{"rendered":"Projeto tramitando na C\u00e2mara pretende acabar v\u00e1rios tributos"},"content":{"rendered":"

Relator deve apresentar em fevereiro nova proposta de reforma tribut\u00e1ria.\u00a0Luiz Carlos Hauly defende a extin\u00e7\u00e3o de diversos tributos incidente sobre o consumo e o fim da guerra fiscal entre estados.<\/em><\/p>\n

Um dos temas mais debatidos e com menos consenso no Congresso \u00e9 a reforma do sistema tribut\u00e1rio. Especialistas, no entanto, s\u00e3o un\u00e2nimes em dizer que \u00e9 preciso simplificar a legisla\u00e7\u00e3o e acabar com a chamada guerra fiscal entre os estados, tudo isso sem aumentar a carga de impostos que os brasileiros pagam, hoje em torno de 35% do PIB.<\/p>\n

Na primeira quinzena de fevereiro, logo depois do fim do recesso parlamentar, mais uma proposta de reforma tribut\u00e1ria ser\u00e1 apresentada na C\u00e2mara, dessa vez pelo deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).<\/p>\n

Ele foi nomeado relator da Comiss\u00e3o Especial da Reforma Tribut\u00e1ria em outubro, no lugar do deputado Andre Moura (PSC-SE), que j\u00e1 tinha apresentado um parecer preliminar. A proposta de Moura, por falta de acordo, n\u00e3o chegou sequer a ser votada.<\/p>\n

Menos impostos<\/strong>
\nLuiz Carlos Hauly acha que, dessa vez, a reforma tribut\u00e1ria conseguir\u00e1 avan\u00e7ar. Ele j\u00e1 apresentou os pontos principais de sua proposta, que inclui menos tributos e o fim da guerra fiscal, nome que se d\u00e1 aos incentivos concedidos pelos estados para atrair empresas, o que virou uma disputa em que todos perdem arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para isso, Hauly pretende extinguir o ICMS e outros tributos, como ISS, IPI, Pis e Cofins. Todos eles seriam substitu\u00eddos por dois impostos, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e outro, que o relator chama de seletivo, que incidiria sobre determinados produtos. Quanto maior a al\u00edquota do imposto seletivo, menor a do IVA.<\/p>\n

Fim da guerra fiscal<\/strong>
\nCom o IVA, a arrecada\u00e7\u00e3o estadual passaria a fazer parte de um sistema nacional, com cobran\u00e7a no destino, o que, segundo o deputado, acaba automaticamente com a guerra fiscal.<\/p>\n

“Ao eliminarmos tributos incidentes sobre a base de consumo e criar um imposto de valor adicionado, as 27 unidades da Federa\u00e7\u00e3o passar\u00e3o a compor um \u00fanico sistema de tributa\u00e7\u00e3o, arrecada\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o. S\u00f3 o fato de existir isso e cobrar destino acabar\u00e1 com a guerra fiscal da noite para o dia”<\/em>, disse.<\/p>\n

De acordo com a proposta de Hauly, toda a arrecada\u00e7\u00e3o seria distribu\u00edda depois, de modo a n\u00e3o haver perdas para nenhum estado.<\/p>\n

O parlamentar tamb\u00e9m prev\u00ea que o Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF) seja usado para financiar a Previd\u00eancia Social, no lugar da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria paga hoje por empregados e empregadores.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a proposta que ele vai apresentar desonera produtos da cesta b\u00e1sica e torna mais progressivo o Imposto de Renda. Ou seja, quem ganha mais, vai pagar mais. “Resolvendo o problema do financiamento da Previd\u00eancia, melhorar\u00edamos a empregabilidade, diminuir\u00edamos a carga tribut\u00e1ria sobre a base do consumo, quase zerando imposto sobre medicamentos, alimentos e m\u00e1quinas, tornando assim o sistema mais enxuto, eficiente e permitindo inclus\u00e3o social”<\/em>, resumiu o relator.<\/p>\n

Oposi\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nA bancada da oposi\u00e7\u00e3o tem uma proposta alternativa, que inclui medidas como uma tributa\u00e7\u00e3o maior sobre os lucros das empresas, o imposto de renda progressivo e o aumento do financiamento do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados.<\/p>\n

Essa proposta \u00e9 defendida pelo l\u00edder do PT na C\u00e2mara, deputado Afonso Florence (BA). “Queremos tributar o lucro de grandes empresas, criar o imposto sobre grandes fortunas, aumentar o Imposto de Renda dos mais ricos e diminuir a al\u00edquota para a classe m\u00e9dia, ou seja, revisar a tabela do IR, e aumentar o Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados em 1% em 2017 e 1% em 2018”<\/em>, explicou.<\/p>\n

Fonte: Portal C\u00e2mara dos Deputados<\/a> [Reportagem \u2013 Antonio Vital – Edi\u00e7\u00e3o \u2013 Marcelo Oliveira]<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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