O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE\/BA) oficializou, nesta quarta-feira (21), a devolu\u00e7\u00e3o de R$ 40 milh\u00f5es do seu or\u00e7amento de 2016 ao Governo do Estado. Os recursos foram economizados gra\u00e7as a um intenso programa de austeridade e redu\u00e7\u00e3o de gastos que vem sendo implementado h\u00e1 alguns anos pela Corte de Contas. Ao comentar a formaliza\u00e7\u00e3o do repasse pelo presidente do TCE\/BA, conselheiro Inaldo da Paix\u00e3o Santos Ara\u00fajo, o secret\u00e1rio da Fazenda do Estado, Manoel Vit\u00f3rio, enfatizou o exemplo do Tribunal, que diante da crise econ\u00f4mica deu sua contribui\u00e7\u00e3o no que se refere \u00e0 conten\u00e7\u00e3o de gastos pelo setor p\u00fablico e pode, assim, restituir ao Executivo parte dos repasses que recebeu ao longo do ano.<\/p>\n
Para o presidente do TCE\/BA, conseguir chegar ao final do ano devolvendo recursos aos cofres estaduais \u00e9 motivo de muita satisfa\u00e7\u00e3o, \u201cn\u00e3o apenas por contribuir para as finan\u00e7as do Estado, mas especialmente porque, num ano t\u00e3o dif\u00edcil para toda a administra\u00e7\u00e3o, foi poss\u00edvel conter os gastos sem descuidar do cumprimento das metas previstas e manter o Tribunal funcionando sem preju\u00edzo de suas atividades operacionais, com nossos servidores trabalhando com afinco no cumprimento de nossa miss\u00e3o de bem fiscalizar os gastos p\u00fablicos, acompanhando de perto a a\u00e7\u00e3o dos gestores, julgando as contas das gest\u00f5es, dos conv\u00eanios e contratos firmados pelos \u00f3rg\u00e3os estaduais\u201d.<\/p>\n
Al\u00e9m da continuidade de programas como a Caravana da Ouvidoria, que visitou 58 munic\u00edpios de v\u00e1rias regi\u00f5es do Estado, divulgando as a\u00e7\u00f5es do TCE\/BA e colhendo informa\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o, por meio de palestras em unidades escolares e entrevistas em emissoras de r\u00e1dio, e da realiza\u00e7\u00e3o de auditorias, inspe\u00e7\u00f5es, o Tribunal julgou um total de 3.591 processos at\u00e9 o dia 20 de dezembro. Desses julgamentos, 544 ocorreram no plen\u00e1rio, composto pelos sete conselheiros, enquanto 2.774 foram julgados pela 1\u00aa C\u00e2mara, integrada por tr\u00eas conselheiros, e outros 273 pela 2\u00aa C\u00e2mara, onde atuam tamb\u00e9m tr\u00eas conselheiros.<\/p>\n
Balan\u00e7o de processos julgados pelo TCE\/BA em 2016<\/strong><\/p>\n (At\u00e9 o dia 20 de dezembro)<\/p>\n Total geral: 3.591<\/p>\n – Plen\u00e1rio: 85 presta\u00e7\u00f5es de contas e relat\u00f3rios de atividades Total: 544 processos<\/p>\n – 1\u00aa C\u00e2mara: 2.774 processos, entre Aposentadorias, Pens\u00f5es, Embargos de Declara\u00e7\u00e3o, Atos de Admiss\u00e3o de Pessoal, Transfer\u00eancias para reserva e Reformas.<\/p>\n – 2\u00aa C\u00e2mara: 273 processos, entre Contas de respons\u00e1veis por adiantamentos, Contratos e Conv\u00eanios envolvendo Recursos Estaduais atribu\u00eddos a munic\u00edpios e Recursos atribu\u00eddos a entidades e institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\n362 recursos
\n24 den\u00fancias
\n73 Inspe\u00e7\u00f5es e Auditorias<\/p>\n