www.brasil-id.org.br<\/a>).<\/p>\nAtrav\u00e9s do ONE, j\u00e1 realizamos mais de 6,2 milh\u00f5es de Eventos de Registro de Passagens Autom\u00e1ticos nas NF-e, MDF-e e CT-e.\u00a0 Esses eventos s\u00e3o capturados a partir de quase uma centena de antenas leitoras de placas, que utilizam tecnologia OCR (Optical Character Recognition) e R\u00e1dio Frequ\u00eancia (RFID), instaladas pelas Sefaz e Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) nas principais rodovias brasileiras.<\/p>\n
Mais do que um simples registro de passagem, estas leituras realizadas atrav\u00e9s do ONE, que opera integrado ao Sistema MDF-e, permitem que as Centrais de Opera\u00e7\u00f5es dos Estados (COE), respons\u00e1veis pelo controle do fluxo f\u00edsico das mercadorias destinadas aos seus territ\u00f3rios, tenham acesso a todas informa\u00e7\u00f5es contidas nestas unidades de carga, desde informa\u00e7\u00f5es sobre mercadorias transportadas, percurso, peso, informa\u00e7\u00f5es sobre o CPF\/CNH do motorista e at\u00e9 mesmo o valor e n\u00famero da ap\u00f3lice do seguro das cargas contidas naquele ve\u00edculo. Esta fant\u00e1stica integra\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, \u00fanica no mundo, possibilitou a cria\u00e7\u00e3o do conceito de \u201cInspe\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculos de Carga em Movimento\u201d, que come\u00e7a assim que o ve\u00edculo de carga sai da transportadora de sua UF de carregamento, antes mesmo da entrada da mercadoria no territ\u00f3rio da UF de destino.<\/p>\n
Todas essas conquistas s\u00f3 foram poss\u00edveis a partir das iniciativas de coopera\u00e7\u00e3o adotadas pelo ENCAT e a ANTT, que a partir do conjunto de a\u00e7\u00f5es do Projeto Canal Verde Brasil passaram a operar de forma integrada, visando o controle conjunto do fluxo de transporte de ve\u00edculos de cargas e mercadorias nas principais rodovias brasileiras, considerando suas respectivas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Este tipo de integra\u00e7\u00e3o entre diferentes \u00f3rg\u00e3os de governo que utilizam como mat\u00e9ria prima informa\u00e7\u00f5es de DF-e, permite significativos ganhos de efici\u00eancia, no caso da parceria com a ANTT, esta integra\u00e7\u00e3o permitir\u00e1 que n\u00e3o sejam autorizados MDF-e para ve\u00edculos de transportes que n\u00e3o tenham seu Registro Nacional de Transporte Rodovi\u00e1rio de Cargas (RNTRC) devidamente atualizado e habilitado na base de dados da ANTT, o que reduzir\u00e1 a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte clandestinos, possibilitando uma concorr\u00eancia mais leal para os transportadores legalizados, al\u00e9m do aumento exponencial da capacidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle dessa importante ag\u00eancia de controle do Governo Federal.<\/p>\n
Para o ano de 2017, visando consolidar o conceito de IoT Fiscal (Internet das Coisas Fiscal) e permitir uma perfeita integra\u00e7\u00e3o entre artefatos de rastreamento padr\u00e3o Brasil-Id (C\u00e2meras OCR, TAG RFID, Lacres Eletr\u00f4nicos) e os DF-e transportados pelos diferentes modais de unidades de carga,\u00a0 inclu\u00edmos um novo grupo de informa\u00e7\u00f5es na NF-e (Grupo Rastreabilidade de produto – I80) para permitir a rastreabilidade de produtos sujeitos a regula\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias, casos de recolhimento ou recall, defensivos agr\u00edcolas, produtos veterin\u00e1rios, produtos odontol\u00f3gicos, medicamentos, bebidas, \u00e1guas envasadas, embalagens, etc., possibilitando o registro de informa\u00e7\u00f5es de n\u00famero de lote, data de fabrica\u00e7\u00e3o\/produ\u00e7\u00e3o, que agregadas \u00e0s demais informa\u00e7\u00f5es dos DF-e permitir\u00e3o o rastreamento desses produtos at\u00e9 o \u00faltimo elo da cadeia atrav\u00e9s da NFC-e (NT2016.002).<\/p>\n
Em 2017 a equipe t\u00e9cnica do ENCAT tamb\u00e9m executou uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es estruturantes para ampliar o alcance dos DF-e, a exemplo da implanta\u00e7\u00e3o de novos documentos eletr\u00f4nicos voltados para o controle de servi\u00e7os de transporte realizados por meio de dutos, ag\u00eancias de viagens que executam transportes de pessoas, transporte de valores e excesso de bagagem (ver Ajuste SINIEF 10\/2016), al\u00e9m do Bilhete Eletr\u00f4nico de Passagens Rodovi\u00e1rias previsto para ser utilizado a partir de janeiro de 2018 e que vem sendo discutido conjuntamente com o segmento das empresas de transporte intermunicipais e ANTT.<\/p>\n
No entanto, de todas as a\u00e7\u00f5es previstas, consideramos a de maior import\u00e2ncia a a\u00e7\u00e3o de\u00a0 integra\u00e7\u00e3o de um conjunto de a\u00e7\u00f5es isoladas que j\u00e1 v\u00eam sendo adotadas por algumas Secretarias de Fazenda e que posicionar\u00e3o o n\u00edvel de relacionamento das Sefaz com os seus contribuintes em uma nova dimens\u00e3o de servi\u00e7os a serem disponibilizados por estas institui\u00e7\u00f5es. Como j\u00e1 \u00e9 comum em nossos artigos, estamos, ludicamente, denominando este processo de “Google de Mercadorias Fiscal”.<\/p>\n
A consolida\u00e7\u00e3o desse conceito habilitar\u00e1 as administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias estaduais a operarem em ambientes de Big Data, utilizando “algoritmos matem\u00e1ticos”, por isso a denomina\u00e7\u00e3o de “Google de Mercadorias Fiscal”, voltados para a correta identifica\u00e7\u00e3o e classifica\u00e7\u00e3o de cada item de mercadoria descrito nas NF-e e NFC-e, considerando suas diferentes categorias, marcas, pre\u00e7os, unidades de medida e especificidades comerciais dentro das diversas regi\u00f5es e canais de distribui\u00e7\u00e3o, desde a sa\u00edda da ind\u00fastria, passando pela distribui\u00e7\u00e3o atacadista e varejista, at\u00e9 a chegada do produto ao consumidor final.<\/p>\n
A maximiza\u00e7\u00e3o da efici\u00eancia desses algoritmos de classifica\u00e7\u00e3o de produtos, que a cada dia est\u00e3o sendo aperfei\u00e7oados por empresas da \u00e1rea de TI e Secretarias de Fazendas, com as dos Estados do Cear\u00e1, Amazonas, Minas Gerais, entre outras, possibilitar\u00e1 \u00e0s Sefaz elevados \u00edndices de acerto na confer\u00eancia eletr\u00f4nica de lan\u00e7amentos envolvendo a Antecipa\u00e7\u00e3o Parcial, o Diferencial de Al\u00edquotas e outros regimes de apura\u00e7\u00e3o, diretamente da an\u00e1lise das informa\u00e7\u00f5es contidas nas NF-e, facilitando a massifica\u00e7\u00e3o de processos de autorregulariza\u00e7\u00e3o por parte dos contribuintes, nos casos onde forem identificados erros nos lan\u00e7amentos.<\/p>\n
A combina\u00e7\u00e3o dessas tecnologias aplicadas aos detalhes dos itens de produtos descritos nos DF-e, disponibilizar\u00e1 a oportunidade para que as Administra\u00e7\u00f5es Tribut\u00e1rias passem a fornecer novos servi\u00e7os aos contribuintes e cidad\u00e3os, anteriormente, considerados inimagin\u00e1veis de serem disponibilizados. <\/strong><\/p>\nO exemplo concreto e mais recente dessa transforma\u00e7\u00e3o, foi o lan\u00e7amento recente, pela Sefaz Paran\u00e1, tanto na Apple Store como no Google Play, do aplicativo “Menor Pre\u00e7o”, que possibilita ao consumidor paranaense consultar, num raio de at\u00e9 20 Km de seu posicionamento, os pre\u00e7os dos produtos praticados nos diversos estabelecimentos, a partir da leitura do c\u00f3digo de barras (GTIN) ou da digita\u00e7\u00e3o do nome do item. Importante registrar que h\u00e1 muito tempo j\u00e1 existem outros aplicativos no mercado que oferecem algumas das funcionalidades do citado aplicativo, no entanto, somente as Administra\u00e7\u00f5es Tribut\u00e1rias, como no caso da Sefaz Paran\u00e1, t\u00eam a capacidade de disponibilizar uma base de informa\u00e7\u00f5es de mais de 10 milh\u00f5es de itens de produtos, fornecidos por mais de 60 mil estabelecimentos varejistas, atualizadas semanalmente, a partir da emiss\u00e3o di\u00e1ria de mais de 3,8 milh\u00f5es de notas fiscais eletr\u00f4nicas, segundo dados da pr\u00f3pria Sefaz\/PR. \u00c9 sobre esta capacidade de tratamento de dados e oportunidade de presta\u00e7\u00e3o de novos servi\u00e7os por parte das Administra\u00e7\u00f5es Tribut\u00e1rias que estamos nos referindo.<\/p>\n
Evidentemente este tipo de maturidade de servi\u00e7o exigir\u00e1 das diversas Secretarias de Fazenda pesados investimentos, para possibilitar a implementa\u00e7\u00e3o de poderosos appliances de data warehouse capazes de processar gigantescos volumes di\u00e1rios de NF-e e NFC-e, no n\u00edvel de item de produto, j\u00e1 que a estrutura de classifica\u00e7\u00e3o atual baseada na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) \u00e9 muito abrangente e n\u00e3o possibilita a identifica\u00e7\u00e3o objetiva do produto e o GTIN (Global Trade Item Number), utilizado pelo varejo, embora forne\u00e7a melhores condi\u00e7\u00f5es para este fim, continua sem possuir uma infraestrutura centralizada que agrupe o conjunto de c\u00f3digos de cada uma das empresas que adote este padr\u00e3o (cada empresa possui seu pr\u00f3prio c\u00f3digo GTIN, mesmo no caso de produtos iguais) e at\u00e9 mesmo o nov\u00edssimo CEST (C\u00f3digo Especificador da Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria) n\u00e3o resolve nossos problemas. Por isso, a grande import\u00e2ncia de nos concentrarmos no desenvolvimento de t\u00e9cnicas de identifica\u00e7\u00e3o e classifica\u00e7\u00e3o de produtos a partir de poderosos algoritmos matem\u00e1ticos, que tamb\u00e9m utilizam estes c\u00f3digos de refer\u00eancia j\u00e1 dispon\u00edveis.<\/p>\n
Outro importante benef\u00edcio direto a ser obtido no \u00e2mbito interno das Administra\u00e7\u00f5es Tribut\u00e1rias, est\u00e1 na capacidade de elabora\u00e7\u00e3o de an\u00e1lises estat\u00edsticas para subsidiar as defini\u00e7\u00f5es de pauta de pre\u00e7os de produtos e margens de valores agregados (MVA) aplicados no c\u00e1lculo de produtos alcan\u00e7ados pela Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria, hoje feitos atrav\u00e9s de pesquisas de campo e que apresentam baixo \u00edndice de precis\u00e3o, pois sem uma capacidade de processamento informatizada at\u00e9 o n\u00edvel de produto, fica imposs\u00edvel determinar de forma precisa as varia\u00e7\u00f5es de pre\u00e7os nos diversos canais de distribui\u00e7\u00e3o e diversidade territorial do estado.<\/p>\n
Pelo lado da redu\u00e7\u00e3o das despesas, outra grande oportunidade ser\u00e1 a amplia\u00e7\u00e3o dessa capacidade anal\u00edtica de processamento de pre\u00e7os para as compras p\u00fablicas. N\u00e3o estou me referindo aqui a algumas experi\u00eancias exitosas j\u00e1 adotadas pelas Sefaz, mas sim ao mapeamento e fornecimento de pre\u00e7os de refer\u00eancia, pelas Secretarias de Fazenda Estaduais para suas respectivas Secretarias de Administra\u00e7\u00e3o, de “grande parte” dos itens de produtos adquiridos pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, desde a aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos at\u00e9 o mais simples item de material de consumo, o que representar\u00e1 uma grande transpar\u00eancia e o fim da aplica\u00e7\u00e3o de sobrepre\u00e7os para as aquisi\u00e7\u00f5es governamentais, o que significar\u00e1 uma economia consider\u00e1vel nos custos das compras p\u00fablicas dos estados.<\/p>\n
Enfim, os desafios s\u00e3o muitos e os obst\u00e1culos ainda maiores, no entanto, o primeiro passo para a realiza\u00e7\u00e3o e concretiza\u00e7\u00e3o da inova\u00e7\u00e3o passa pela constru\u00e7\u00e3o de uma vis\u00e3o estrat\u00e9gica de futuro e clara defini\u00e7\u00e3o de um plano de a\u00e7\u00f5es, resili\u00eancia e acima de tudo trabalho em equipe.<\/p>\n
Que o ano de 2017 traga bons ventos para todos n\u00f3s que atuamos na \u00e1rea tribut\u00e1ria.<\/p>\n
\n(*) \u00c1lvaro Bahia. <\/strong>Auditor Fiscal. Assessor da Superintend\u00eancia de Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria da Secretaria de Fazenda do Estado da Bahia. Coordenador T\u00e9cnico do Encat, entidade respons\u00e1vel pela gest\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o da NF-e e demais documentos fiscais eletr\u00f4nicos no Brasil. L\u00edder Nacional do Sistema NF-e e Integrante da equipe t\u00e9cnica internacional do subgrupo “Factura Electronica” do Centro Interamericano de Administra\u00e7\u00f5es Tribut\u00e1rias (CIAT). Especialista em processos de inova\u00e7\u00e3o e criatividade.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O Coordenador T\u00e9cnico do Encat, o auditor fiscal \u00c1lvaro Bahia, apresenta um amplo artigo discorrendo<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":10711,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[148,183],"tags":[],"class_list":["post-4790","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-nota-fiscal-eletronica","category-sped"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4790","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4790"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4790\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10722,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4790\/revisions\/10722"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10711"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4790"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4790"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4790"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}