O bloqueio de quase R$ 380 milh\u00f5es das contas de mais de 60 empresas sonegadoras dos cofres p\u00fablicos estaduais foi solicitado \u00e0 Justi\u00e7a por meio de 79 medidas cautelares de sequestro requeridas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual neste m\u00eas. O requerimento \u00e9 resultado da intensifica\u00e7\u00e3o na esfera criminal de a\u00e7\u00f5es contra a sonega\u00e7\u00e3o fiscal articuladas, e anunciadas no \u00faltimo dia 16, pelo Comit\u00ea Interinstitucional de Recupera\u00e7\u00e3o de Ativos (Cira), que re\u00fane o MP, a Pol\u00edcia Civil, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) e a Procuradoria-Geral do Estado.<\/p>\n
As cautelares foram requeridas pelo MP por meio do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate \u00e0 Sonega\u00e7\u00e3o Fiscal e Crimes contra Ordem Tribut\u00e1ria (Gaesf) e pelas Promotorias Regionais de Combate \u00e0 Sonega\u00e7\u00e3o Fiscal de Cama\u00e7ari, Feira de Santana, Itabuna, Teixeira de Freitas e Vit\u00f3ria da Conquista. Elas se dirigem contra empresas dos ramos aliment\u00edcio, qu\u00edmico, de bebidas, comunica\u00e7\u00e3o, frigor\u00edfico, de transporte, vestu\u00e1rio, entre outros. Segundo o secret\u00e1rio-executivo do Cira, procurador de Justi\u00e7a Geder Gomes, as cautelares representam que \u201co cerco do Estado contra a sonega\u00e7\u00e3o fiscal est\u00e1 se fechando\u201d. Ele afirmou que o MP, ao requer\u00ea-las, cumpre seu papel conforme as medidas que j\u00e1 haviam sido anunciadas pelo Cira. \u201c\u00c9 o resultado de um trabalho articulado das institui\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em o Comit\u00ea\u201d, destacou.<\/p>\n
O coordenador do Gaesf, promotor de Justi\u00e7a Lu\u00eds Alberto Vasconcelos, afirmou que as cautelares t\u00eam o objetivo de garantir o ressarcimento do preju\u00edzo causado ao er\u00e1rio. \u201cA sonega\u00e7\u00e3o fiscal \u00e9 uma pr\u00e1tica criminosa t\u00e3o ou mais danosa do que a corrup\u00e7\u00e3o. Ela \u00e9 um desvio antecipado dos recursos p\u00fablicos que o Estado j\u00e1 tinha a expectativa de receber\u201d, disse. Ele citou que \u201csoneg\u00f4metros\u201d apontaram para uma evas\u00e3o fiscal de aproximadamente R$ 420 bilh\u00f5es em todo o pa\u00eds em 2015.<\/p>\n
Resultados<\/strong><\/p>\n A intensifica\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es do Cira tem gerado resultados concretos. J\u00e1 s\u00e3o doze grandes opera\u00e7\u00f5es desde 2013 \u2013 a \u00faltima delas, a Etanol II, realizada no m\u00eas passado, teve como foco a pr\u00e1tica de crimes contra a ordem tribut\u00e1ria no segmento de combust\u00edveis de um esquema fraudulento que gerou preju\u00edzos de R$ 473 milh\u00f5es aos cofres estaduais. Ontem, o l\u00edder da organiza\u00e7\u00e3o criminosa combatida pela Etanol, o empres\u00e1rio Marcos Augusto da Silva Rocha, teve a pris\u00e3o decretada pela Justi\u00e7a a pedido do MP.<\/p>\n No \u00faltimo dia 7, um caminh\u00e3o que transportava 3,5 mil caixas de cacha\u00e7a e vodka foi apreendido no posto fiscal de Vit\u00f3ria da Conquista, na BR 116, a partir da iniciativa do MP e da Sefaz. As bebidas seriam destinadas a uma empresa do Cear\u00e1, extinta desde agosto. As apreens\u00f5es foram realizadas pela Opera\u00e7\u00e3o \u201cCarga Pesada\u201d, ap\u00f3s a instala\u00e7\u00e3o de uma unidade operacional do Comit\u00ea naquele munic\u00edpio.<\/p>\n