{"id":4685,"date":"2016-10-11T09:41:43","date_gmt":"2016-10-11T12:41:43","guid":{"rendered":"http:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/?p=4685"},"modified":"2016-10-11T09:41:43","modified_gmt":"2016-10-11T12:41:43","slug":"o-voluntario-que-faz-uma-cidade-economizar-milhoes-por-ano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alcantara.pro.br\/portal\/2016\/10\/11\/o-voluntario-que-faz-uma-cidade-economizar-milhoes-por-ano\/","title":{"rendered":"O volunt\u00e1rio que faz uma cidade economizar milh\u00f5es por ano"},"content":{"rendered":"

Jaime Klein entre pilhas de pastas sobre fiscaliza\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos; sua equipe contribuiu, por exemplo, para elevar a economia da C\u00e2mara Municipal de R$ 300 mil para R$ 8,5 milh\u00f5es anuais<\/span><\/em>
\n“\u00c9 muito f\u00e1cil fiscalizar o governo municipal”, diz Jaime Klein, 40 anos, que dedica quatro horas de seu dia a fazer com que a C\u00e2mara e a Prefeitura de S\u00e3o Jos\u00e9 (SC) gastem melhor o dinheiro p\u00fablico.<\/p>\n

Em tr\u00eas anos, a equipe montada por Klein contribuiu, por exemplo, para elevar a economia do Legislativo da cidade – verba n\u00e3o gasta devolvida aos cofres p\u00fablicos – de R$ 300 mil para R$ 8,5 milh\u00f5es anuais. Ajudou ainda a suspender licita\u00e7\u00f5es suspeitas e colocou uma lupa sobre gastos da prefeitura.<\/p>\n

Com uma pequena sala, receita mensal de R$ 6 mil e 35 volunt\u00e1rios, o Observat\u00f3rio Social de S\u00e3o Jos\u00e9 integra uma rede hom\u00f4nima de ONGs que se espalhou por cidades m\u00e9dias e pequenas do Brasil nos \u00faltimos dez anos – e hoje soma mais de 100 entidades em 19 Estados, com atua\u00e7\u00e3o forte no Sul do pa\u00eds. S\u00f3 em Santa Catarina, 19 cidades contam com esse tipo de iniciativa, segundo o site do OSB, o Observat\u00f3rio Social Brasileiro.<\/p>\n

Muitas delas, tocadas por volunt\u00e1rios como Jaime Klein, dedicados a monitorar os gastos de municipalidades, evitando excessos, desperd\u00edcios e desvios, e ajudando a economizar dinheiro p\u00fablico.<\/p>\n

A inspira\u00e7\u00e3o \u00e9 o Observat\u00f3rio Social de Maring\u00e1 (PR), que surgiu em 2005 ap\u00f3s um esc\u00e2ndalo de corrup\u00e7\u00e3o na cidade.<\/p>\n

Logo no primeiro trabalho, a entidade paranaense descobriu que uma compra de \u00e1cido acetilsalic\u00edlico (AAS), ao pre\u00e7o de R$ 0,009 por comprimido, tinha sido registrada na ata da licita\u00e7\u00e3o por R$ 0,09 – superfaturamento de 900%. Houve den\u00fancia e restitui\u00e7\u00e3o de R$ 63 mil ao er\u00e1rio.<\/p>\n

No caso de S\u00e3o Jos\u00e9, cidade de 236 mil habitantes vizinha \u00e0 Florian\u00f3polis, o Tribunal de Contas do Estado obrigou neste m\u00eas a prefeitura, ap\u00f3s den\u00fancias do Observat\u00f3rio Social, a divulgar uma s\u00e9rie de informa\u00e7\u00f5es que faltavam no site da gest\u00e3o, como rela\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos oficiais, gastos com combust\u00edvel e d\u00edvidas municipais.<\/p>\n

\"\"Klein e equipe no Observat\u00f3rio Social de S\u00e3o Jos\u00e9: pente fino em Di\u00e1rios Oficiais, portais de transpar\u00eancia, projetos de lei e sess\u00f5es na C\u00e2mara<\/span><\/p>\n

“\u00c9 f\u00e1cil fiscalizar. O que falta \u00e9 recurso. Hoje tenho uma receita de R$ 6 mil e j\u00e1 estamos fazendo esse barulho todo”, diz Klein, que \u00e9 formado em Ci\u00eancias Cont\u00e1beis e ganha a vida como auditor interno no governo de Santa Catarina.<\/p>\n

Rotina de fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Em geral, o modus operandi de Klein \u00e9 o seguinte: a equipe faz um pente fino em Di\u00e1rios Oficiais, portais de transpar\u00eancia, projetos de lei e sess\u00f5es na C\u00e2mara. Den\u00fancias de moradores tamb\u00e9m entram na pauta.<\/p>\n

Diante de casos suspeitos, solicita mais dados por meio da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o. Depois, encaminha questionamentos aos gestores p\u00fablicos. Quando n\u00e3o h\u00e1 provid\u00eancias, reporta o caso aos vereadores, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Tribunal de Contas e Pol\u00edcia Civil.<\/p>\n

O roteiro inclui ainda a divulga\u00e7\u00e3o de editais p\u00fablicos para aumentar a concorr\u00eancia e acompanhamento de preg\u00f5es de olho em lances suspeitos.<\/p>\n

“O nosso forte hoje s\u00e3o as licita\u00e7\u00f5es. Divulgamos todas. Quando come\u00e7amos, uma m\u00e9dia de tr\u00eas empresas participavam dos processos. Hoje essa m\u00e9dia subiu para 12. Com mais empresas, o pre\u00e7o vem para baixo e qualquer tipo de conluio cai por terra”, afirma Klein, tendo ao fundo um mapa com o custo de cada Legislativo municipal em Santa Catarina.<\/p>\n

O auditor nasceu em fam\u00edlia t\u00edpica de agricultores do interior do Estado. Trabalhou na ro\u00e7a em Peritiba (a 440 km da capital) at\u00e9 os 15 anos, quando foi completar o ensino m\u00e9dio em Florian\u00f3polis.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Sede da Prefeitura de S\u00e3o Jos\u00e9 (SC); den\u00fancias de ONG suspenderam por duas vezes licita\u00e7\u00e3o milion\u00e1ria do estacionamento rotativo da cidade<\/em><\/span><\/p>\n

Por n\u00e3o ter conseguido cursar universidade p\u00fablica, interrompeu os estudos por v\u00e1rios anos. Depois se formou contador porque \u00e0 \u00e9poca n\u00e3o tinha dinheiro para pagar a faculdade de Direito – curso que hoje frequenta \u00e0 noite.<\/p>\n

“Trabalhava em dois empregos antes da formatura, em 2003. Pegava seis \u00f4nibus por dia. Em outubro de 2003 prestei concurso para contador da Secretaria da Fazenda e fiquei em quarto lugar. Depois, em 2007, fiz concurso para auditor interno, e passei em primeiro lugar”, conta, orgulhoso.
\nMarca\u00e7\u00e3o cerrada<\/strong><\/p>\n

Quando recebeu a reportagem, Klein conversava com uma TV local sobre transpar\u00eancia nos atos p\u00fablicos. Na mesma tarde, usou a internet para rebater afirma\u00e7\u00f5es do presidente da C\u00e2mara Municipal, que divulgava pelo Facebook supostas economias de recursos pela Casa.<\/p>\n

Na postagem, o integrante da ONG dizia que o vereador “esquecera” de contar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que apoiara projetos para aumentar as cadeiras e os gastos da C\u00e2mara, al\u00e9m de uma concorr\u00eancia para constru\u00e7\u00e3o de uma nova sede de R$ 10 milh\u00f5es.<\/p>\n

Quase invis\u00edvel atr\u00e1s da pilha de pastas verdes com processos na pequena sala da ONG, ele lembra como a entidade atuou para suspender, por duas vezes, a licita\u00e7\u00e3o milion\u00e1ria do estacionamento rotativo da cidade.<\/p>\n

A concorr\u00eancia acabou barrada pelo Tribunal de Contas em novembro do ano passado por incluir exig\u00eancias que poderiam implicar em direcionamento da disputa, como apresenta\u00e7\u00e3o e teste de equipamentos pelas empresas selecionadas em apenas 72 horas.<\/p>\n

Orla de S\u00e3o Jos\u00e9; Observat\u00f3rio Social da cidade integra uma rede de ONGs que se espalhou por cidades m\u00e9dias e pequenas do Brasil nos \u00faltimos dez anos
\n“O Observat\u00f3rio n\u00e3o \u00e9 contra a Zona Azul, estacionar aqui \u00e9 um problema. Mas somos contra uma licita\u00e7\u00e3o que n\u00e3o tem isonomia e igualdade de competi\u00e7\u00e3o”, justifica.<\/p>\n

Um dia t\u00edpico de trabalho de Klein come\u00e7a por volta das 7h30. \u00c0s 8h, j\u00e1 est\u00e1 na ONG ou em reuni\u00f5es fora do escrit\u00f3rio, e \u00e0s tardes exerce suas fun\u00e7\u00f5es “oficiais” como auditor do Estado.<\/p>\n

Ele chega a dar at\u00e9 cinco palestras por m\u00eas sobre controle social e transpar\u00eancia, e planeja viajar mais por Santa Catarina para ajudar a abrir novos observat\u00f3rios – hoje s\u00e3o 19 no Estado. “S\u00f3 n\u00e3o dou mais palestras pelo trabalho na secretaria e agora pela faculdade de Direito.”
\nUma menina dos olhos da ONG \u00e9 um projeto que dever\u00e1 preparar alunos de uma universidade para acompanhar, ao vivo, a abertura de todas as licita\u00e7\u00f5es da prefeitura e da C\u00e2mara Municipal.<\/p>\n

\u00d3rg\u00e3os locais de controle reconhecem a import\u00e2ncia do trabalho da ONG, que se mant\u00e9m com doa\u00e7\u00f5es e recursos de entidades do com\u00e9rcio e ind\u00fastria. “Essa atua\u00e7\u00e3o \u00e9 um exemplo de como o di\u00e1logo entre inst\u00e2ncias de controle e sociedade civil pode aprimorar a fiscaliza\u00e7\u00e3o do uso dos recursos p\u00fablicos. A consolida\u00e7\u00e3o do observat\u00f3rio deve muito a Klein”, diz Gerson Sicca, auditor do TCE-SC.<\/p>\n

“Os observat\u00f3rios sociais s\u00e3o hoje espa\u00e7os fundamentais para que o cidad\u00e3o exer\u00e7a controle sobre os atos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica”, avalia Cibelly Caleffi, procuradora do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas junto ao TCE-SC.<\/p>\n

Moradores acompanham sess\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9; para coordenador de ONG, cidad\u00e3o precisa fiscalizar os eleitos<\/p>\n

Cotidiano<\/strong><\/p>\n

Para Klein, casado h\u00e1 19 anos, o ideal de um dia livre \u00e9 um churrasco com parentes e amigos na casa que comprou neste ano no munic\u00edpio vizinho de Santo Amaro da Imperatriz, na subida da serra catarinense.<\/p>\n

“\u00c9 uma terapia, no meio do campo. \u00c9 bem pequeno, um lote. \u00c9 para sair do apartamento, porque a gente fica muito trancado”, diz ele, que j\u00e1 est\u00e1 se envolvendo na administra\u00e7\u00e3o do condom\u00ednio rural que abriga a casa.<\/p>\n

Evang\u00e9lico, ele se diz “um pouco afastado” das atividades de di\u00e1cono na Assembleia de Deus. “Por\u00e9m continuo frequentando todos os finais de semana.”<\/p>\n

O auditor tamb\u00e9m defende transpar\u00eancias nas diferentes denomina\u00e7\u00f5es religiosas. “Todas as igrejas t\u00eam problemas. Onde tem pessoas tem coisas erradas. Todas as igrejas precisam de mais transpar\u00eancia. Algumas igrejas transformaram a f\u00e9 em com\u00e9rcio, e isso \u00e9 totalmente contr\u00e1rio \u00e0 B\u00edblia.”<\/p>\n

Sobre a descren\u00e7a de muitos brasileiros com a pol\u00edtica, afirma que o Brasil ainda precisa consolidar o que chama de “trip\u00e9 da cidadania”: voto, pagamento de impostos e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos eleitos. Para ele, o pa\u00eds exerce apenas os dois primeiros elementos.<\/p>\n

“No caso dos impostos, damos um cheque em branco para as prefeituras darem contrapartida em servi\u00e7os. Ningu\u00e9m entrega um cheque ou procura\u00e7\u00e3o em branco na vida cotidiana sem cobrar resultados depois. \u00c9 isso que falta na participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do cidad\u00e3o: fiscalizar os eleitos.”<\/p>\n

Fonte<\/strong>: L\u00facio Lambranho – De Florian\u00f3polis para a BBC Brasil<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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